CINQUENTA E SEIS operadores de justiça do Tribunal de Trabalho da Cidade de Maputo, dos quais 39 Oficiais e Assistentes Oficiais de Justiçae 17 Técnicos da área administrativa, beneficiaram de 29 de Março a 01 de Abril de 2021, em Maputo, de capacitação em matéria do Sistema de Gestão de Desempenho na Administração Pública (SIGEDAP), visando aprimorar as qualidades técnico-profissionais dos funcionários públicos no domínio deste modelo de gestão por resultados.

O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga,  reuniu-se na tarde do dia 25 de Março de 2021, com a Missão das Nações Unidas de Avaliação de Necessidades com o objectivo de estabelecer um modelo de assistência eleitoral para Moçambique nos próximos ciclos e o apoio directo ao Tribunal Supremo.

O Palácio da Justiça da Cidade de Maputo tem um Administrador do Palácio. Trata-se Nelson Zavala, que foi apresentado pela Juíza Presidente do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, Gracinda da Graça Muiambo, no dia 10 de Março de 2021, no Palácio da Justiça da Cidade de Maputo, em cerimónia que contou com a presença dos Juízes Presidentes  do Tribunal Superior de Recurso de Maputo, Manuel Guidione Bucuane, de Polícia da Cidade de Maputo, Romana Sualé Muhôma, de Trabalho da Cidade de Maputo, Erzelina Berta SamuelManjate, do Director dos Serviço de Justiça e Assuntos Religiosos da Cidade Maputo, Cosme  Nyusi, entre os convidados.

Faleceu, no dia 02 de Março de 2021, em Maputo, o Dr. Valentim Daniel Sambo, Vice Inspector Geral dos Tribunais Judiciais, vítima de doença.

O Dr. Valentim Daniel Sambo é Juiz Desembargador e desempenhou diversas funções, no Estado, a destacar, as de 1 ⁰ Juiz Presidente do Tribunal Superior de Maputo, Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Província de Manica, Inspector Judicial do Conselho Superior da Magistratura Judicial e Piloto da Força Aérea.

O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, reuniu-se na manhã desta terça-feira, 02 de Março de 2021 com Igoris Krzeckovskis consultor das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), com o objectivo de reiterar o apoio aos avanços de Moçambique nas áreas de prevenção e combate à corrupção.

O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, participou no dia 20 de Fevereiro de 2021, num encontro virtual dos Presidentes dos Tribunais Supremos e Constitucionais de África.

O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga recebeu nesta sexta-feira, dia 19 de Fevereiro de 2021, na Cidade da Matola, pelas mãos da representante da PNUD, Narjess Saidane a primeira viatura, a nível nacional, que funcionará como Tribunal Móvel, no âmbito do Projecto Reforço do Acesso à Justiça, Promoção e Protecção dos Direitos Humanos em Moçambique 2018-2021.

A Jurisprudência dos Tribunais Superiores de Recurso, das áreas criminal, cível, laboral e de menores, produzida no período de 2011 e 2015, está disponível ao público, em colectânea lançada pelo Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, no dia 01 de Fevereiro de 2021, em Maputo, à margem do acto solene de abertura do Ano Judicial, assinalando os 10 anos de instalação daquela instância judicial.

Sob o lema “Por um Judiciário Protector do Meio Ambiente”, decorreu, no país, a tradicional sessão solene de abertura do Ano Judicial de 2021.

O acto solene central teve lugar, na Cidade de Maputo, com a rigorosa observância das medidas de prevenção contra a contaminação e propagação da Covid-19.

O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, conferiu posse no passado dia 29 de Janeiro de 2021, em Maputo, a 06 Juízes Desembargadores para reforçar a capacidade de resposta dos Tribunais Superiores de Recurso da Beira e Nampula e da secção de recurso do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, acto que se enquadra no Eixo I, do Plano Estratégico dos Tribunais Judiciais, de acessibilidade, celeridade e qualidade da justiça administrada.

O Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Adelino Manuel Muchanga conferiu posse, no passado dia 08 de Janeiro de 2021, em Maputo, a novos quadros dos Tribunais Judiciais.
Trata-se de Fernando Tomo José Pantie, de Presidente do Tribunal Superior de Recurso da Beira, Sílvio Alfredo Mandlate, Director do Gabinete de Informação Judicial e Estatística do Tribunal Supremo e Denise Catarina Silva, Directora da Biblioteca, Documentação e Edição Judiciária do Tribunal Supremo.

O Vice-Presidente do Tribunal Supremo, João António da Assunção Baptista Beirão, recebeu, em audiência, o Embaixador da República de Moçambique junto do  Egipto, Filipe Chidumo, nomeado recentemente, no passado dia 30 de Dezembro de 2020.

O Vice-Presidente do Tribunal Supremo, João António da Assunção Baptista Beirão efectuou visita de monitoria, avaliação e apoio técnico ao Tribunal Judicial da Província da Zambézia e aos Tribunais Judiciais dos Distritos de Chinde, Pebane, Milange, Gilé e Cidade de Quelimane, de 14 a 23 de Novembro de 2020.

Decorreu, de 16 a 19 de Novembro de 2020, no Município da Praia do Bilene, Província de Gaza, o seminário de divulgação da legislação penal, nomeadamente do Código Penal do Código de Processo Penal e do Código de Execução de Penas, organizado pelo Tribunal Supremo, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, sob o lema “Edificando uma Justiça Penal Moderna, Célere e Centrada na Dignidade da Pessoa Humana”.

O Tribunal Supremo, com apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, realizou, nos dias 24, 25, 26 e 27 de Novembro de 2020, no New Hotel, Cidade de Nampula,  um Seminário de divulgação do Código Penal, Código de Processo Penal e Código de Execução de Penas, evento que decorre sob o lema: “Edificando uma justiça penal moderna, célere e centrada na dignidade da pessoa humana”.

O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, realizou uma visita de monitoria, avaliação e apoio ao Tribunal Superior de Recurso de Nampula e ao Tribunal Judicial da Província de Nampula, nos dias 05 a 09 de Outubro de 2020.

O Distrito de Monapo, Província de Nampula, contará nos próximos meses, com um edifício condigo para o funcionamento do Tribunal Judicial do Distrito, sonho que se materializa com o lançamento da primeira pedra para a construção do edifício, no dia 09 de Outubro de 2020, pelo Presidente do Tribunal Supremo,  Adelino Manuel Muchanga, no quadro de visita de trabalho de quatro dias que efectuou à Província de Nampula.

A Presidente da Comissão Provincial de Reforço e Controlo da Legalidade na Província de Gaza, e Juíza Presidente do Tribunal Judicial da Província de Gaza, Felicidade Sandra Machatine Ten Jua, presidiu no dia 2 de Novembro de 2020, na sala de reuniões do Comando Provincial de Gaza, a cerimónia de lançamento da Semana da Legalidade, que decorrem, em todo o País, sob o lema “Sistema de Administração da Justiça Pelo Reforço da Legalidade e Promoção dos Direitos Humanos e da Cidadania”.

O Tribunal Judicial do Distrito Municipal KaTembe, na Cidade de Maputo, terá um novo edifício construído de raiz nos próximos 8 meses, realidade que se vislumbra com o lançamento da primeira pedra para a construção do edifício, pelo Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, no dia 23 de Outubro de 2020.

SESSENTA E CINCO gestores de recursos humanos dos Tribunais Judiciais, entre eles Directores Nacionais, Directores de Gabinete, Administradores Judiciais e Chefes de Departamentos e Repartições centrais e dos Tribunais Judiciais de Província, beneficiaram de capacitação, em matéria relativa aoSistema de Avaliação de Desempenho na Administração Pública- SIGEDAP,nos dias 19 a 23 de Outubro de 2020, no Município da Vila de Boane.