Rosa Kornfeld-Matte, Especialista Independente para o Gozo dos Direitos Humanos pela Pessoa Idosa junto das Nações Unidas, foi recebida pelo Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, no passado dia 30 de Abril de 2019, no quadro da visita que aquela especialista realizou à República de Moçambique.

No encontro, as partes passaram de revista as acções que visam assegurar a assistência jurídica da pessoa idosa no País.

O Presidente do Tribunal Supremo, acompanhado pelo Vice-Presidente do Tribunal Supremo, João António da Assunção Baptista Beirão e pela Juíza Conselheira do Tribunal Supremo, Osvalda Joana,  partilhou os avanços do Estado Moçambicano na componente legal, bem ainda a tendência dos casos que dão entrada nos tribunais relacionados com a violência física e doméstica, por motivações de feitiçaria envolvendo os filhos da pessoa idosa.

A especialista para o Gozo dos Direitos Humanos pela Pessoa Idosa manifestou o pedido para que Moçambique ractifique a Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, para o benefício da dignidade inerente à pessoa humana e para a protecção dos direitos das pessoas idosas.