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Vista Frontal do Edificio Principal do Tribunal Supremo
Tribunal Supremo

Conselho Judicial reúne-se em sessão ordinária

O Conselho Judicial, órgão que tem por função analisar e deliberar sobre questões da organização, funcionamento e desenvolvimento do Aparelho Judicial, vai reunir-se em sessão ordinária, nos dias 23 a 25 de Novembro de 2022, na Cidade de Inhambane.

A sessão irá apreciar o relatório de desempenho patrimonial, financeira e de gestão administrativa e de recursos humanos dos tribunais judiciais, o ponto de situação de pagamento de diuturnidades especiais aos oficiais de justiça, a proposta de formação de Oficiais de Justiça e Juízes Eleitos, para 2023, o plano anual de formação contínua do Centro de Formação Jurídica e Judiciária, para Magistrados e Oficiais e Justiça e funcionários de carreira do regime geral dos Tribunais Judiciais.