No âmbito de acordo de cooperação Jurídica e Judiciária entre a República de Moçambique e a República Portuguesa, o Venerando Presidente do Supremo Tribunal de Justiça Portuguesa, Dr. António Silva Henriques Gaspar, visita o Tribunal Supremo, nos dias 26 de Fevereiro a 05 de Março de 2018.

Na sua deslocaçãoserá acompanhado por 3 Juízes Conselheiros e irá estabelecer encontros de cortesia com titulares dos órgãos de Administração da Justiça e será recebido por Sua Excelência o Primeiro-Ministro da República de Moçambique, Dr. Carlos Agostinho do Rosário.

A visita será igualmente assinalada pela assinatura de um Memorando de Entendimento com o Tribunal Supremo de Moçambique e Supremo Tribunal de Justiça Portuguesa,no dia 26, pelas 14:30 horas, no Tribunal Supremo, pela realização de uma palestra subordinada ao tema: “A Independência dos Tribunais”, no dia 28 de Fevereiro, pelas 14:30 horas, na Procuradoria-Geral da República, e pela sua participação no acto solene de abertura do Ano Judicial-2018, no dia 01 de Março, entre outras actividades.

Neste contexto, convida-se a todos os órgãos de Comunicação Social para a cobertura do programa da visita.