O Tribunal de Trabalho da Cidade de Maputo, reuniu-se em Conselho Técnico,  nos dias 10 e 11 de Maio de 2021, em Maputo, o primeiro a realizar-se depois da  implantação e entrada em funcionamento daquela instância de jurisdição de trabalho em 2019, e tinha por objectivo  analisar o desempenho jurisdicional, a organização,  o funcionamento e o desenvolvimento do Tribunal.

Participaram no encontro, Joaquim Luís Madeira, Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo e Tutor do Tribunal de Trabalho da Cidade de Maputo, Cármen Antonieta Francisco Guilherme Nhanale Lucas, Carlos Magaia Mahumane, Luís Mabote Júnior, Juízes Desembargadores, João Carlos Augusto Peixoto, Virgínia Alice Joaquim Madeira, Iveth Fernanda Aleluia Saloque Arouca, Sandra Isabel, Ana Carla de Sousa Chaves de Sousa, Rosa Salomão, Rui Manuel Rungo Davane, Juízes de Direito, Elisabeth Ramos, Magistrada do Ministério Público, Emanuel Lúcio Américo e Geraldo dos Santos Joaquim Cuambe, Administrador Judicial e Administrador Judicial-Adjunto, respectivamente,  Filipe David Gujamo, Arlete Carlos Macombo, Violante Marisa Matsinhe, Patrício Augusto Homo, Oficiais de Justiça do Tribunal de Trabalho da Cidade de Maputo.

O Tutor do Tribunal de Trabalho da Cidade de Maputo, Joaquim Madeira felicitou e encorajou a iniciativa por esta plataforma constituir uma oportunidade a para reflexão sobre os temas relevantes no exercício das actividades do Tribunal.

Referiu, ainda, que a entrada em funcionamento dos Tribunais de Trabalho foi um desejo dos trabalhadores e sindicatos dada a morosidade a que estavam voltados os processos laborais nos tribunais.

Por seu turno, a Juíza Presidente do Tribunal de Trabalho da Cidade de Maputo, Erzelina Berta Samuel Manjate,  referiu que a realização deste Conselho Técnico permitiu a identificação dos desafios e soluções para melhorar o funcionamento do  Tribunal e justiça administrada.

No encontro foram discutidos temas relativos ao desempenho colectivo do Tribunal e desempenho individual dos magistrados, cálculo de pensões e indemnizações nos processos de acidentes de trabalho e doenças profissionais, providências cautelares na jurisdição laboral, despedimentos colectivos e tramitação dos recursos na jurisdição laboral.