O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, inaugurou, no dia 06 de Outubro de 2022, o edifício do Tribunal Judicial de Distrito de Infulene, construído no âmbito da Iniciativa “Um Distrito, um Edifício condigno para o Tribunal, até 2023”.

O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, descerrando a lápide marcando a inauguração do edifício do Tribunal Judicial Distrital do Infulene

O edifício inaugurado é de tipologia 3, a maior das adoptadas no âmbito da Iniciativa Presidencial “Um Distrito, um Edifício condigno para o Tribunal, até 2023”, com um custo de 248.726.299,37mt, e comporta quatro salas de audiências de discussão e julgamentos, quatro cartórios, com capacidade para duas secções, cada, dois cartórios para a Procuradoria, doze gabinetes para magistrados e sala para advogados.

O edifício inaugurado é de tipologia 3, a maior das adoptadas no âmbito da Iniciativa Presidencial “Um Distrito, um Edifício condigno para o Tribunal, até 2023”, com um custo de 248.726.299,37mt, e comporta quatro salas de audiências de discussão e julgamentos, quatro cartórios, com capacidade para duas secções, cada, dois cartórios para a Procuradoria, doze gabinetes para magistrados e sala para advogados.

O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, referiu. No discurso de ocasião, que a implantação do edifício no Posto Administrativo de Infulene é testemunho de que nem sempre as coisas grandes devem estar na capital, mas onde são necessárias e o Posto Administrativo de Infulene apresenta densidade populacional elevada e um potencial assinalado de conflitualidade.

O Presidente da República destacou que o edifício foi construído com uma visão integrada de racionalização de recursos, pois incorpora, também, os intervenientes processuais, gabinetes para Procuradoria, IPAJ, advogados e resolve o problema de proximidade dos serviços da justiça ao cidadão.

O Presidente da República, assinalou, ainda, com particular satisfação, que foi no Infulene que, a 05 de Maio de 2021, procedeu-se ao lançamento da Iniciativa Presidencial “Um Distrito, um Edifício condigno para o Tribunal, até 2023”, antes anunciada, no dia 07 de Agosto de 2020, na Vila da Macia, Província de Gaza.

O Presidente da República anotou “que nessa altura até parecia um sonho, uma simples vontade, talvez difícil de concretizar e com a inauguração deste edifício, que é o maior, construído no âmbito da Iniciativa em curso, testemunhamos, mais uma vez, o compromisso e a competência do Judiciário para a materialização desta aspiração comum perante a capacidade financeira reduzida”.

O Presidente da República referiu, também, que “é com júbilo que procedemos à entrega destas novas instalações  aos residentes do Posto Administrativo do Infulene na convicção de que ao fazê-lo aproximamos cada vez mais a justiça aos principais destinatários, os cidadãos”, tendo assinalado que com a entrada em funcionamento da infra-estrutura, o poder judicial poderá responder com eficiência ao elevado crescimento demográfico processual que se verifica no Posto Administrativo da Machava e o aumento de processos julgados e findos vai traduzir-se no alívio da população circunvizinha no que refere ao tempo de espera na resolução de litígios e ao mesmo tempo contribuir para a paz social.

Assinalou, ainda, o Presidente da República, que “apraz registar que nos últimos anos o poder judicial tem estado a dar o seu contributo para acelerar e manter o ritmo da reforma legal assegurando que a sociedade civil esteja envolvida no processo que a legislação aprovada seja efectivamente implementada, melhor o acesso aos tribunais judiciais por meio de implementação, por exemplo, da iniciativa de “Tribunais de Portas Abertas”, já na 2^a edição, iniciativa de louvar pois visa aproximar os cidadãos”.

O Presidente da República reiterou o apelo no sentido de os magistrados, oficiais de justiça  que vão trabalhar nesta casa serem o exemplo de competência, zelo, dedicação, profissionalismo, urbanidade e sensibilidade, na materialização da justiça.

Por seu turno, o Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, disse que a inauguração do edifício do Tribunal de Distrito de Infulene coincide com a entrada em funcionamento do próprio Tribunal, que foi criado pelo Conselho de Ministros, através do Decreto nº 38/2022, de 04 de Agosto, actualmente composto por 9 secções especializadas, sendo duas cíveis, duas de Família e Menores e cinco criminais, com potencial de crescimento para os próximos anos.

O Presidente do Tribunal Supremo destacou, também, que a inauguração do novo edifício confere maior dignidade à função judicial, mas arrasta consigo importantes desafios para todos nós.

A propósito referiu que na componente do atendimento, é nossa intenção inequívoca que os tribunais sejam verdadeiros centros de dignificação do cidadão e de afirmação da cidadania, afirmando que “queremos firmar uma cultura institucional calcada no ideal institucional de servir incondicionalmente o cidadão”.

O Presidente do Tribunal Supremo, referiu, ainda, que “temos que ter a consciência de que, não poucas vezes, quando o cidadão recorre à via judicial, já transporta as cicatrizes da injustiça e busca, desesperadamente, por uma solução justa e célere. Atendê-lo com amor, vocação, respeito e urbanidade, mesmo antes ou no discurso do seu processo, já uma parte importante da realização da justiça e que o tribunal de Infulene seja um centro de excelência no atendimento ao cidadão”.

Testemunharam a cerimónia o Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, a Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Mateus Kida, a Presidente do Tribunal Administrativo, Lúcia Fernanda B. Maximiano do Amaral, a Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili, a Presidente do Conselho Administrativo do Cofre dos Tribunais,  Matilde Augusto Monjane Maltez de Almeida, Secretária de Estado na Província de Maputo, Victória Dias Diogo, o Governador da Província de Maputo, Júlio José Parruque, o Presidente do Conselho do Município da Matola, Calisto Cossa, entre os convidados.

Foto de ocasião, da esquerda para direita, a Secretária de Estado na Província de Maputo, Victória Dias Diogo, a Procuradora-Geral da República, a Beatriz da  Consolação Buchili, o Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, o Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, a Ministrada Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, a Helena Mateus Kida, a Presidente do Conselho Administrativo do Cofre dos Tribunais, a Presidente Matilde Augusto Monjane Maltez de Almeida, a Presidente do Tribunal Administrativo, Lúcia Fernanda B. Maximiano do Amaral, o Governador da Província de Maputo, Júlio Paruque, o Presidente do Conselho do Município da Matola, Calisto Cossa, entre os convidados.