O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, inaugurou no dia 27 de Maio de 2021, o novo edifício do Tribunal Judicial do Distrito de Nicoadala, Província da Zambézia, construído de raiz, através do orçamento geral de Estado.

O acto de inauguração foi testemunhado pela Presidente do Conselho Administrativo do Cofre dos Tribunais, Matilde Augusto Monjane Maltez de Almeida, Governador da Província de Zambézia, Pio Augusto Matos, Secretário-Geral dos Tribunais Judiciais, Jeremias Alfredo Manjate, Presidente do Tribunal Judicial da Província de Zambézia, Paulo Ricardo Cinco Reis, representante da Secretária de Estado, Josefa Ferreira, Directora dos Serviços Provinciais de Justiça e Trabalho da Província da Zambézia, Juiz Presidente do Tribunal Judicial do Distrito de Nicoadala, Lucas Veriboy Mvula, Oficiais de Justiça e Assistentes de Oficiais de Justiça, e quadros do Poder local do Estado, entre convidados.

Momento em que o Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, procedia ao corte da fita, marcando a inauguração do edifício do Tribunal Judicial do Distrito de Nicoadala

O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, discursando, na ocasião, referiu que com a inauguração do novo edifício para o Tribunal Judicial do Distrito de Nicoadala, renova-se o compromisso e a determinação de melhor servir o cidadão de Nicoadala, “cumprindo a nossa missão de velar pela integridade dos direitos fundamentais de todas as pessoas e conferir prevalência à essencial dignidade da pessoa humana”.

O Presidente do Tribunal Supremo exortou aos Magistrados, Oficiais de Justiça e Assistentes de Oficiais de Justiça, funcionários e colaboradores, para que assumam valores que dignificam a função judicial e o utente do tribunal, designadamente, o primado da lei, a ética e deontologia profissionais, a eficiência, eficácia, o atendimento ao cidadão utente do tribunal com cortesia e respeito, como servidores públicos que são.

O Governador da Província de Zambézia, Pio Augusto Matos, na sua intervenção, saudou o esforço que o Tribunal Supremo tem vindo a empreender na construção e ampliação de infra-estruturas judiciárias na Província de Zambézia, bem como a correspondente afectação de magistrados, facto que contribui para a melhoria dos serviços de justiça prestados aos cidadãos.

A representante da Secretária de Estado, Josefa Ferreira, por sua vez, destacou, que o acesso aos serviços de Justiça constitui um Direito Constitucional no Ordenamento Jurídico Moçambicano daí que, a inauguração das novas instalações para o Tribunal Judicial do Distrito de Nicoadala, constitui um marco importante para a justiça e a população de Nicoadala.

Participantes na inauguração do Tribunal Judicial do Distrito de Nicoadala da esquerda para direita na primeira fila, a Presidente do Conselho Administrativo do Cofre dos Tribunais, Matilde Augusto Monjane Maltez de Almeida, o Governador da Província de Zambézia, Pio Augusto Matos, o Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, o Juiz Presidente do Tribunal Judicial do Distrito de Nicoadala, Lucas Veriboy Mvula e a Directora Serviços Provinciais de Justiça e Trabalho, Josefa Ferreira.