O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, recebeu no dia 09 de Fevereiro de 2023, o Embaixador dos Estados Unidos da América, acreditado em Moçambique, Peter H. Vrooman.

O Embaixador dos Estados Unidos da América, acreditado em Moçambique, fez-se acompanhar, durante a visita por Helen Pataki, Directora da USAID – Moçambique, Joy Searcie, Oficial para a Democracia da USAID – Moçambique, Artur Miguel Chirindja, Especialista na gestão de projectos da USAID - Moçambique e Melia Ungson, Adida Política da Embaixada dos Estados Unidos da América em Moçambique.


O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, reunido com o Embaixador dos Estados Unidos da América, acreditado em Moçambique, Peter H. Vrooman

Participantes do encontro: Da esquerda para direita: Pedro Sinai Nhatitima, Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo, Melia Ungson, Adida Política da Embaixada dos Estados Unidos da América em Moçambique, Artur Miguel Chirindja, Especialista na gestão de projectos da USAID – Moçambique, Helen Pataki, Directora da USAID – Moçambique, Adelino Manuel Muchanga, Presidente do Tribunal Supremo, Peter H. Vrooman, Embaixador dos Estados Unidos da América, acreditado em Moçambique, João António da Assunção Baptista Beirão,  Vice-Presidente do Tribunal Supremo e Jeremias Alfredo Manjate, Secretário-Geral dos Tribunais Judiciais.

O Presidente do Tribunal Supremo Adelino Manuel Muchanga, partilhou, na ocasião, a informação relativa à organização e funcionamento dos Tribunais Judiciais e os desafios do sistema judicial relativamente à acessibilidade, independência, modernização, integridade, celeridade e qualidade das decisões proferidas.

O Presidente do Tribunal Supremo, no âmbito da tramitação de processos relativos à ilícitos e contenciosos eleitorais, destacou a necessidade de instalação de tribunais móveis nos distritos em que as sedes dos tribunais se encontram distantes das comunidades, como forma de promover a aproximação da justiça ao cidadão, a necessidade de equipamento informático (computadores, fotocopiadoras e scanners) e de um sistema de gravação de audiências.  

Por seu turno, o Embaixador dos Estados Unidos da América, acreditado em Moçambique, Peter H. Vrooman, garantiu o apoio ao Sector da Justiça, na mitigação dos desafios ora apresentados, particularmente as relativas às eleições gerais de 2024 e à consolidação da democracia, cujo processo de consultas e auscultação para a elaboração do novo programa está já em curso.

Refira-se que o Embaixador dos Estados Unidos da América, acreditado em Moçambique, durante a visita, escalou o Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, onde se inteirou da organização e funcionamento das secções cíveis e comerciais do tribunal, do funcionamento do SEIJE – Sistema de Expediente e Informação Judicial Electrónico e, também, dos Serviços de Mediação Judicial do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo.

Visita do Embaixador dos Estados Unidos da América, acreditado em Moçambique, à 4ª secção cível do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo

O Embaixador dos Estados Unidos da América, acreditado em Moçambique, Peter H. Vrooman, interagindo com o Juiz Presidente da 1ª. secção comercial, João de Almeida Guilherme.

A Coordenadora dos Serviços de Mediação Judicial do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, Nilza Covane, Juíza de Direito A, interagindo com o Embaixador dos Estados Unidos da América, acreditado em Moçambique, Peter H. Vrooman

O Embaixador dos Estados Unidos da América, acreditado em Moçambique, Peter H. Vrooman, se inteirando sobre o funcionamento dos Serviços de Mediação Judicial do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo