O Sonho de um Edifício condigno para o Tribunal Judicial do Distrito de Mocuba já não é miragem, pois trata-se de uma realidade que se vislumbra com o acto de lançamento da primeira pedra para construção do edifício, no dia 24 de Setembro de 2020, pelo Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, no quadro de visita de trabalho de dois dias que efectuou à Província da Zambézia.

O acto contou com a presença de entidades públicas, designadamente, a Secretária de Estado da Província da Zambézia, Judith Mussácula, o Governador da Província da Zambézia, Pio Matos, a Presidente do Conselho Administrativo do Cofre dos Tribunais, Matilde Augusto Monjane Maltez de Almeida, o Administrador do Distrito de Mocuba, Joaquim Pahare, o Presidente do Município de Mocuba, Geraldo Sotomane, Magistrados, e Oficiais de Justiça, entre os convidados.

O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, colocando a primeira pedra para a construção do edifício do Tribunal Judicial do Distrito de Mocuba.

A Secretária de Estado da Província da Zambézia, Judith Mussácula, assinalando o lançamento da primeira pedra para a construção do edifício do Tribunal Judicial do Distrito de Mocuba.

O Governador da Província da Zambézia, Pio Matos, assinalando o lançamento da primeira pedra para a construção do edifício do Tribunal Judicial do Distrito de Mocuba.

A Presidente do Conselho Administrativo do Cofre dos Tribunais, Matilde Augusto Monjane Maltez de Almeida, assinalando o lançamento da primeira pedra para a construção do edifício do Tribunal Judicial do Distrito de Mocuba.

O edifício do Tribunal Judicial do Distrito de Mocuba que se espera a sua conclusão no prazo de 12 meses.

O Presidente do Tribunal Supremo, no discurso de ocasião, após a colocação da primeira pedra, referiuque a escolha do Distrito de Mocuba para a construção, justifica-se não apenas pelas inadequadas condições em que o Tribunal actualmente funciona, mas também e sobretudo por Mocuba, ser um ponto importante de desenvolvimento, com uma taxa  de urbanização acima de 50%, o que tem contribuído para o aumento de demanda processual.

Apontou o Presidente do Tribunal Supremo que “os blocos frios depositados no solo, simbolizam a vontade que temos de melhor servir a população do Distrito de Mocuba, e a obra deve ser vista como obra da população de Mocuba, de valor social por ser um património da vida colectiva.

O Presidente do Tribunal Supremo referiu que a cerimónia tem coincidência feliz  com a iniciativa Presidencial, “Um Distrito, Um Tribunal Judicial condigno até 2023”, lançado no dia 07 de Agosto de 2020, que revela a visão e compromisso do Chefe do Estado na área da Justiça, em geral e dos Tribunais Judiciais, em particular.

O Presidente do Tribunal Supremo apelou, ainda, a todos, à responsabilidade de contribuir para o sucesso da Iniciativa Presidencial, mormente os órgãos de poder local, autárquico e a população dos distritos envolvidos, quer na concessão de espaços e licenças, quer nas autorizações, sempre ciente de que o último benificiário é o cidadão que todos nós devemos servir.

A Presidente do Conselho Administrativo do Cofre dos Tribunais, Matilde Augusto Monjane Maltez de Almeida, referiu, na sua intervenção, que este acto singelo traduz um sonho antigo da Direcção máxima do Tribunal Supremo, que é dotar os Distritos e Províncias, a nível nacional, de edifícios condignos que permitam um trabalho do Judiciário também digno.

A acção surge também como corolário daquilo que foi o assumir do compromisso do Cofre dos Tribunais, órgão de gestão do aparelho Judicial, no âmbito do Património, através do Plano Estratégico deste órgão de gestão, em alinhamento com o Plano Estratégico dos Tribunais Judiciais 2016-2020.

Referiu, ainda, que o acto atingiu o seu  expoente máximo com o lançamento, a 24 de Julho de 2020, da iniciativa “Um Distrito, Um Tribunal Judicial condigno até 2023”, por Sua Excelência, Filipe Jacinto Nyusi, Presidente da República, que se traduz na manifestação  expressa da sensibilidade do mais alto Magistrado da Nação para questões da Justiça.

A Presidente do Conselho Administrativo do Cofre dos Tribunais, asseverou, ainda, a disponibilidade daquele Órgão de trabalhar em prol do desenvolvimento institucional, em particular e da Nação moçambicana, em geral.

A Secretária de Estado da Província da Zambézia, Judith Mussácula, referiu, na ocasião, que a infra-estrutura vai contribuir para a melhoria dos serviços prestados ao cidadão e é expectante que com a construção do edifício do Tribunal Judicial do Distrito de Mocuba haja celeridade nos julgamentos e na tramitação processual, reduzindo assim os processos que transitam de ano para ano.

O Governador da Província da Zambézia, Pio Matos, expressou gratidão, em nome da população da Zambézia, pelo esforço evidenciado por forma a criar condições adequadas para o exercício de uma justiça cada vez mais próxima do cidadão, e apelou as instituições residentes e todos os serviços conexos, a velarem pela obra, na certeza de que o edifício vai ajudar o desenvolvimento da Zambézia.

Por seu turno, o Administrador do Distrito de Mocuba, Joaquim Pahare e o Presidente do Município de Mocuba, Geraldo Sotomane, reiteram o compromisso de colaborar e facilitar o empreiteiro  em tudo o que for necessário para a conclusão da obra dentro do prazo e com qualidade.

O lançamento da primeira pedra para a construção do edifício do Tribunal Judicial do Distrito de Mocuba foi assinalada pela cerimónia tradicional, de invocação aos antepassados.

Cerimónia tradicional de invocação aos antepassados, no lançamento da primeira pedra para a construção do edifício do Tribunal Judicial do Distrito de Mocuba.

Em termos de cobertura territorial na Província da Zambézia, estão criados 7 Tribunais Judiciais de Distrito, das quais 15 estão em funcionamento e 7 não entraram em funcionamento, devido à falta de condições em termos de infra-estruturas, recursos humanos e financeiros, designadamente, Namaroi, Inhassunge, Luabo, Mulevala, Mocubela, Derre e Molumbo.

Assim, Zambézia é a Província do País com mais défice em termos de cobertura territorial de Tribunais de nível distrital, com 7 Distritos com Tribunais criados que não estão ainda em funcionamento.

Refira-se quea Província da Zambézia tem um rácio de 1 Juiz para 215 mil habitantes, o menor do País, que é de 1 Juiz para 100 mil habitantes.

O Presidente do Tribunal Supremo, no quadro de visita de trabalho à Província da Zambézia, manteve encontro de cortesia com a Secretária de Estado da Província da Zambézia, Governador da Província da Zambézia e com o Presidente do Município da Cidade de Qualimane.