O Presidente da República de Moçambique, Filipe Jacinto Nyusi, conferiu posse, no dia 30 de Junho de 2021, na Presidência da República, a Felicidade Sandra Machatine Ten Jua, nas funções de Juíza Conselheira do Tribunal Supremo.

O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, com a empossada, Felicidade Sandra Machatine Ten Jua, Juíza Conselheira do Tribunal Supremo

No discurso de ocasião, o Presidente da República referiu, que “auguramos que continue a ser um Judiciário proactivo na defesa das garantias Constitucionais, no exercício dos direitos fundamentais e, também, um Judiciário cada vez mais empenhado no combate sem tréguas ao crime organizado como o tráfico de drogas, tráfico de seres humanos, raptos, terrorismo, branqueamento de capitais, corrupção, entre outros crimes”.

À saída da Presidência da República, Felicidade Sandra Machatine Ten Jua, foi recebida no Tribunal Supremo pelo Presidente, Vice-Presidente, Juízes Conselheiros do Tribunal Supremo, Secretários-Gerais dos Tribunais Judiciais e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, entre outros quadros do Tribunal Supremo.

A recepção da Felicidade Sandra Machatine Ten Jua, Juíza conselheira do Tribunal Supremo. Na primeira fila, da esquerda à direita, João António da Assunção Baptista Beirão, Vice-Presidente do Tribunal Supremo, Guilherme Ten Jua, Cônjuge da empossada, Adelino Manuel Muchanga, Presidente do Tribunal Supremo, Felicidade Sandra Machatine Ten Jua, Juíza Conselheira e José Norberto Baptista Carrilho, Juiz Conselheiro.

Na ocasião, o Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, felicitou a empossada pela nomeação e por ter atingido o topo da carreira da Magistratura Judicial.

O Presidente do Tribunal Supremo referiu, que a empossada “passe a integrar o corpo de Juízes Conselheiros, porém, isso não significa que tem de descansar. Pelo contrário a responsabilidade é acrescida porque as decisões tomadas pelo Tribunal Supremo são irrecorríveis, em princípio devem ser as mais correctas, são apreciadas a todos os níveis, não só nos tribunais e são referência para outros tribunais e também fonte de consulta”.

Com a nomeação e posse de Felicidade Sandra Machatine Ten Jua, o Tribunal Supremo, em matéria de género, passa a contar com 03 (três) mulheres e 10 (dez) homens, nomeadamente:

1. Adelino Manuel Muchanga, Presidente do Tribunal Supremo;
2. João António da Assunção Baptista Beirão, Vice-Presidente do Tribunal Supremo;
3. José Norberto Rodrigues Baptista Carrilho, Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo;
4. Luís António Mondlane, Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo;
5. Joaquim Luís Madeira, Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo;
6. Leonardo André Simbine, Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo;
7. António Paulo Namburete, Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo;
8. Matilde Augusto Monjane Maltez de Almeida, Juíza Conselheira do Tribunal Supremo;
9. Pedro Sinai Nhatitima, Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo;
10. Rafael Sebastião, Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo;
11. Henrique Carlos Xavier Cossa, Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo;
12. Felicidade Sandra Machatine Ten Jua, Juíza Conselheira do Tribunal Supremo; e
13. Osvalda Joana, Juíza Conselheira, a exercer em comissão de serviço a função de Embaixadora da República de Moçambique, junto à República de Angola.