Sob o lema “Por um Judiciário Protector do Meio Ambiente”, decorreu, no país, a tradicional sessão solene de abertura do Ano Judicial de 2021.

O acto solene central teve lugar, na Cidade de Maputo, com a rigorosa observância das medidas de prevenção contra a contaminação e propagação da Covid-19.

O ponto mais alto foi marcado pelo discurso de abertura do ano judicial, proferido pelo Primeiro-Ministro do Governo de Moçambique, Carlos Agostinho do Rosário, em representação do Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, o mais alto Magistrado da Nação.

O acto solene foi assinalado, ainda, pelas intervenções do Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, da Procuradora - Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili e do Bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique, Duarte da Conceição Casimiro.

Encontre nesta página web, no link “Discursos”, as intervenções e o discurso proferido pelo Primeiro-Ministro, no acto solene central de abertura do ao judicial de 2021.

No decurso da sessão solene, o Presidente do Tribunal Supremo procedeu ao lançamento da primeira colectânea de jurisprudência dos Tribunais Superiores de Recurso, que decorre no ano em que se celebra o 10° aniversário da entrada em funcionamento destes tribunais.

Participantes da sessão solene de abertura do ano judicial de 2021. Na primeira fila, da esquerda para direita, a Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Mateus Kida, a Presidente do Conselho Constitucional, Lúcia da Luz Ribeiro, o Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário, o Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga e a Procuradora Geral da República, Beatriz Mateus da Consolação Buchili