O Vice-Presidente do Tribunal Supremo, João António da Assunção Baptista Beirão, efectuou de 18 a 23 de Novembro de 2019, uma vista de apoio e monitoria aos Tribunais Judiciais da Província de Nampula.

Na sua deslocação, escalou os distritos de Memba, Monapo, Nacala Porto, Moma e Cidade de Nampula, com o objectivo de prestar o apoio técnico-processual, organização gestão e estruturação dos cartórios daqueles tribunais, aferir o grau de cumprimento da matriz de recomendações do Conselho Judicial, bem como, a articulação dos tribunais judiciais com outras instituições do sector de Administração da Justiça e governos locais.

Na visita, o Vice-Presidente do Tribunal Supremo manteve encontros de cortesia com o Governador da Província de Nampula e com os administradores distritais locais, com os quais reforçou a necessidade de infra-estruturas para os tribunais, criação de condições para a colocação de magistrados nos Tribunais Judiciais de Distrito, melhoria de condições de trabalho para os juízes e funcionários e, alocação de meios circulantes para o normal funcionamento dos tribunais.

No encontro de balanço, o Venerando Vice-Presidente, efectuou uma avaliação positiva da organização, funcionamento e desempenho dos Tribunais Judiciais da Província de Nampula referindo que, “notamos um grande desempenho dos magistrados e funcionários, o melhoramento da qualidade das decisões, a rapidez nas respostas às solitações da população, o que é extremamente positivo para a justiça e para a população de Nampula e do país em geral”.

O Vice-Presidente do Tribunal Supremo, observou ainda, que “a falta de infra-estruturas e meios circulantes não deve determinar o mau desempenho, mesmo com as deficiências e dificuldades que nós temos, os magistrados e funcionários estão conscientes da sua missão que é fazer justiça, conscientes que não podem vacilar ou não devem sequer deixar de se aplicar para fazer justiça só porque faltam condições”.