O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, procedeu no dia 05 de Maio de 2021, na Matola, ao lançamento Oficial da Iniciativa Presidencial “Um Distrito, Um Edifício Condigno para o Tribunal - até 2023”, acto que coincidiu com o lançamento da 1a. pedra para a construção do Edifício do Tribunal Judicial de Infulene, Distrito da Matola, Província de Maputo.
A cerimónia contou com a presença do Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili, Ministro da Economia e Finanças, Adriano Afonso Maleiane, Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Mateus Kida, Presidente do Conselho Administrativo do Cofre dos Tribunais, Matilde Augusto Monjane Maltez de Almeida, Secretária de Estado da Província de Maputo, Vitória Dias Diogo, e Governador da Província de Maputo, Júlio José Parruque, Presidente do Conselho Autárquico da Matola, Calisto Cossa, Magistrados, líderes comunitários, entre os convidados.
A Iniciativa Presidencial “Um Distrito, Um Edifício Condigno para o Tribunal - até 2023” visa dotar todos os Tribunais Judiciais de Distrito de edifícios condignos para o seu funcionamento onde não existem e requalificação daqueles que funcionam sem condições adequadas, até 2023.
A Iniciativa abrange 61 distritos e deverá ser executada em 2 fases e as construções obedecerão as tipologias específicas e prevê igualmente a construção de 102 residências para magistrados.
Na I fase, espera-se a construção, fiscalização e mobiliário de 32 edifícios dos tribunais, sendo 3 de tipologia 3, para Infulene (Maputo), Cidade de Quelimane (Zambézia) e Cidade de Pemba (Cabo Delgado); 3 edifícios de tipologia 2, para KaTembe (Cidade de Maputo), Morrumbene (Inhambane) e Mocuba (Zambézia); 26 edifícios de tipologia 1, para Kanyaka (Cidade de Maputo), Limpopo e Mapai (Gaza), Funhalouro (Inhambane), Muandza e Machanga (Sofala), Macate e Vanduzi (Manica), Zumbo (Tete), Inhassunge, Luabo, Mocubela, Mulevale, Namarrói e Mulumbo (Zambézia), Monapo, Nacarôa, Liupo e Mossuril (Nampula), Metuge e Ibo (Cabo Delgado), Nipepe, Chimbonila e Sanga (Niassa).
A II fase, abrange a construção de 6 edifícios de tipologia 3, para Lhamankulo, KaMavota (Cidade de Maputo), Matola Gare e Marracuene (Maputo), Cidade da Beira (Sofala) e Cidade de Lichinga (Niassa); 1 edifício de tipologia 2, para KaMaxaquene (Cidade de Maputo), 22 edifícios de tipologia 1 para Ponta D’Ouro (Maputo), Panda e Jangamo (Inhambane), Chibabava, Chemba e Maringue (Sofala), Mossurize, Matchaze, Tambara e Macossa (Manica), Máogoe, Chiúta, Marara e Doa (Tete), Quissanga e Muedumbe (Cabo Delgado), Majune, Muembe, Lago, Mecula, Ngaúma e Mavago (Niassa).
