O Tribunal Judicial da Província de Gaza, conta desde 30 de Abril de 2019, com nova Juíza-Presidente. Trata-se de Felicidade Sandra Machatine Ten Jua, Juíza Desembargadora, nomeada na função pelo Presidente do Tribunal Supremo, por despacho de 15 de Abril de 2019, ouvido o Conselho da Magistratura Judicial.
A Juíza Desembargadora, Felicidade Sandra Machatine Ten Jua, foi investida nas funções de Juíza Presidente do Tribunal Judicial da Província de Gaza pelo Presidente do Tribunal Superior de Recurso de Maputo, Daniel Valentim Sambo, acto que teve lugar nas instalações do Tribunal Judicial da Província de Gaza, testemunhado pela Governadora da Província de Gaza, quadros do Sector de Administração da Justiça da Província de Gaza, Magistrados, Oficiais de Justiça, entre os convidados.
Foto família: A empossada com os convidados que testemunharam o auto de posse, em destaque, a Governadora da Província de Gaza, Stela Nova Zeca e o Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo, Leonardo André Simbine.
O Presidente do Tribunal Superior de Recurso de Maputo, na sua intervenção, disse que os tribunais desempenham um papel importante na construção de qualquer sociedade democrática, porém, a relevância e eficácia das suas decisões depende da cooperação dos demais órgãos do poder do Estado e dos cidadãos em geral.
Assim, sem o concurso e a desejável colaboração das demais instituições do Estado, o Tribunal Judicial da Província de Gaza, deparar-se-á com incomensuráveis dificuldades e obstáculos, dificilmente removíveis e que em última instância se reflectirão na eficácia governativa.
O Presidente do Tribunal Superior de Recurso de Maputo, dirigindo-se à empossada, referiu ainda que as funções que irá desempenhar constituem um desafio colocado a si, aos seus pares e aos funcionários em geral, para o qual terá de encontrar soluções diárias, nas quais a imaginação, a criatividade e o pragmatismo deverão ser factores insubstituíveis.
A nova Juíza Presidente do Tribunal Judicial da Província de Gaza terá que interpretar e mobilizar permanentemente as energias da sociedade e do judiciário, em particular, para transformar estes momentos de grandes mudanças no desenvolvimento da justiça. – sublinhou o Presidente do Tribunal Superior de Recurso de Maputo.
