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Vista Frontal do Edificio Principal do Tribunal Supremo
Tribunal Supremo

Empossada nova Juíza Presidente do Tribunal Judicial da Província de Nampula

O Juiz Presidente do Tribunal Superior de Recurso de Nampula, Pascoal Francisco Jussa, conferiu posse, no dia 06 de Outubro de 2021, a Ana Paula Sebastião José Muanheue, Juíza Desembargadora, nas funções de Juíza Presidente do Tribunal Judicial da Província de Nampula.

O acto teve lugar na Cidade de Nampula e foi testemunhado por dirigentes locais, nomeadamente, Manuel Rodrigues Alberto, Governador da Província de Nampula, Amisse Mahando, Presidente da Assembleia Provincial, António Bachir, Comandante Provincial da PRM, Alexandre Manhiça, Juiz Presidente do Tribunal Administrativo, Raul João Mutemue, Juiz Presidente do Tribunal Fiscal, António Chuva, Juiz Presidente do Tribunal Aduaneiro, Melú Ulire Inácio Mesa Malhaze, Juíza Presidente do Tribunal Judicial da Cidade de Nampula, entre outros convidados.

posse TJPN 2021Foto de posteridade, à esquerda, a Juíza Presidente do Tribunal Judicial da Província de Nampula, Ana Paula Sebastião José Muanheue, à direta, Pascoal Jussa, Juiz Presidente do Tribunal Superior de Recurso de Nampula

 

O Juiz Presidente do Tribunal Superior de Recurso de Nampula, Pascoal Jussa, no seu discurso de ocasião,  felicitou  a empossada pela sua nomeação nas funções e desafiou-a a manter quiçá elevar o padrão e o nível profissional daquele Tribunal, introduzindo as mudanças que se mostrem pertinente, e combater, com medidas judiciais adequadas e proporcionais aos factos, a criminalidade que graça a Província, mas sempre com exigida ponderação.

Noutro desenvolvimento, o Juiz Presidente do Tribunal Superior de Recurso da Nampula, Pascoal Francisco Jussa, reconheceu o contributo emprestado pelo Juiz Presidente cessante, Alberto José Assane, actualmente Juiz Presidente do Tribunal Judicial de Sofala, no crescimento do Tribunal e na melhoria das condições de trabalho.

Refira-se que Ana Paula Sebastião José Muanheue é Juíza Desembargadora, antes da sua nomeação nas funções de Juíza Presidente do Tribunal Judicial da Província de Nampula, exerceu as funções de Juíza Presidente do Tribunal Judicial da Província de Sofala.