Realizou-se nos dias 10 e 11 de Outubro de 2019, em Maputo, o I Colóquio sobre “DIREITO PROCESSUAL”, ao abrigo do Protocolo de Cooperação celebrado entre o Tribunal Supremo da República de Moçambique e o Supremo Tribunal de Justiça de Portugal.
O colóquio debateu os temas seguintes: “Regime da prisão preventiva, evolução e desafios”, “Responsabilidade civil por danos morais nos casos de despedimento ilícito”, e “Simplificação de procedimentos no Processo Civil, haverá espaço para mais?”.
Participam no evento Magistrados, Advogados, Estudiosos do Direito, Oficiais de Justiça, Comunidade Académica e Sociedade Civil.
O banquete jurídico foi honrada pela participação do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal, António Joaquim Piçarra, 3 Juízes Conselheiros do mesmo Tribunal, Maria de Fátima, Mário Belo Morgado e Joaquim Chambel Mourisco.
O Presidente do Tribunal Supremo, no seu discurso de abertura, referiu que ninguém duvida que nos tempos que correm, tempos de mentalidade crítica, de reformas, de crescente judicialização dos conflitos, o intercâmbio na área do saber jurídico, como noutras áreas, é fundamental.
O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal sublinhou que o colóquio é um claro testemunho das excelentes relações institucionais e pessoais que existem entre os Supremos Tribunais dos dois países.
Com efeito, não se trata apenas do estreitar de ralações entre amigos, trata-se também, de reflectir em conjunto no sentido da melhoria da justiça e do Estado de Direito dos dois países.
No dia 10 de Outubro, o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal, António Joaquim Piçarra, visitou o Tribunal Supremo, onde foi recebido pelo seu homólogo, Adelino Manuel Muchanga, Presidente do Tribunal Supremo.
No encontro, os titulares do poder Judiciário, passaram de revista as acções de cooperação, as reformas, os desafios e as boas práticas dos dois países com laços históricos e que se unem pela língua e perfilam o mesmo sistema jurídico.
Apresenta-se, neste website, no campo ”colóquios”, os discursos do Presidente do Tribunal Supremo e do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal, proferidos na sessão de abertura do colóquio e as comunicações feitas, de cada tema.
