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Vista Frontal do Edificio Principal do Tribunal Supremo
Tribunal Supremo

Juízes dos Países de Língua Portuguesa formados na China

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08 operadores de Justiça do Tribunais Judiciais de Moçambique, entre juízes, Oficiais de Justiça e técnicos, participaram entre os dias 07 e 20 de Novembro de 2019, na República Popular da China, no Curso de Formação de Juízes dos Países de Língua Portuguesa 2019.

Trata-se dos senhores Amina Marisa Ibraimo Abudo, Juíza Desembargadora, Fernando Luís Macamo e Gabriela Bento Sitoe, Juízes de Direito B, Ernesto Cuambe, Assessor de Juiz Conselheiro, Sérgio Fernando Matavele e Hélio Malaque Massava, Oficiais de Justiça, Albino Felisberto Bambamba e Fernando José Tomás, Técnicos do Tribunal Supremo.  
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O curso enquadra-se na iniciativa da República Popular da China "Uma Faixa e Uma Rota" e a materialização da declaração de Canton, assinada em Março de 2018, entre os Presidentes dos Tribunais Supremos da China e dos Países da Língua Portuguesa, co-organizado pela Academia de Oficiais Internacionais de Negócios (MOFCOM) e pelo Instituto Nacional de Juízes e financiado pelo Ministério do Comércio da China. 

No curso foram realizadas diversas actividades entre as quais palestras sobre a organização estrutural dos tribunais chineses, características da jurisdição cível, administrativa e penal da China, sistema judiciário de Macau, a iniciativa da China "Uma Faixa e Uma Rota" e o novo padrão da economia mundial, assistência a uma audiência de julgamento em matéria penal, visitas, aos tribunais populares da China, nomeadamente, Tribunal Popular Superior da Província de Guandong, Tribunal Popular Intermédio de Guandzhou, Tribunal Popular de Guandzhou-Tianhe, Tribunal de Internet de Guandzhou e visita às secções contenciosas e centro de informações do Supremo Tribunal Popular da China.

O Vice-Presidente do Supremo Tribunal Popular da China, no seu discurso na cerimónia de encerramento, disse que o seminário de formação dos juízes dos países de língua portuguesa é uma das medidas importantes de declaração de Canton e serve de um meio de intercâmbio entre os tribunais da China e dos países da língua Portuguesa, bem como de plataforma de intercâmbio entre os juízes da República Popular da China e dos países da língua portuguesa.