No âmbito da Iniciativa Presidencial “Um Distrito, Um Edifício Condigno para o Tribunal – até 2023”, teve lugar no dia 10 de Maio de 2021, na Cidade de Pemba, Província de Cabo Delgado, o lançamento da primeira pedra para a construção do novo edifício do Tribunal Judicial da Cidade de Pemba.
A cerimónia foi dirigida pelo Vice-Presidente do Tribunal Supremo, João António da Assunção Baptista Beirão e contou com a presença do Governador da Província de Cabo Delgado, Valige Tauabo, Presidente do Conselho Administrativo do Cofre dos Tribunais, Matilde Augusto Monjane Maltez de Almeida, Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado, António Sebastião Fernando Matimula, Presidente do Conselho Autárquico da Cidade de Pemba, Florete Mutarua, Magistrados, líderes comunitários, funcionários, entre outros convidados.
Na ocasião, o Vice-Presidente do Tribunal Supremo referiu que se espera que para além das melhorias das condições de trabalho para os operadores judiciais, “a construção do edifício empreenda impulso na celeridade e tramitação processual reduzindo, por conseguinte, a pendência que transita de ano para ano”.
O Vice-Presidente do Tribunal Supremo destacou, também, que a construção do edifício junta-se ao esforço empreendido pelo sector, na materialização do sonho há muito esperado e já iniciado de preencher todos os distritos do território moçambicano de infra-estruturas condignas, cumprindo o desiderato de aproximar a justiça ao cidadão e de criar condições mais arrojadas para os operadores de justiça.
A Presidente do Conselho Administrativo do Cofre dos Tribunais, Matilde Augusto Monjane Maltez de Almeida apelou aos empreiteiros para que “a construção do edifício seja com observância do estabelecido no caderno de encargos, com a qualidade exigida e cumpridos os prazos, sem incremento de custos.
No quadro da Iniciativa Presidencial, a construção do edifício do Tribunal Judicial da Cidade de Pemba é a primeira de 05 tribunais contemplados na Província de Cabo Delgado, designadamente, dos distritos de Metuge, Quissanga, Muidumbe e Ilha do Ibo.
