No âmbito da materialização da Iniciativa Presidencial “Um Distrito, um Edifício Condigno para o Tribunal, até 2023”, o Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, inaugurou, no dia 18 de Abril de 2022, o edifício do Tribunal Judicial de Distrito de Mocuba.
O acto que foi testemunhado pelo Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Mateus Kida, Secretária de Estado na Província de Zambézia, Judith Mussácula, Governador da Província de Zambézia, Pio Augusto Matos, Presidente do Conselho Administrativo do Cofre dos Tribunais, Matilde Augusto Monjane Maltez de Almeida, Secretário-Geral dos Tribunais Judiciais, Jeremias Alfredo Majate, entre outros convidados.
Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, descerrando a lápide de inauguração do Tribunal Judicial do Distrito de Mocuba
Presidente da República, referiu que no âmbito da Iniciativa Presidencial “Um Distrito Um Edifício Condigno para o Tribunal”, lançada a 5 de Maio de 2021, planificou-se a construção de 61 tribunais até 2023, dos quais 06 já estão em pleno funcionamento e 31 serão entregues ainda este ano perfazendo um total de 37, o que corresponde a um cumprimento de 60% da jornada do que se pretende executar, dados que muito encorajam e constituem uma prova inequívoca de que o Judiciário está comprometido e com parcos recursos tem capacidade de materializar esta iniciativa há muito esperada.
O Presidente do Tribunal Supremo, na sua intervenção, referiu que o Tribunal Judicial de Mocuba, vem funcionando com dois magistrados, num contexto de aumento contínua da demanda, com uma média anual de 1.028 novos processos, nos últimos 5 anos e com as novas instalações, estão reunidas as condições para aumentar a capacidade de resposta e assegurou que ainda no presente ano vão entrar em funcionamento mais 02 secções, duplicando, desta forma, a capacidade de resposta do Tribunal e reduzindo, consequentemente, o tempo de resposta.
Refira-se que da Iniciativa Presidencial “Um Distrito, Um Tribunal Condigno para o Tribunal, até 2023”, além de Mocuba, está prevista a construção, na Província de Zambézia, edifícios dos Tribunais dos Distritos de Namarroi, Inhassunge, Luabo, Derre, Mulevala, Mocubela, Molumbo, Cidade de Quelimane, bem como residências condignas para os magistrados.
O edifício é de tipologia 2 e alberga 02 salas de audiências, 02 cartórios para o tribunal e 01 cartório para a procuradoria, 08 gabinetes para magistrados, 02 salas de deliberações, 01 sala para advogados, 01 sala de reuniões, 01 sala de juízes eleitos, entre outros, avaliado em 103 milhões de meticais.
