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Vista Frontal do Edificio Principal do Tribunal Supremo
Tribunal Supremo

Mensagem de Natal e Fim do Ano

Estimada família do judiciário

Aproximamos da festa de natal para os cristãos, dia da Família e de ano novo para todos, dirijo-me a todos Magistrados, Oficiais de Justiça, Assistentes de Oficias de Justiça e funcionários em geral para de forma especial, manifestar profunda gratidão por todo apoio, e solidariedade recebidos, para que pudéssemos caminhar firmes na prossecução dos objectivos previamente traçados pelo sector.

Foi um ano atípico, devido a pandemia da Covid19. Quando tudo indicava que com a descoberta da vacina estavamos no início do fim, o sonho de todos desmoronou perante as evidências de que a ciência ainda caminha para a descoberta de uma solução definitiva. Todavia, apesar das adversidades, unidos e de forma exemplar temos estado a ultrapassar as dificuldades e transpor as barreiras que se erguem, em vários domínios.

Estimados colegas

Nesta caminhada alguns não puderam prosseguir a quem prestamos a merecida homenagem, e às famílias, manifestamos a nossa solidariedade, consolo e conforto. Todavia, não perdemos a esperança, força e determinação de continuar a lutar trabalhando afincadamente visando o cumprimento do nosso compromisso em relação ao povo a quem servimos.  
 

Com a colaboração e esforço abnegado de todos na prossecução dos nossos objectivos pudemos testemunhar a aprovação do plano estratégico, um instrumento orientador para o próximo quinquénio, almejando uma justiça célere, de qualidade, acessível e que responda os anseios dos cidadãos.  

Assinalamos com satisfação a iniciativa presidencial ´´um Distrito, um edifício condigno para o Tribunal. Esta intenção é bastante antiga no judiciário e a sua concretização leva-nos a acreditar que nem todos os sonhos são mirabolantes se tivermos força e vontade de torna-los realidade. A breve trecho os Moçambicanos poderão se orgulhar de terem tribunais em todos distritos do nosso belo solo pátrio.  

A caminhada é longa mas com o apoio e esforço de todos, e apoio do governo de Moçambique, que muito tem feito para a melhoria das condições de trabalho dos tribunais e das condições sociais dos servidores da justiça, prosseguiremos com as acções já iniciadas como as de modernização dos nossos serviços, de reforma da justiça e do direito, também lançado neste ano pelo Presidente da República, visando uma justiça consentânea a nossa realidade, para servir o cidadão com a dignidade que merece.

Caríssimos

Seria bom que o ano prestes a findar levasse consigo a Covid19 e que o proximo ano nos trouxesse muita força, esperança, prosperidade e alegria para esquecermos a dor e o luto de muitas famílias, que não puderam escapar dessa doença devastadora, em que ciência procura perceber os seus contornos. Enquanto isso não acontece, continuemos atentos respeitando as recomendações das autoridades para nos protegermos da Covid 19. Apelamos à consciência de todos pois, é a nossa vida, é a vida, da nossa família, e de toda a humanidade que está em perigo. Nesta quadra festiva devemos redobrar as medidas de prevenção e ter consciência da necessidade abdicarmos das festas valorizando nosso maior valor, a vida.

 Redobremos o nosso cuidado prevenindo acidentes de viação que nos últimos dias tem estado a ceifar vidas principalmente nos dias festivos. Respeitemos todas as recomendações das autoridades rodoviárias de modo a garantirmos festas felizes e uma transição do ano pacífica.

Reiteramos o nosso consolo e conforto para as famílias que perderam seus entes. A nossa solidariedade, estendesse ainda aos colegas e concidadãos em Cabo Delgado e Niassa que, tiveram de se deslocar, perderam seus familiares, bens vítimas do terrorismo.

A nossa profunda gratidão a todos os colegas que não poupam esforço para que a justiça não desfalecesse, a todos que estão neste momento em missão de defesa da pátria, FADM, Forças Conjuntas de Moçambique Ruanda e Alerta da SADC, aos médicos, polícias, corpo de salvação pública, a todos os Moçambicanos que lutam para um Moçambique melhor estendemos os nossos agradecimentos.

Termino, renovando em nome do Tribunal Supremo e em meu nome pessoal votos de festas felizes e um 2022 próspero.

João Beirão