O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga e o Reitor da Universidade Eduardo Mondlane,  Orlando  António Quilambo, assinaram, no dia 14 de Outubro de 2020, um Memorando de Entendimento, válido por um período de 4 anos renováveis, por iguais períodos, que tem por objecto estabelecer os termos e condições da cooperação mútua entre o Tribunal Supremo e a Universidade Eduardo Mondlane, em programas e projectos académicos, científicos, tecnológicos e de formação de técnicos, no domínio das ciências jurídicas.

Momento da assinatura do Memorando. O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga (à esquerda) e o Reitor da Universidade Eduardo Mondlane, Orlando  António Quilambo (à direita).

Nos termos do Memorando de Entendimento celebrado entre as partes, a cooperação consistirá  na realização conjunta de programas e projectos de pesquisa, em áreas de interesse comum, formação e capacitação de Magistrados, Oficiais de Justiça e funcionários dos Tribunais Judiciais, admissão de Magistrados, Oficiais de Justiça e funcionários dos Tribunais Judiciais na área de docência da Universidade Eduardo Mondlane, facilitação de acesso aos Tribunais Judiciais por docentes, investigadores e estudantes da UEM, no âmbito da formação e investigação, partilha de legislação, estudos científicos e jurisprudência, de experiência e soluções tecnológicas no âmbito da modernização dos Tribunais Judiciais e gestão processual, participação dos estudantes da UEM nas jornadas “Tribunais de Portas Abertas”, publicação conjunta de obras, entre outros.

O Presidente do Tribunal Supremo, referiu no discurso proferido na ocasião, que a qualidade das decisões judiciais constitui um dos principais desafios  dos tribunais, sendo, por isso, parte integrante  da visão destes1, e pretende-se aproveitar esta plataforma de entendimento com a UEM para estruturar cursos  de nível de Pós-graduação especialmente desenhados para Magistrados e Oficiais de Justiça, cursos que sirvam, não apenas para actualização e valorização curricular, mas que sejam pensados numa perspectiva judiciária, para que conhecimentos adquiridos possam reflectir-se imediatamente na qualidade do trabalho diário dos nossos profissionais.

O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, proferindo o seu discurso, após a assinatura do Memorando Entendimento.

O Presidente do Tribunal Supremo, referiu, ainda,que o graduado em Direito poderá estar melhor preparado para o mercado se, no âmbito da sua formação, tiver oportunidade de contacto com a realidade, com estágios nos vários órgãos de administração da justiça, nas empresas e, por isso, confrontado com a aplicação prática do Direito.

Referiu, ainda, no seu discurso, que o cruzamento entre a Universidade e os Tribunais, com os académicos a apreciarem criticamente as decisões judiciais e os juízes a recorrerem cada vez mais à doutrina para fundamentar as suas decisões, só pode ter como consequência um salto qualitativo na construção de um direito tipicamente moçambicano.

O Reitor da Universidade Eduardo Mondlane, na sua intervenção, referiu que “ao reescrevermos a história, com um órgão de soberania, queremos manifestara distinta honra que este acto representa e de forma singela reiterar a importância da unicidade das ciências e a necessidade de complementaridade entre as instituições, sobretudo as públicas”.

O Reitor da Universidade Eduardo Mondlane, Orlando  António Quilambo, na sua intervenção, após a assinatura do Memorando Entendimento

O Reitor da Universidade Eduardo Mondlane, Orlando  António Quilambo, na sua intervenção, após a assinatura do Memorando Entendimento

O Reitor da UEM destacou, ainda, que a assinatura do Memorando de Entendimento representa um passo importante na garantia de condições essenciais que, a UEM como instituição mor do Ensino Superior no país, oferece aos formandos, à sociedade moçambicana e as instituições públicas e privadas.

A assinatura de Memorando de Entendimento foi testemunhado por Juízes Conselheiros do Tribunal Supremo, Secretários-Gerais do Tribunal Supremo e do conselho Superior da Magistratura Judicial, Directora do Centro de Formação Jurídica e Judiciária, Director da Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane, Presidente da AssociaçãoMoçambicana de Juízes, Presidente da Associação Moçambicana de Oficiais de Justiça, Juízes, quadros do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial.

Foto família, na primeira fila, da esquerda para direita, o Director da Faculdade de Direito da UEM, Herinques Herinques, o Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, o Reitor da UEM, Orlando António Quilambo, o Vice-Presidente do Tribunal Supremo, João António daAssunção Baptista Beirão.