No quadro da preparação das próximas eleições autárquicas de 11 de Outubro de 2023, decorreu, nos dias 29 e 30 de Junho de 2023, na Cidade de Pemba, Província de Cabo Delgado, a 11a e última acção do ciclo de formação de Juízes, Procuradores e Inspectores do Serviço Nacional de Investigação Criminal, no domínio da legislação eleitoral e da tramitação dos processos referentes a ilícitos eleitorais e contencioso eleitoral.
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DEZANOVE, Operadores da Justiça, do Tribunal de Menores da Cidade de Maputo, dos quais, 5 Escrivães de direito, 10 Ajudantes de Escrivães, 2 Escriturários Judiciais e 2 Técnicos de Estatística, beneficiam-se nos dias 28 e 29 de Junho de 2023, em Macaneta, Distrito de Marracuene, de capacitação em matéria de estatística judiciária.
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O Vice- Presidente do Tribunal Supremo, João António da Assunção Baptista Beirão, realiza de 19 a 23 de Junho de 2023, uma visita de apoio e monitoria ao Tribunal Judicial da Província do Niassa. De acordo com o programa definido, na sua deslocação, irá escalar os Tribunais Judiciais dos Distritos de Sanga, Majune, Muembe, Ngaúma e da Cidade de Lichinga.
O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, procedeu, no dia 08 de Junho de 2023, na Cidade de Maputo, ao lançamento da 1ª pedra para a construção do novo edifício do Tribunal Supremo.
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O Alto Magistrado da Nação, Filipe Jacinto Nyusi, Presidente da República de Moçambique, inaugurou no dia 02 de Junho de 2023, o novo edifício do Tribunal Judicial do Distrito de Macate, Província de Manica e o respectivo condomínio residencial para magistrados, construídos de raiz, no âmbito da Iniciativa Presidencial “Um Distrito, Um Edifício Condigno para o Tribunal - até 2023”.
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O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, recebeu no seu Gabinete de Trabalho, a Embaixadora dos Países Baixo, Elisabeth Akkerman, no dia 22 de Maio de 2023, para uma visita de cortesia.
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No âmbito da implementação da actividade de Apoio Técnico ao Sector da Justiça para o Tribunal Supremo-JUSTA TS, 18 agentes implementadores do Programa ao nível do Tribunal Supremo, pertencentes às Direcções Nacionais de Administração, Património e Finanças e Recursos humanos, Gabinete de Estudos e Planificação, UUEGA, Gabinete de Informação Judicial e Estatística, Gabinete de Comunicação e Imagem e Gabinete de Tecnologias de Informação e Comunicação, foram capacitados, no dia 17 de Maio de 2023, nas instalações do Tribunal Supremo, em matéria de Gestão Financeira para Parceiros da USAID e Plano de Monitoria, Avaliação e Aprendizagem.
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O Distrito de Mossurize terá edifício do Tribunal Judicial de Distrito e de residências para magistrados, construídos de raiz, no âmbito da Iniciativa Presidencial “Um Distrito, um Edifício condigno para o Tribunal, até 2023”, sonho que se vislumbra com o lançamento da primeira pedra para construção dos edifícios, que teve lugar no dia 26 de Abril de 2023.
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O Tribunal de Trabalho da Cidade de Maputo, celebrou nos dias 25 e 26 de Abril de 2023, na Cidade de Maputo o 4º aniversário desta a sua entrada em funcionamento, sob o lema: “Por uma Justiça Célere, Moderna e Próxima ao Cidadão”.
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O Conselho Superior de Magistratura Judicial (CSMJ), em parceria com da Agência das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC), procedeu no dia 24 de Abril de 2023, na Cidade de Maputo, o lançamento do Código de Ética dos Magistrados Judiciais (CEMJ).
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O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, inaugurou nos dias 20 e 21 de Abril de 2023, os edifícios dos Tribunais Judiciais dos Distritos de Molumbo, Mulevala, Mocubela, Luabo e Inhassunge, na Província da Zambézia, construídos de raiz, no âmbito da Iniciativa Presidencial “Um Distrito, Um Edifício Condigno para o Tribunal - até 2023”.
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Decorreu, nos dias 17 e 18 de Abril de 2023, na Cidade de Quelimane, a Sessão Ordinária do Conselho Judicial, órgão que tem por função analisar e deliberar questões fundamentais de organização, funcionamento e desenvolvimento do Aparelho Judicial, sob o lema "Por um Sistema Judicial acessível, independente, moderno, integro, célere e de qualidade".
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Magistrados Judiciais e Oficiais de Justiça do Tribunal Superior de Recurso de Maputo, reuniram-se nos dias 04 e 05 de Abril de 2023, na Cidade de Maputo, em Seminário Jurídico – Processual, das áreas penal e laboral, tendo como objectivo a harmonização de procedimentos processuais.
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Terá lugar nos dias 17 e 18 de Abril de 2023, na Cidade de Quelimane, Província de Zambézia, a Sessão Ordinária do Conselho Judicial, Órgão que tem por função analisar e deliberar sobre questões fundamentais de organização, funcionamento e desenvolvimento do Aparelho Judicial.
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Decorreu nos dias 11 e 12 de Abril de 2023, na Cidade da Beira, a III Reunião Nacional dos Oficiais de Justiça e Assistentes de Oficiais de Justiça, sob o lema “Por Um Oficial de Justiça e Assistente de Oficial de Justiça livre da corrupção”.
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Decorreu entre os dias 27 e 31 de Março de 2023, na Ponta D’Ouro, Distrito de Matutuíne, Província de Maputo, a formação dos Juízes da Região Sul, em matéria de Criminalidade contra a Vida Selvagem.
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