Maria Laura Tomás Lucas Manuel Karlsen, foi investida pelo Presidente do Tribunal Superior de Recurso de Maputo, Daniel Valentim Sambo, nas funções de Juíza Presidente do Tribunal de Menores da Cidade de Maputo, sucedendo a Maria Manuela Grande de Oliveira, acto que teve lugar, no dia 18 de Abril de 2019, na Sala “Alberto Nkutumula” do Palácio da Justiça de Maputo, e testemunhado por magistrados, oficiais de justiça, quadros do Tribunal de Menores, entre os convidados.

O Presidente do Tribunal Superior de Recurso de Maputo, na sua intervenção, destacou o tributo de reconhecimento à Juíza Presidente cessante, Maria Manuela Grande de Oliveira, pela forma digna e prestigiante como dirigiu o Tribunal e pelo inestimável valor da sua prestação que permitiu que o Tribunal de Menores tivesse a dimensão e o nível de organização que hoje ostenta.

Ainda na sua intervenção de ocasião, assinalou que o Tribunal de Menores tem um papel  restaurador do tecido social extremamente importante, pois é a partir dele que podem ser reunificadas famílias, garantida a assistência social e a protecção pelos progenitores, além da reinserção social da criança em conflito com a lei, entre outras atribuições.

Dirigindo-se à empossada, Maria Laura Tomás Lucas Manuel Karlsen, o Presidente do Tribunal Superior de Recurso de Maputo referiu que nas suas decisões, sempre que estejam em causa menores, considere sempre os seus superiores interesses, os quais deverão ser tidos em conta.

Referiu, ainda, que a nomeação da empossada ocorre numa conjuntura de grandes dificuldades e simultaneamente num contexto circunstancial muito exigente, em que a situação económica-financeira do nosso País é indutora de acrescidos constrangimentos orçamentais para os tribunais, com forte impacto na obtenção de recursos humanos necessários, para dar resposta à crescente judicialização dos conflitos, particularmente os que emergem das relações jurídico-familiares.

O Presidente do Tribunal Superior de Recurso de Maputo recomendou à empossada, no plano jurisdicional, a monitorar, permanentemente, o cumprimento das metas de desempenho quantitativo e qualitativo do tribunal, fixadas pelo Conselho Judicial, de modo a assegurar uma fluidez decisória que se situe dentro do horizonte temporal legalmente estabelecido e das expectativas dos cidadãos que vão demandar o tribunal na busca de soluções dos seus problemas.

Destacou que o alcance deste desiderato exigirá uma gestão de pessoal moderna, pautada, mais do que nunca, pela credibilidade, em que o rigor, a  transparência, a eficácia e a flexibilidade serão determinantes para se lograr resultados satisfatórios, assumindo importância sublime a necessidade de se prosseguir com o esforço de optimização de recursos humanos do tribunal, através da sua motivação e valorização permanentes.

Outro desafio deixado pelo Presidente do Tribunal Superior de Recurso de Maputo, é de a  Presidente do Tribunal de Menores da Cidade de Maputo continuar a lutar por maior legitimação do tribunal. E para que isso seja alcançado, é necessário que seja capaz de efectuar um aperfeiçoado balanceamento entre as exigências dos serviços e os seus interesses pessoais, estabelecer e manter uma auscultação mais personalizada com os cidadãos que se aproximarem de si, principalmente os mais carenciados, na consideração das suas ansiedades e expectativas e na busca da solução dos seus problemas, porém, nunca desacautelar a sua equanimidade.

Refira-se que Maria Laura Tomás Lucas Manuel Karlsen, foi designada na função de Presidente do Tribunal de Menores, por despacho de 27 de Março de 2019, do Presidente do Tribunal Supremo, ouvido o Conselho Superior da Magistratura Judicial.