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Vista Frontal do Edificio Principal do Tribunal Supremo
Tribunal Supremo

Conselho Judicial reúne-se em Sessão Ordinária

O Conselho Judicial, Órgão que tem por função analisar e deliberar sobre questões fundamentais da organização, funcionamento e desenvolvimento do Aparelho Judicial, vai reunir-se em Sessão Ordinária, nos dias 29 de Novembro a 02 de Dezembro de 2021, no Hotel Humula, Distrito de Bilene, Província de Gaza.

De acordo com agenda proposta, a sessão irá apreciar a Matriz de execução das deliberações da última sessão do Conselho Judicial, a proposta do Plano Estratégico dos Tribunais Judiciais 2021 – 2025, o Relatório de Desempenho dos Tribunais Judiciais e Plano de Actividades para 2022, os novos Modelos Estatísticos para a recolha de informação, a proposta de Regimento Interno dos Tribunais Judiciais, a proposta de alteração do Regulamento de Funcionamento dos Serviços de Mediação Judicial e Código de Ética e Deontologia dos Mediadores Judiciais, a Marcação de Julgamentos para a mesma hora, o Uso de Plataformas Digitais nos Tribunais Judiciais, entre outros temas.