A Assembleia da República, reunida em Sessão de 09 de Abril de 2020, ratificou a designação de João António da Assunção Baptista Beirão, no cargo de Vice – Presidente do Tribunal Supremo.

Refira-se que João António Baptista Beirão, foi reconduzido para o cargo pelo Presidente da República de Moçambique, Filipe Jacinto Nyusi, no uso das competências que lhe são conferidas pela Constituição da República de Moçambique, ouvido o Conselho Superior da Magistratura Judicial.

A recondução ocorre decorrido o mandato de 5 anos, na função de Vice-Presidente do Tribunal Supremo, que exerce desde o ano de 2015.