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Vista Frontal do Edificio Principal do Tribunal Supremo
Tribunal Supremo

Workshop sobre a Iniciativa Spotlight

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Pontos Focais do Género do Sector de Administração da Justiça participaram nos dias 22 e 23 de Janeiro de 2020, na Cidade de Maputo, no workshop sobre a Iniciativa Spotlight, tendo como objectivo a avaliação do estágio de implementação do plano de trabalho de 2019, bem como a planificação anual de 2020 e, ainda, a definição de mecanismos de coordenação e comunicação.

A Iniciativa Spotlight é um projecto do Governo de Moçambique, financiado pela União Europeia e implementado por quatro agências das Nações Unidas (ONU Mulheres, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Fundo das Nações Unidas para a Infância e Fundo das Nações Unidas para a População), com o objectivo de reduzir ou eliminar significativamente a violência contra as mulheres e raparigas.

A Iniciativa Spotlight está organizada em seis pilares (Quadro Legislativo e Políticas; Fortalecimento da Capacidade Institucional; Prevenção e Normas Sociais; Serviços de Qualidade Disponíveis, Dados Confiáveis de Qualidade e Movimento Mulheres), cada um coordenado e implementado pelas quatro agências das Nações Unidas, em colaboração com o governo e Organizações da Sociedade Civil.

Iniciativa Spotlight foi lançada em Moçambique, em Março de 2019, pelo Ministério da Mulher, Género, Criança e Acção Social, em coordenação com os Ministérios da Educação e Desenvolvimento Humano, Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Interior, Saúde, Juventude e Desportos, para a sua implementação, na fase piloto, nas Províncias de Nampula, Manica e Gaza.