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Vista Frontal do Edificio Principal do Tribunal Supremo
Tribunal Supremo

Tribunal Judicial da Província de Gaza capacita operadores de justiça

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O Tribunal Judicial da Província de Gaza capacitou 32 operadores de justiça ligados aos cartórios judiciais, designadamente, Escrivães de Direito, Ajudantes de Escrivão, Escriturários Judiciais, Oficiais de Diligências, afectos no Tribunal Provincial e nos 12 Tribunais Judiciais de Distrito, em matéria de tramitação processual e de gestão de cartórios, na Cidade de Xai - Xai, nos dias 17 a 19 de Dezembro de 2019, visando garantir a eficiência e eficácia do serviço prestado pelos tribunais ao cidadão, sendo esta a primeira acção programada e organizada ao nível deste tribunal.

A capacitação tinha como objectivos facultar as ferramentas básicas de tramitação processual nas áreas criminal, cível e laboral, elevar o comprometimento e desenvolvimento de competências dos funcionários judiciais, bem como fortalecer as competências de liderança e de gestão de Cartórios Judiciais, e foi ministrada por Juízes, Secretários Judiciais, Escrivães de Direito, com larga experiência.

A Juíza Presidente do Tribunal Judicial da Província de Gaza, Sandra Machatine Ten Jua, destacou, na sessão de abertura, a importância da acção, tendo apelado aos formandos para uma maior interacção com os formadores e aprofundamento dos conhecimentos ministrados, que contribuirão para o fortalecimento das capacidades institucionais e individuais.

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Na acção de capacitação foram abordados temas como a tramitação de processos, crime, cível e laboral nas suas diversas fases, boas práticas de gestão de Cartórios e atendimento ao público, reforço da integridade, combate e prevenção à corrupção a nível dos tribunais, comunicação inter - institucional e articulação entre os funcionários e os Magistrados Judiciais e do Ministério Público.

No final da actividade os formandos mostraram a sua satisfação pela iniciativa, declarando que foram alcançadas as expectativas quanto à formação e apelaram para que acções desta natureza ocorram com mais frequência, a nível local, devendo abranger outras áreas que carecem de aperfeiçoamento das técnicas de tramitação e legislação aplicável.