Decorreu, no dia 17 de Fevereiro de 2022, na Cidade de Nampula, um workshop de monitoria e avaliação da primeira fase do Projecto de “Tribunais Móveis - Justiça Itinerante”, no Distrito de Monapo, no âmbito da implementação do Memorando de Entendimento celebrado, em Setembro de 2021, entre o Tribunal Supremo e a World Vision International – Moçambique.

Participaram na sessão de abertura, a Juíza Presidente do Tribunal Judicial da Província de Nampula, Ana Paula Sebastião José Muanheue, o Ponto Focal do Tribunal Supremo no Projecto, Rosa David Chissaque, o representante da Visão Mundial, José Macaringue, entre outros convidados.

Participantes no workshop de monitoria e avaliação da primeira fase do Projecto de “Tribunais Móveis - Justiça Itinerante”: Na primeira fila, da esquerda à direita, Octávio Elema, Oficial de Diligências, José Macaringue, representante da World Vision International, Ana Paula Sebastião José Muanheue, Juíza Presidente do Tribunal Judicial da Província de Nampula, Rosa David Chissaque, Ponto focal do Tribunal Supremo no Projecto.

Dados partilhados no evento indicam que no âmbito Do projecto foram realizadas, no período de 24 de Novembro a 20 de Dezembro de 2021,  04 sessões de audiência de discussão e julgamento, nos Postos Administrativos de Nacololo, Netia, Carapira e na localidade de Mucujua, Distritos de Monapo, tendo sido findos 07 processos, nos quais os arguidos, em igual número, foram condenados.

A avaliação realizada aponta, entre outros aspectos, para a necessidade de reforço das condições de trabalhos, como seja, os meios de transporte em viaturas, ajudas de custos, como desafios que se colocam para a plena e bem-sucedida implementação do projecto.

Na ocasião, a Juíza Presidente do Tribunal Judicial da Província de Nampula, Ana Paula Sebastião José Muanheue, referiu que o projecto “trouxe resultados satisfatórios nas comunidades e que já estão a conduzir a uma mudança de mentalidade dos grupos alvos e constata-se o interesse da comunidade em assistir as audiências de julgamentos.

Outrossim, a Juíza Presidente do Tribunal Judicial da Província de Nampula, colocou como desafio a melhoria das condições de instalação dos “Tribunais Móveis”, com tendas adequadas, por forma a assegurar a dignidade dos órgãos de Administração de Justiça e ao processo em si, bem, ainda, a extensão do projecto para outros pontos da Província.

Refira-se que a realização de “Tribunais Móveis - Justiça Itinerante”, no Distrito de Monapo, enquadrando-se na componente do Projecto “Every Girl Can ou Toda a Rapariga Pode”, constitui um eixo importante deste projecto, na promoção da igualdade do género, e é financiado pelo Governo do Canadá, cuja implementação está a cargo da World Vision International - Moçambique e parceiros, prevendo-se que este beneficie de forma directa pouco mais de duzentas mil pessoas.