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Vista Frontal do Edificio Principal do Tribunal Supremo
Tribunal Supremo

Conferência Anual e Fórum dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça da África Austral

Terá lugar, nos dias 24 e 25 de Outubro de 2022, no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano, a Conferência Anual e Fórum dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça da África Austral, sob o lema: “Prestação de Contas e o papel do Judiciário no combate ao Terrorismo”.

São membros do fórum, os Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça de Moçambique, Namíbia, Tanzania, Zimbabwe, Reino de Eswatine, Botswana, Malawi, Zâmbia, Seychelles, República de África do Sul, Uganda,  Angola, Kénia, Maurícias, Lesotho e Zamzibar.

A Conferência, irá debater 07 importantes e actuais temas: “o conceito de prestação de contas e independência judicial: experiências comparativas sobre normas regionais e jurisdicionais de responsabilidade judicial”, “o papel do Parlamento e do Executivo na promoção da prestação de contas no Judiciário”, “implementação do sistema electrónico de gestão de processos: uma forma de aumento da responsabilidade judicial”, “financiamento do terrorismo e crimes conexos”, “aspectos preventivos de combate ao terrorismo e outras formas do crime organizado: o papel do Judiciário” e “antecipação, prevenção do terrorismo e cooperação internacional”.

Além dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça, a Conferência contará com oradores e investigadores de referência, internacionais e nacionais.