O Presidente da República de Moçambique, Filipe Jacinto Nyusi, efectuou, no dia 8 de Outubro de 2018, uma visita de trabalho ao Tribunal Supremo, no âmbito da coordenação e interdependência dos Poderes do Estado.

O mais alto magistrado da Nação reuniu-se com o Tribunal Supremo, constituído por 12 Juízes Conselheiros, interagiu com os Oficiais de Justiça e demais funcionários do Tribunal Supremo.

O ponto mais alto da visita, assinalou-se com a entrega ao mais alto magistrado da Nação, pelo Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, dos símbolos do Poder Judicial.

O Chefe do Estado, na sua intervenção, destacou que “a visita simboliza a solenidade que o Executivo tem com o Sector Judicial mas sobretudo para enaltecer o papel que este sector desempenha no desenvolvimento de Moçambique, concretamente na pacificação social; harmonizar a coordenação de funcionamento, pois temos a sensibilidade do povo e do seu ponto de vista daquilo que cada sector faz, e porque o Povo é a razão do trabalho de todos nós, é preciso haver uma harmonização permanente”.

O Presidente da República referiu ainda ter constatado o total alinhamento do Programa Quinquenal do Governo com o Plano Estratégico dos Tribunais Judiciais 2016-2020, instrumentos estes que definem prioridades nas componentes da expansão da rede judiciária aos distritos que não possuem tribunais instalados, a operacionalização dos tribunais especializados, como é o caso dos Tribunais de Trabalho, jurisdições  que vão ao encontro das preocupações da sociedade em geral.

O Chefe do Estado sublinhou que “nós, como Estado, temos consciência da necessidade de se prover mais recursos aos Tribunais, não só financeiros, mas também em infra-estruturas e apetrechamento”.

Todavia, o Presidente da República desafiou o Tribunal Supremo a encontrar, na sua actuação, soluções para problemas locais da justiça, nomeadamente, a celeridade processual e os valores de integridade e de respeito, plasmados no Plano Estratégico dos Tribunais Judiciais 2016-2020.

Reconhecendo que os indicadores de desempenho são muito evolutivos nos anos de 2015, 2016 e 2017,  instou ao Sector para fazer o máximo da sua contribuição para o desenvolvimento do País, contanto que “a aplicação da justiça tem de atender ao desenvolvimento de Moçambique, defender o empresariado nacional, a riqueza nacional, as infra-estruturas, o ambiente de negócios,  promover e encorajar o investimento”.

Na sua deslocação ao Tribunal Supremo, o Presidente da República fez-se acompanhar do Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, dois Conselheiros e quadros da Presidência da República.