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Vista Frontal do Edificio Principal do Tribunal Supremo
Tribunal Supremo

Celebrações do Dia 23 de Junho, no Tribunal Judicial da Província de Gaza

O Tribunal Judicial da Província de Gaza, realizou uma palestra alusiva ao dia internacional da Função Pública, que anualmente no nosso país celebra-se a 23 de Junho, porque foi em Junho de 1994, na Cidade de Tânger, Marrocos, que os ministros africanos da Função Pública, deliberaram instituir este dia em reconhecimento da importância da Função Pública na promoção do desenvolvimento do continente.

Para o presente ano a efeméride foi assinalada sob o lema “Acção Hoje, Impacto Amanhã: Inovando e Transformando as Instituições Públicas para o Alcance dos Objectivos do Desenvolvimento Sustentável”.

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Tomaram parte da palestra a Juíza Presidente do Tribunal, Felicidade Sandra Machatine Ten Jua, o Juiz da Secção de Instrução Criminal, José Vasco Macamo, os oradores Gilberto Alfazema e Adélia Beca e 16 Oficiais de Justiça e Assistentes de Oficiais de Justiça e Funcionários de Regime Geral das secções do Tribunal Judicial Provincial e do Tribunal Judicial da Cidade de Xai-Xai.

O orador Gilberto Alfazema debruçou sobre o lema do dia, referiu que para obter o desenvolvimento sustentável deve haver uma exploração contínua das capacidades individuais de inovação, trazendo aspectos positivos para o Tribunal, referindo ainda que um funcionário deve manter-se sempre informado e actualizado sobre a dinâmica da sociedade com enfoque para o uso das tecnologias de comunicação e informação.

A oradora Adélia Beca, falando sobre “a transparência na tramitação processual como contributo para o alcance dos objectivos nos Tribunais”, referiu que a omissão deste princípio conduz a um impacto negativo ao desenvolvimento sustentável, dai que apelou para que os participantes possam ser cada mais criativos e inovadores, buscando soluções mais acertadas para fazer face aos problemas do dia-a-dia, contribuindo, deste modo, para a implementação dos planos da instituição.