O  Distrito Municipal de KaNyaka terá, pela primeira vez, o edifício do Tribunal Judicial, a materializar-se com o lançamento da primeira pedra para a construção do edifício do Tribunal Judicial daquele Distrito Municipal, no dia 19 de Maio de 2021, no quadro da implementação da Iniciativa Presidencial  “Um Distrito, um Edifício Condigno para o Tribunal – até 2023”.

A cerimónia foi dirigida pela Presidente do Conselho Administrativo do Cofre dos Tribunais, Matilde Augusto Monjane Maltez de Almeida, Tutor do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, Joaquim Luís Madeira, Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo, Presidente do Conselho Autárquico de Maputo, Eneas da Conceição Comiche, Secretário-Geral dos Tribunais Judiciais, Jeremias Alfredo Manjate, e foi assinada pela presença do Presidente do Tribunal Superior de Recurso, Manuel Gidione Buacuane, Juíza Presidente do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, Gracinda da Graça Muiambo, Juíza Presidente do Tribunal de Menores da Cidade de Maputo, Maria Laura Tomás Lucas Manuel Karlsen, Juíza Presidente do Tribunal de Trabalho da Cidade de Maputo, Erzelina Berta Samuel Manjate, Magistrados, quadros do Poder local do Estado,  líderes comunitários, comunidades locais, entre os convidados.

A Presidente do Conselho Administrativo do Cofre dos Tribunais, Matilde Augusto Monjane Maltez de Almeida, colocando a primeira pedra para a construção do edifício do Tribunal Judicial do Distrito Municipal de KaNyaka

A Presidente do Conselho Administrativo do Cofre dos Tribunais, destacou no seu discurso de ocasião que a edificação do Tribunal Judicial do Distrito Municipal de KaNyaka visa mitigar  o sofrimento dos Nyaka e da população respectiva no acesso à Justiça e ao Direito.

O Presidente do Conselho Autárquico de Maputo, Eneas da Conceição Comiche, efectuando o lançamento da primeira pedra para a construção do edifício do Tribunal Judicial do Distrito Municipal de KaNyaka

O Presidente do Conselho Autárquico referiu, também, que o Distrito Municipal de KaNyaka não tem Tribunal e os casos criminais são encaminhados para o vizinho Distrito  de KaTembe, no entanto, com a construção do edifício os Munícipes de KaNyaka passarão a conhecer os benefícios de dispor de um Tribunal no seu próprio território e, deste modo, o tratamento de todos os casos judiciais.

Planta Modelo de tipologia 1, do Tribunal Judicial do Distrito Municipal de KaNyaka

Refira-se que ao nível do Município de Maputo espera-se a construção de 05 Tribunais, nomeadamente, de KaTembe, de tipologia 2, já em construção desde  Outubro de 2020, KaMavota e Hlamankulo, ambos de tipologia 3, e KaMaxaqueni, de tipologia 1.