DEZASSEIS Magistrados Judiciais, dos quais 05 co-autores do Manual do Combate a Crimes contra a Vida Selvagem e 11 provenientes das áreas prioritárias de conservação da biodiversidade do país, beneficiaram de uma acção de formação de formadores sobre Crimes Contra a Vida Selvagem, de 27 de Setembro a 01 de Outubro de 2021, na Reserva Especial de Maputo, Distrito de Matutuíne.

A acção de formação tinha por objectivos nutrir os formadores no sentido de assegurem a capacitação de  Juízes ao longo do país sobre o interpretação do Manual do Combate a Crimes Contra a Vida Selvagem, visando melhorar a respostas dos Tribunais Judiciais a crimes desta natureza, sensibilizar e consciencializar os aplicadores de leis  sobre a importância da biodiversidade e dos impactos associados à sua danificação e ou perda.

Participantes na acção de formação de formadores em matéria de crimes contra a vida selvagem: Da esquerda para direita, o Representante da ANAC, Jorge Ferrão, Formadores Dimas Marôa, Juiz Desembargador,  Ivandra Uamusse, Juíza de Direito A, Luís Mabote Júnior, Juiz Desembargador, Paula Machatine Honwana, Juíza Desembargadora, António Paulo Namburete, Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo, Directora do Departamento de Resiliência e Desenvolvimento Económico da USAID, Mary Hobbs, e a formadora, Katia ., Juíza de Direito A.

A Formação enquadra‐se na iniciativa da USAID, através do projecto SPEED, em parceria com a Agência das Nações Unidas Sobre Drogas e Crime (UNODC), WWF, WCS e demais parceiros que têm vindo a emprestar apoio aos Tribunais Judiciais na elaboração e implementação do Manual de Combate a Crimes contra a Vida Selvagem.

Sessão de visita às Áreas de Conservação, no Acampamento da Reserva Especial de Maputo

O Coordenador do Curso, António Paulo Namburete, Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo, no discurso proferido na sessão de abertura do curso, referiu que deposita confiança aos Juízes que integram o núcleo central Formadores de Juízes que assumem a magna responsabilidade e o desafio de assinalável magnitude, e vaticinou que “sejam capazes, como já o provaram em outros fóruns e ocasiões, de, com o saber de que estão dotados, transmitir aos colegas formandos os conhecimentos que necessitam para depois disseminarem e difundirem, no seio de outros colegas, em acções similares de réplica, com a almejada sabedoria e imbuídos de elevado espírito didáctico e pedagógico”.

Por sua vez, a Directora do Departamento de Resiliência e Desenvolvimento Económico da USAID, Mary Hobbs referiu, na sua intervenção, que com a materialização do Curso de Formadores sobre Crimes Contra a Vida Selvagem “apenas iniciamos a caminhada, pois é necessário ainda investir na elevação da consciência ambiental, incluindo a capacitação contínua dos Magistrados Judiciais”.

Referiu, ainda, na sua intervenção, que “a Caça, a Pesca Furtiva e o Trafico de Espécies Selvagem ou componentes de espécies protegidas constituem crimes contra o património natural, associado a outros actos ilícitos criminais, tais como o contrabando, a falsificação, o uso e porte ilegal de armas, a corrupção e o branqueamento de capitais”.

Para seguimento deste curso, estão previstas três acções de formação, nas regiões Centro, Norte e Sul do País, respectivamente, que irá beneficiar 45 Juízes.