O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchaga, acompanhado pelo Vice-Presidente do Tribunal Supremo, João António da Assunção Baptista Beirão, recebeu, no passado dia 04 de Setembro de 2019, uma equipe quadro da Missão de Observação Eleitoral da União Europeia para as eleições gerais de 15 de Outubro de 2019.

A missão chefiada pelo Senhor IGNACIO SANCHEZ AMOR, membro do parlamento Europeu e, composta por 9 especialistas em diversas áreas, entre eles, observadores, analista de dados, eleitoral, política e legal e oficial de imprensa, tinha como finalidade apresentar o seu madato para acompanhamento do ciclo eleitoral.

Na sua explanação o chefe da equipe, disse que o mandato da missão é de fazer uma análise em todo o processo eleitoral desde o inicio do processo até  a fase da declaração oficial dos resultados, sendo uma das componetes da análise o contencioso e os ilícitos eleitorais.

No encontro, o Venerando presidente do Tribunal Supremo disse que, os magistrados Judiciais têm preparação técnica e de apoio para lidarem com o processo eleitoral que se avizinha, não apenas em matéria de ilícitos, mas também em matéria ligada ao contencioso eleitoral.

Referiu, ainda, que para além das acções de formação que decorreram em todo o País, em matérias de ilícitos e contencioso eleitorais, produziu- se uma directiva que visa orientar os magistrados no processo eleitoral.