O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, recebeu no dia 17 de Fevereiro de 2022, o Conselheiro da Secção Económica-Político da Embaixada dos Estados Unidos da América, Mathew Lowe e a Procuradora do Departamento da Justiça em Moçambique e Encarregada na Área de Cooperação com o sector da justiça na Embaixada dos Estados Unidos, Marci Elsworth.

Acompanharam o Presidente do Tribunal Supremo os Secretários-Gerais dos Tribunais Judiciais e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Jeremias Alfredo Manjate, Rita de Franco Duque Ismael, respectivamente, e a Directora do Gabinete de Estudos e Planificação, Hermínia Pedro.

Encontro de trabalho do Presidente do Tribunal Supremo Adelino Manuel Muchanga, com a delegação da Embaixada dos Estados Unidos da América

No encontro as partes, inspiradas no lema "Juntos no combate ao terrorismo e crimes conexos" que marcou a sessão solene de abertura do ano judicial de 2022, partilharam os desafios prementes no combate ao terrorismo e à corrupção em Moçambique.

Na ocasião, o Presidente do Tribunal Supremo partilhou algumas iniciativas em curso nos Tribunais Judiciais, nomeadamente, a implantação de tribunais móveis, a modernização dos serviços do Tribunais Judiciais, através da implementação do SEIJE – Sistema de Expediente e Informação Judicial Electrónico e concepção de sistemas de gravação de audiências e vídeo – conferencia, a consolidação da independência financeira dos tribunais e da independência dos juízes, a reforma legal, o acesso físico e económico da justiça, a expansão dos serviços de mediação para outras províncias do país e a integridade dentro da magistratura, a qualidade das decisões judiciais e do atendimento, entre outros desafios.

O Presidente do Tribunal Supremo referiu, ainda, que está em curso um projecto que visa fazer uma sondagem de opinião, a nível nacional, abrangendo as partes processuais, a sociedade civil, as diferentes forças vivas da sociedade para compreender a razão e a dimensão da corrupção nos Tribunais Judiciais.

Por sua vez, Marci Elsworth, Procuradora do Departamento da Justiça em Moçambique e Encarregada na Área de Cooperação com o sector da justiça na Embaixada dos Estados Unidos, referiu que existem áreas de interesse comum que podem criar mecanismos de cooperação, nomeadamente, no combate ao terrorismo no contexto do Estado de Direito, ao crime organizado e à corrupção.

A Procuradora do Departamento da Justiça em Moçambique e Encarregada na Área de Cooperação com o sector da justiça na Embaixada dos Estados Unidos, referiu que, a propósito, poderá ser realizado um encontro com Juízes e Procuradores, afectos na Província de Cabo Delgado sobre os desafios enfrentados no combate ao terrorismo, realização de acções de formação integrada sobre o terrorismo e crimes conexos, branqueamento de capitais e crime organizado, dirigida a Magistrados Judiciais, promoção de um diálogo entre Brasil, Moçambique e Estados Unidos da América, para análise dos desafios na reforma legal, realização de vistas de troca de experiência sobre a boa governação, entre outros.