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Vista Frontal do Edificio Principal do Tribunal Supremo
Tribunal Supremo

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O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, manteve encontro de trabalho com o Ministro do Superior Tribunal de Justiça da República Federativa do Brasil, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, no dia 29 de Julho de 2022,  à margem da realização  do I Curso de Magistrados Judiciais e do Ministério Público, em matéria de Liberdade de Expressão, Acesso a Informação e Segurança de Jornalista, co-organizado pelo Centro de Formação Jurídica e Judiciária de Moçambique e a Escola Nacional de Formação de Magistrados (ENFAM) do Brasil.

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Por ocasião da celebração do Dia Internacional Contra o Tráfico de Pessoas, o Tribunal Supremo e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), realizaram uma reunião de trabalho, no dia 28 de Julho de 2022, em Maputo, para uma reflecção sobre “Lacunas e Desafios nas Iniciativas de Capacitação sobre o Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes para Profissionais da Justiça da República de Moçambique”.

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Decorreu, de 01 a 05 de Agosto de 2022, no Posto Administrativo de Zitundo, Distrito de Matutuine, Província de Maputo, o VI Seminário Nacional de Estatísticas do Aparelho Judicial, sob o lema “Juntos no Combate ao Terrorismo e Crimes Conexos”.

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Três Juízes Eleitos do Tribunal Superior de Recurso de Maputo tomaram posse, perante o Juiz Presidente do Tribunal, Manuel Guidione Bucuaneno, dia 15 de Julho de 2022, em Maputo.

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O Vice-Presidente do Tribunal Supremo, João António da Assunção Baptista Beirão, trabalhou nos Tribunais Judiciais das Províncias de Manica e Tete, nos dias 16 a 20 de Maio e 30 de Maio a 03 de Junho de 2022, respectivamente.

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O Tutor dos Tribunais Judiciais da Província de Sofala, José Norberto Baptista Carrilho, Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo, efectuou, de 26 de Junho a 02 de Julho de 2022, uma visita de apoio aos Tribunais Judiciais da Província de Sofala.

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O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, Antigos Presidentes do Tribunal Supremo, Mário Fumo Bartolomeu Mangaze e Ozias Pondja, o Vice-Presidente do Tribunal Supremo, João António da Assunção Beirão, os Juízes Conselheiros do Tribunal Supremo, Juízes Desembargadores e demais Magistrados, antigos dirigentes do Estado, Oficiais de Justiça, Advogados, amigos e familiares prestaram a última homenagem, no dia 30 de Junho de 2022, átrio do Paços do Município de Maputo, ao Dr. Inácio Ombe Juiz Desembargador do Tribunal Superior de Recurso de Maputo, falecido no dia 27 de Junho de 2022, em Maputo, vítima de doença.

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Faleceu, no dia 27 de Junho de 2022, vítima de doença, no Hospital Privado de Maputo, o Dr. Inácio Ombe, Juiz Desembargador, da 4ª Secção Criminal do Tribunal Superior de Recurso de Maputo.
O Dr. Inácio Ombe, Juiz de carreira, desempenhou diversas funções no Estado, a destacar, as de Juiz Presidente do Tribunal Superior de Recurso da Beira (2011-2015), Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo (2000-2002) e Inspector Judicial (2002-2011).

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O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, recebeu no dia 14 de Junho de 2022, no Tribunal Supremo, Luís Tavares Landim, Procurador -Geral da República de Cabo Verde, à margem da visita de trabalho que efectua a Procuradoria-Geral da República de Moçambique.

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Por ocasião da celebração do Dia Internacional da Criança, o Tribunal Supremo, abriu as portas aos petizes dos seus colaboradores, no dia 01 de Junho de 2022.

Trata-se da primeira visita efectuada por 79 filhos de colaboradores do Tribunal Supremo às instalações da instituição.

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TRINTA E CINCO profissionais do Tribunal Supremo, Tribunal Superior de Recurso de Maputo, Tribunais Judiciais da Cidade e Província de Maputo, Tribunais de Menores, Polícia e Trabalho da Cidade e Província de Maputo, beneficiaram, nos dias 25 a 27 de Maio de 2022, no Distrito de Boane, Província de Maputo, de uma acção de capacitação em matéria de gestão de documentos, classificação de documentos, arquivos e segredo do Estado.

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Teve lugar no dia 08 de Junho de 2022, em Maputo, o lançamento do Plano Estratégico dos Tribunais Judiciais 2022 – 2026 e da Revista dos Tribunais – O Embondeiro.
A cerimónia foi dirigida pelo Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga e foi testemunhada pela Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Mateus Kida.

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O Presidente do Tribuna Supremo, Adelino Manuel Muchanga, recebeu na última quinta-feira, dia 02 de Junho de 2022, magistrados judiciais, recém formados pelo Centro de Formação Jurídica e Judiciária.

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O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, recebeu na sala de sessões do Tribunal supremo, no passado dia 01 de Junho de 2022, a Delegação de Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, Brasil.

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O Alto Magistrado da Nação, Filipe Jacinto Nyusi, Presidente da República de Moçambique, inaugurou no passado dia 18 de Março de 2022, o edifício do Tribunal do Tribunal Judicial do Distrito Municipal KaNyaka, construído no âmbito da Iniciativa Presidencial “Um Distrito, Um Edifício Condigno para o Tribunal - até 2023”.

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O Vice-Presidente do Tribunal Supremo, João António da Assunção Baptista Beirão, efectua de 16 a 20 de Maio corrente uma visita de monitoria e apoio ao Tribunal Judicial da Província de Manica. No quadro da visita, o Vice-Presidente do Tribunal Supremo vai escalar os Tribunais Judiciais dos Distritos de Macate, Sussundenga, Manica, Vanduze e o Tribunal Judicial da Cidade de Chimoio.

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No âmbito da operacionalização da Resolução nº 36/2018, de 12 de Outubro, que aprova a Política de Género e Estratégia da sua Implementação nas instituições de Estado e a criação das unidades e Comissões do Género, o Tribunal de Menores da Cidade de Maputo realizou entre os dias 12 e 13 de Maio de 2022, no Município da Matola, Província de Maputo, o ‘Seminário sobre a Implantação da Política do Género’. O Seminário teve por objectivo a instalação de uma unidade sensível aos assuntos do género no tribunal, captação de sensibilidades com vista a definir a estrutura de funcionamento da Unidade do Género no Tribunal de Menores e estabelecer um mecanismo de coordenação, avaliação e monitoria das acções em prol de atendimento dos assuntos do género.

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O Distrito de Monapo, na Província de Nampula, conta, desde o dia 09 de maio de 2022, com um edifício próprio, construído de raiz, no âmbito da Iniciativa Presidencial "Um Distrito, Um edifício condigna para o Tribunal, até 2023".
O edifício foi inaugurado pelo Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, no quadro da visita que efectuara à Província de Nampula.

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O Tribunal Supremo, com apoio de USAID, SEEP e WWF for living planet, realiza nos dias 25 a 29 de Abril corrente, na Ponta D´Ouro, Distrito de Matutuine, Província de Maputo, o Curso de Formação de Magistrados Judiciais Distritais das Províncias de Nampula, Cabo Delgado e Niassa sobre Crimes Contra a Vida Selvagem.

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No âmbito da materialização da Iniciativa Presidencial “Um Distrito, um Edifício Condigno para o Tribunal, até 2023”, o Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, inaugurou, no dia 18 de Abril de 2022, o edifício do Tribunal Judicial de Distrito de Mocuba.

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Terá lugar no dia 18 de Abril de 2022, a inauguração do edifício do Tribunal Judicial do Distrito de Mocuba, construído de raiz no âmbito da Iniciativa Presidencial “Um Distrito, Um Edifício condigno para o Tribunal, até 2023”.

O Tribunal de Trabalho da Cidade de Maputo, realiza, nos dias 12 a 14 de Abril de 2022, em Maputo, o seu segundo Conselho Técnico. A acção reúne Juízes, Procuradores, Oficiais de Justiça e gestores afectos àquele Tribunal e tem por objectivo avaliar questões de organização interna, funcionamento e desenvolvimento institucional e o balanço do desempenho do Tribunal referente ao ano de 2021 e discutir matéria técnica processual, por forma a padronizar os procedimentos aos nível dos cartórios.

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O Presidente do Tribunal Superior de Recurso de Maputo, Manuel Guidione Bucuane, homenageou no dia 06 de Abril corrente,  as Mulheres colaboradoras daquele Tribunal, por ocasião das celebrações do dia 07 de Abril, Dia da Mulher Moçambicana.

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O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, efectuou de 29 de Março a 01 de Abril de 2022, visita de apoio e monitoria ao Tribunal Superior de Recurso da Beira.

Na sua deslocação manteve encontros com a Secretária de Estado na Província de Sofala, Stela Pinto Novo Zeca e com o Governador da Província de Sofala, Lourenço Bulha.

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O Tribunal de Menores da Cidade de Maputo capacitou no dia 28 de Março de 2022, em Maputo, 09 Oficiais de Justiça e 02 Técnicos em matéria de manuseamento de dados estatísticos em excel, visando aprimorar a recolha, tratamento e harmonização de dados estatísticos, base fundamental para a avaliação do desempenho e tomada de decisões nos Tribunais Judiciais.

O Presidente do Tribunal Supremo Adelino Manuel Muchanga, irá efectuar, nos dias 29 de Março a 01 de Abril de 2022, visita de trabalho ao Tribunal Superior de Recurso da Beira e ao Tribunal Judicial da Província de Sofala.

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A Juíza Presidente do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, Gracinda da Graça Muiambo, procedeu no dia 23 de Fevereiro de 2022, em Maputo, ao lançamento das páginas oficiais das redes sociais do Facebook e LinkIn do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo.

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Decorreu, no dia 17 de Fevereiro de 2022, na Cidade de Nampula, um workshop de monitoria e avaliação da primeira fase do Projecto de “Tribunais Móveis - Justiça Itinerante”, no Distrito de Monapo, no âmbito da implementação do Memorando de Entendimento celebrado, em Setembro de 2021, entre o Tribunal Supremo e a World Vision International – Moçambique.

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O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, recebeu no dia 17 de Fevereiro de 2022, o Conselheiro da Secção Económica-Político da Embaixada dos Estados Unidos da América, Mathew Lowe e a Procuradora do Departamento da Justiça em Moçambique e Encarregada na Área de Cooperação com o sector da justiça na Embaixada dos Estados Unidos, Marci Elsworth.

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O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga , recebeu no seu Gabinete de Trabalho, no dia 11 de fevereiro, o Secretário-Geral Assistente para Área das Tecnologias de Informação e Comunicação da Organização das Nações Unidas, Bernardo Mariano Jr.

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