A Comissão de Modernização dos Tribunais Judiciais, chefiada pelo respectivo Coordenador, Leonardo André Simbine, Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo, realizou uma visita de trabalho ao Serviço de Mediação Judicial do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, no dia 31 de Março de 2021, com o objectivo de avaliar o grau de implementação deste serviço, desafios enfrentados, estudar as lições da sua implantação e a possibilidade da sua expansão aos demais Tribunais Judiciais de Província.

Integraram a Comitiva, membros da Comissão, Rafael Sebastião, Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo, Jeremias Alfredo Manjate, Secretário - Geral dos Tribunais Judiciais, Maria de Fátima Fonseca, Juíza Desembargadora, Fernanda Nehama Gelane Monteiro, Secretária Judicial, Margarida Macamo, Chefe do Arquivo e Sérgio Chaguala, Chefe do Departamento de Informática do Tribunal Supremo.

A comitiva do Serviço de Mediação Judicial do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo era composta pela Juíza Presidente do Tribunal Judicial de Maputo, Gracinda da Graça Muiambo e pela Coordenadora do Serviço de Mediação Judicial, Nilza Neemias Covane, Juíza de Direito A, do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo e outros quadros do Sector.

Foto de ocasião: na primeira fila, de esquerda à direita, a Juíza Presidente do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, Gracinda da Graça Miambo, Juíza Desembargadora, o Presidente da Comissão de Modernização dos Tribunais Judiciais, Leonardo André Simbine, Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo, e Rafael Sebastião, Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo.

A Juíza Presidente do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, assinalou impactos positivos traduzidos pelos Serviços de Mediação reflectidos no acesso à justiça e celeridade da justiça administrada.

A reunião desafiou ao Sector das TICs dos Tribunais Judiciais a produzir  soluções aplicáveis aos Serviços de Mediação Judicial no contexto da pandemia da covid-19, visando a retoma daqueles serviços, a elaboração de proposta do plano de expansão dos Serviços de Mediação Judicial à escala nacional, entre outros.