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Vista Frontal do Edificio Principal do Tribunal Supremo
Tribunal Supremo

Distrito de Monapo tem um edifício próprio para o Tribunal Judicial

O Distrito de Monapo, na Província de Nampula, conta, desde o dia 09 de maio de 2022, com um edifício próprio, construído de raiz, no âmbito da Iniciativa Presidencial "Um Distrito, Um edifício condigna para o Tribunal, até 2023".

O edifício foi inaugurado pelo Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, no quadro da visita que efectuara à Província de Nampula.

Testemunharam a cerimónia de inauguração do novo edifício do Tribunal Judicial do Distrito de Monapo o Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Mateus Kida, Secretário de Estado na Província de Nampula, Mety Oreste Gondola, Governador da Província de Nampula, Manuel Rodrigues Alberto , Magistrados Judiciais e do Ministério Público, Oficiais de Justiça e Assistentes de Oficiais de Justiça, população local, entre outros convidados.

monapo em 1O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, procedendo ao descerramento da lapide, no âmbito da inauguração do prédio do Tribunal Judicial do Distrito de Monapo, Província de Nampula

 

O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, no seu discurso de ocasião, referiu que "estas realizações são para nós um motivo de regozijo e adensam a nossa convicção de que o Judiciário está comprometido em cumprir integralmente o planificado mesmo com parcos recursos".

O Presidente da República, ainda referiu-se às potencialidades do Distrito de Monapo, na área agrícola, em especial para culturas de rendimento e de cereais e oleaginosas, e de recursos minerais, coloca-no centro de atenção de potenciais investidores nacionais e estrangeiros que procuram terra para a produção familiar e familiar.

Referiu, ainda, o Presidente da República, que Monapo permite a convergência de distintos atores, públicos e privados, atuantes das mais variadas escalas, locais ou globais, daí que é importante a garantia de segurança jurídica como elemento fundamental para a melhoria constante do ambiente de negócios.

O Presidente da República destacou que a entrada em operação desta nova infraestrutura vai permitir que os potenciais litígios que podem ocorrer nesta região sejam aqui resolvidos em tempo, restabelecendo a justiça ao que viu os seus direitos violados.

O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, na intervenção de ocasião, referiu-se à inauguração do prédio do Tribunal Judicial do Distrito de Monapo, constitui um momento superior à justiça do País e ao Distrito em particular, por se traduzir na materialização de um sonho antigo da população local.

O Presidente do Tribunal Supremo referiu, ainda, que o Tribunal Judiciário do Distrito de Monapo criado a 30 de julho de 1980, iniciou-se como suas atividades no dia 29 de outubro de 1980, e funcionou, sucessivamente, em várias instalações sempre cedidas provisoriamente e com 01 juiz, a demanda elevada processual.

O Presidente do Tribunal Supremo destacou que "hoje temos um edifício próprio, novo, construído de raiz à imagem da dignidade que o queremos conferir ao utente deste tribunal, o cidadão, que é o originário titular da soberania"

 

O presidente do Tribunal Supremo asseverou que "queremos que este lugar seja de referência no Distrito de Monapo, que seja o espaço que mantém e reforça a relação que deve existir entre a Justiça e o cidadão, uma relação assente na confiança, segurança e legitimação".

O Presidente do Tribunal Supremo, assegurou que o tribunal contará, em breve, com 03 secções especializadas, com a nomeação de mais de 02 juízes, de forma a assegurar um salto qualitativo na redução da pendência e do tempo de resposta judicial.

O edifício inaugurado foi construído de raiz, no âmbito da Iniciativa da Presidencial "Um Distrito, um Edifício Condigno para o tribunal até 2023", é de tipologia I e alberga 02 cartórios para o tribunal e procuradoria, 01 sala de audiências, 04 gabinetes para magistrados, entre outros compartimentos.

Refira-se que no âmbito da Iniciativa Presidencial "Um Distrito, um Edifício Condigno para o tribunal até 2023", está na fase conclusiva das obras de construção de edifícios para o funcionamento dos Tribunais Judiciais dos Distritos de Nacarôa, Liúpo e Larde, o que permite uma cobertura completa territorial de Tribunais Judiciais de Distrito na Província de Nampula.