O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, trabalhou de 9 a 14 de Abril de 2018, nos Tribunais Judiciais da Província de Manica e dos Distritos de Sussundenga, Mossurize, Machaze, Macossa, Guro, Manica e da Cidade de Chimoio, com o objectivo de avaliar e monitorar as actividades desenvolvidas por aqueles tribunais, no âmbito das suas atribuições legais.

Na sua deslocação, o Presidente do Tribunal Supremo, manteve encontros com os Governos locais, com as Comissões de Coordenação da Legalidade e Justiça, Magistrados, Juízes Eleitos, Oficiais e Assistentes de Oficiais de Justiça, e funcionários dos Tribunais Judiciais e ainda realizou visitas ao Estabelecimento Penitenciário Distrital de Manica.

Integravam a comitiva, o Juiz Conselheiro, Pedro Sinai Nhatitima, a Secretária-Geral do CSMJ, Rita de Franco Duque Ismael, a Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho, e quadros do Tribunal Supremo e do Conselho Superior de Magistratura Judicial.

Na visita, o Presidente do Tribunal Supremo constatou que não obstante os desafios conjunturais que o País enfrenta, a Província de Manica apresenta uma prestação jurisdicional positiva apesar da tendência crescente da demanda, situação que exige dos tribunais mais empenho para  prover uma justiça pronta e útil.

Registou, ainda, e com satisfação, a estreita comunicação e articulação entre os órgãos de administração de justiça locais e destes com os Governos locais.

A falta de infraestruturas adequadas para o funcionamento dos tribunais, particular destaque no Distrito de Mossurize, a falta de meios circulantes para juízes e oficiais de diligências, de consumíveis e de equipamento informático, as limitações orçamentais e a fraca preparação técnica dos escriturários e oficiais de diligências nos domínios das matérias de tramitação processual, constituem constragimentos constatados pelo Presidente, na visita àqueles tribunais.

No Distrito de Manica, o Presidente do Tribunal Supremo visitou a Penitenciária Distrital, onde confrontou-se com um efectivo de 158 reclusos internos, contra a capacidade instalada de 80 reclusos, todos com a situação jurídica definida, resultado de esforço articulado do Tribunal, Procuradoria, IPAJ e outros intervenientes, apesar da dificuldade candente de falta de transporte para a movimentação dos internos ao tribunal.

Nos encontros com os órgãos e operadores da justiça locais, o Presidente do Trubunal Supremo recomendou a necessidade de se dinamizar a capacitação de magistrados, Oficiais de Justiça e demais funcionários dos tribunais, de forma a aperfeiçoarem as habilidades e técnicas em matéria de tramitação processual e de gestão; de construção  de instalações dos tribunais e redimensionamento dos edifícios existentes onde funcionam os tribunais adequando-os às especificidades para o funcionamento do tribunal; a aquisição de equipamentos informático e material de escritório; e a aquisição de meios circulantes para a realização das diligências processuais.

O Presidente do Tribunal Supremo, apelou aos magistrados, Oficiais e Assistenes de Oficiais de Justiça e funcionários em geral, a redobrarem esforços  para tudo fazerem a bem da justiça, guiando-se pelos princípios e valores constantes do Plano Estratégico dos Tribunais Judiciais.