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Vista Frontal do Edificio Principal do Tribunal Supremo
Tribunal Supremo

Um grupo multi-sectorial composto por juízes, procuradores e estudiosos de Direito discutem, nos dias 12 a 14 de Junho de 2019, na Cidade de Xai-Xai, Província de Gaza, as anteprojectos da revisão da leis da Organização Tutelar de Menores, de Prevençao, Mitigação e Punição a Uniões Prematuras, da Família, e das Sucessões.

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CSW



Teve lugar na sede das Nações Unidas (ONU) em Nova York, de 11 a 22 de Março de 2019, a 63ª Sessão da Comissão das Nações Unidas sobre o Estatuto da Mulher (CSW63), subordinada ao tema “Sistemas de protecção social, acesso a serviços públicos e infra-estrutura sustentável para a igualdade de género e o empoderamento de mulheres e meninas”.

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O Presidente da República de Moçambique, Filipe Jacinto Nyusi, no uso das competências que lhe são conferidas pela Constituição da República de Moçambique, reconduziu Adelino Manuel Muchanga, no cargo de Presidente do Tribunal Supremo, ouvido o Conselho Superior da Magistratura Judicial, por despacho datado de 30 de Maio de 2019.

Adelino Manuel Muchanga, exerce as funções de Presidente do Tribunal Supremo da República de Moçambique, desde 2014.

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Uma Missão Exploratória Eleitoral da União Europeia, chefiada por Concha Fernandez De La Puente, da Divisão para a Democracia e Eleições do Serviço  Europeu para a Acção Externa da Comissão Europeia, foi recebida pelo Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, no dia 21 de Maio de 2019.
A Missão tinha por objectivo realizar uma avaliação sobre a conveniência, viabilidade e utilidade do envio de uma Missão de Observação Eleitoral da União Europeia em Moçambique para as eleições gerais de 2019.

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O poder judicial em tempos de crise, estatuto e modernização da justiça”  foi  o tema do I Congresso dos Juízes Moçambicanos, que teve lugar nos dias 02 e 03 de Maio de 2019, na Cidade de Maputo, organizado pela Associação Moçambicana de Juízes Juízes (AMJ).
O evento, o primeiro do género realizado no país, foi promovido com vista a contribuir na reflexão sobre a independência do poder judicial em Moçambique e a consolidação do Estado de Direito.

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Rosa Kornfeld-Matte, Especialista Independente para o Gozo dos Direitos Humanos pela Pessoa Idosa junto das Nações Unidas, foi recebida pelo Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, no passado dia 30 de Abril de 2019, no quadro da visita que aquela especialista realizou à República de Moçambique.
No encontro, as partes passaram de revista as acções que visam assegurar a assistência jurídica da pessoa idosa no País.

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No dia 14 de Maio de 2019, o Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Muchanga, recebeu, em audiência, os membros da direcção da Associação Moçambicana de Juízes (AMJ), reeleitos na última Assembleia Geral deste organismo num universo de cerca de 270 juízes.

Na ocasião, Carlos Mondlane, Presidente da AMJ, apresentou o corpo directivo reeleito e saudou o apoio institucional prestado pela Direcção do Tribunal Supremo para a materialização das acções da Associação Moçambicana de Juízes.

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Trinta e sete funcionários dos Tribunais Judiciais, dos quais 11 administradores judiciais, 4 administradores-adjuntos e 26 gestores de recursos humanos, participaram de 06 a 10 de Maio de 2019, na Cidade da Matola, Província de Maputo, no II Curso de Capacitação de Gestores de Recursos Humanos dos Tribunais Judiciais, orientado sob o lema ʺ Por uma Gestão de Recursos Humanos Acessível, íntegra, Célere e de Qualidade.

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O Tribunal Judicial da Província de Gaza, conta desde 30 de Abril de 2019, com nova Juíza-Presidente. Trata-se de Felicidade Sandra Machatine Ten Jua, Juíza Desembargadora, nomeada na função pelo Presidente do Tribunal Supremo, por despacho de 15 de Abril de 2019, ouvido o Conselho da Magistratura Judicial.

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Juízes das áreas com maior incidência de delapidação da fauna e dos recursos florestais reúnem-se nos 07 a 10 de Maio de 2019, em Maputo, em workshop, que tem por objectivo central capacitar os magistrados em matéria de criminalidade contra a fauna bravia e o tráfico de espécies protegidas.

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O Presidente do Tribunal Supremo, por despachos separados n°s 03/2019 e 04/2019, publicados no Boletim da República n°. 78/2019, I Série, de 23 de Abril, sob proposta do Conselho Superior da Magistratura Judicial, determinou a entrada em funcionamento dos Tribunais de Trabalho da Cidade e Província de Maputo e a transição dos recursos humanos e materiais das Secções Laborais dos respectivos Tribunais, para os novos Tribunais.

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Decorre nos dias 06 a 10 de Maio de 2019, na Cidade da Matola, o II Curso de capacitação dos Gestores de Recursos Humanos dos Tribunais Judiciais. No Curso serão abordadas matérias relativas à gestão de desempenho por resultados, actos administrativos, procedimentos disciplinares, ética e deontologia profissional, novas plataformas informáticas de gestão de recursos humanos, entre  outras.

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Maria Laura Tomás Lucas Manuel Karlsen, foi investida pelo Presidente do Tribunal Superior de Recurso de Maputo, Daniel Valentim Sambo, nas funções de Juíza Presidente do Tribunal de Menores da Cidade de Maputo, sucedendo a Maria Manuela Grande de Oliveira, acto que teve lugar, no dia 18 de Abril de 2019, na Sala “Alberto Nkutumula” do Palácio da Justiça de Maputo, e testemunhado por magistrados, oficiais de justiça, quadros do Tribunal de Menores, entre os convidados.

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O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga,  partilhou a experiência do País, na matéria sobre “o Poder Judiciário e o Combate à corrupção em Moçambique”, no seminário internacional de justiça, subordinado ao tema “o Poder Judiciário nas Relações Internacionais”, que decorreu nos dias 03 e 04 de Abril de 2019, no Brasil, à margem das celebrações dos 30 Anos do Supremo Tribunal de Justiça deste País.

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Por ocasião do dia 7 de Abril, dia da Mulher moçambicana, o Venerando Vice-Presidente do Tribunal Supremo, João António da Assunção Baptista Beirão, saudou a Mulher moçambicana e a judiciária, em especial, dirigindo-se às funcionárias do Tribunal Supremo, no dia 05 de Abril, momento em que oferereu rosas e capulanas, símbolos da identidade da mulher moçambicana.

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O Secretário-Geral do Tribunal Supremo, Jeremias Alfredo Manjate, reuniu-se com os funcionários do Tribunal Supremo, no passado dia 12 de Março de 2019, nas instalações do Tribunal Supremo, com o objectivo de fazer o balanço de actividades desenvolvidas no ano de 2018 e desenhar perspectivas para o ano de 2019.

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O Venerando Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, participa, nos dias  3 e 4 de Abril de 2019, nas comemorações dos 30 anos do Superior Tribunal de Justiça do Brasil, à convite do seu homólogo brasileiro.
De acordo com a carta convite, o Venerando Presidente do Tribunal Supremo, participará igualmente, à margem do evento, no Seminário Internacional sobre “o Poder Judiciário na Relações Internacionais”, no qual irá intervir sobre ideias e experiências que podem inspirar iniciativas de cooperação entre os Poderes Judiciais.

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ano judicial 2019

 

Teve lugar, no dia 01 de Fevereiro de 2019, em todo o país, a abertura do ano Judicial – 2019, à luz da Lei nº 24/20007, de 20 de Agosto, com as alterações introduzidas pela Lei n° 11/2019, de 3 de Outubro, sob o lema “40 Anos da Organização Judiciária de Moçambique: passado, presente e futuro”.
O acto solene central decorreu em Maputo e foi presidido pelo Primeiro-Ministro da República de Moçambique, e nela usaram da palavra, de pleno direito, o Bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique, a Procuradora-Geral da República e o Presidente do Tribunal Supremo.

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O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, reuniu-se com os funcionários do Tribunal Supremo, no dia 14 de Dezembro de 2018, em Maputo, com objectivo de fazer o balanço das actividades desenvolvidas no decurso do ano de 2018.

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A independência de Moçambique e a aprovação da Constituição da República Popular, em 1975, romperam com o regime colonial, incluindo no domínio do exercício da função Judicial.
A Constituição de 1975 previa, no seu artigo 62, que a função Judicial seria exercida pelos tribunais judiciais, através do Tribunal Popular Supremo e demais tribunais determinados por lei, o que veio a suceder com a aprovação da Lei n°. 12/78, de 02 de Dezembro.

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Teve lugar, nos dias 06 e 07 de Dezembro de 2018, em Maputo, a III Reunião Nacional do Cofre dos Tribunais, sob o lema Pelo fortalecimento institucional do Cofre dos Tribunais”, juntando os gestores das delegações do Cofre dos Tribunais de todo o País.

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O Sector de Administração da Justiça, celebrou, de 29 de Outubro a 05 de Novembro de 2018, as actividades alusivas ao Dia da Legalidade, sob o lema “Por um sistema de justiça efectivo e moderno”.
O Dia da Legalidade, 05 de Novembro, é assinalado anualmente com a realização de actividades à escala nacional, organizadas de forma rotativa pelos órgãos do sector de administração da Justiça, tendo cabido ao Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos coordenar os eventos e actividades desta efeméride, no ano de 2018.

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O Presidente da República de Moçambique, Filipe Jacinto Nyusi, efectuou, no dia 8 de Outubro de 2018, uma visita de trabalho ao Tribunal Supremo, no âmbito da coordenação e interdependência dos Poderes do Estado.
O mais alto magistrado da Nação reuniu-se com o Tribunal Supremo, constituído por 12 Juízes Conselheiros, interagiu com os Oficiais de Justiça e demais funcionários do Tribunal Supremo.

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Sua Excelência, Filipe Jacinto Nyusi, Presidente da República de Moçambique,  conferiu posse, no dia 16 de Agosto de 2018, aos Magistrados Judiciais, João António da Assunção Baptista Beirão e Rafael Sebastião, nas funções de Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo, acto que teve lugar na Presidência da República, testemunhado pelos titulares dos órgãos de Administração da Justiça, magistrados, advogados, entre outros convidados.

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O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, efectuou, nos dias 15 a 21 de Julho de 2018, uma visita de monitoria e de apoio aos Tribunais Judiciais da Província da Zambézia e dos Distritos de Alto-Molócuè, Gúruè, Ile, Maganja da Costa, Pebane e Cidade de Quelimane.

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Directores e quadros do Tribunal Supremo e Administradores Judiciais dos Tribunais Superiores de Recurso e dos Tribunais Judiciais de Província,  participaram, nos dias 15 a 17 de Agosto de 2018, no Município da Matola, na Reunião Nacional de Planificação dos Tribunais Judiciais.

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Os Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça e Regionais de África, participaram, nos dias 01 a 03 de Agosto de 2018, em Maputo, no II Simpósio Regional, subordinado ao lema: Tornando a educação os Judiciária de África mais Verde”.

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O Venerando Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, visitou no dia 13 de Julho de 2018, as Secções de Recurso do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, para avaliar o grau de instalação daquelas instâncias e avaliar a possibilidade de criação de secções de recurso noutros Tribunais Judiciais de Província onde se justificar.

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O Venerando Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, efectuou no dia 04 de Julho de 2018, uma visita de trabalho à Inspecção Judicial, com o objectivo de avaliar o desenpenho daquele órgão vital do Judiciário, na prossecução das suas atribuições legais, no quadro dos objectivos definidos no Plano Estratégico dos Tribunais Judiciais 2016-2020 e no Programa Quinquenal do Governo.

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O Provedor de Justiça da República de Moçambique, Isac Chande, foi recebido, no passado dia 27 de Junho de 2018, pelo Venerando Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga.

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