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Vista Frontal do Edificio Principal do Tribunal Supremo
Tribunal Supremo

A edificação do Poder Judicial em Moçambique

 

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O antigo Chefe Estado Moçambicano, Joaquim Alberto Chissano, proferiu uma palestra, participada pelos Venerandos Presidentes do Tribunal Supremo e do Conselho Constitucional, pelo Provedor de Justiça, magistrados, antigos dirigentes, quadros do aparelho judicial, docentes e estudantes universitários, no passado dia 16 de Abril de 2018, em Maputo, subordinada ao TemaʺPercurso Histórico da Edificação do Poder Judicial em Moçambiqueʺ. 


 A palestra foi moderada por Venerando José Norberto Carrilho, Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo, efoi organizada pela Associação Moçambicana de Juízes(AMJ).
O antigo Chefe do Estado debruçando-se sobre o percurso histórico de edificação dos tribunais desde o governo de transição,defende quea edificação de um sistema judiciário forte depende, em primeiro lugar, de uma correcta e eficaz formação técnica dos juristas nas faculdades de Direito, de uma formação especializada, proveitosa e de autosuperação permanente, sem cair na rotina e no espirito de que não precisa de apreender mais.

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Segundo o orador, um juiz só pode ser reconhecido e respeitado pela sociedade ou pelo seu grupo profissional quando revele competência técnica, integridade e a verticalidade, quando demostre conhecer a realidade à qual servir, pois não é em vão que o artigo 04 da Constituição da Republica de Moçambique dispõe sobre o pluralismo jurídico. Disse o antigo Presidente da República de Moçambique.

 O palestrante, assinalou que a relevância do juiz depende muito da forma como ele responde àsociedade, proferindo decisões tempestivas que a economia reclama, da forma como responde ao dinamismo dos contratos internacionais e aos conflitos entre empresários ou entre investidores e as comunidades locais.
Apontoua necessidade de edifição de um sistema de justiça eficaz às necessidades da população, incluído as camadas mais carenciadas, por ser esta que reclama, com frequência, o acesso à justiça igual, que pretende ver salvaguardados os seus direitos de acesso à terra, por ocupação, que reclama consulta em casos de atribuição a investidores, que reclama servidões de passagem nesses investidores que alteram as rotas para o acesso aos seus locais de culto e de veneração dos seus antepassados, bem como a água, postos e outros recursos.
O antigo Presidente, disse que o caminho percorrido pela nossa justiça foi tortuoso nesta nossa curta história como Nação. Referiu queʺtemos consciência de que nenhum país se sente confortável como seu sistema de justiça, mas, não havendo sistemas perfeitos, nós, como país, temos de fazer com que a justiça seja acessível ao povoʺ, e defendeu a necessidade de continuar empenhados em estender um sistema eficaz de justiça aos distritos, postos administrativos, não só do ponto de vista de presença física, mas também e, sobretudo, de eficácia.