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Vista Frontal do Edificio Principal do Tribunal Supremo
Tribunal Supremo

O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, participa de 11 a 15 de Junho de 2021, na V Reunião de Alto Nível dos Presidentes dos Tribunais Constitucionais, Tribunais Supremos e Conselhos Constitucionais de África, a realizar-se em Cairo, Egipto.

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O Tribunal Supremo, através da Directiva nº 01/TS/GVP/2021, de 08 de Junho, ordenou o levantamento da suspensão dos Serviços de Mediação Judicial do Tribunal Judicial da Cidade Maputo, estabelecida através do nº 6 da Directiva 01/TS/GP/2020, de 23 de Março, na sequência da Declaração do Estado de Emergência, por razões de calamidade pública decorrente da pandemia Covid 19.

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O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, recebeu no seu Gabinete, no dia 02 de Junho de 2021, o Embaixador da República Portuguesa acreditado em Moçambique, António Costa Moura, no quadro de uma visita de cortesia no âmbito de aproximação e fortalecimento das relações existentes entre Moçambique e Portugal, no domínio da cooperação jurídica e judiciária, bilateral, bem ainda ao nível da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

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No âmbito da implementação da Iniciativa Presidencial Um Distrito, Um Edifício Condigno para o Tribunal - até 2023”, o Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, procedeu no dia 27 de Maio de 2021, na Cidade de Quelimane, ao lançamento da primeira pedra para a construção do edifício do Tribunal Judicial da Cidade de Quelimane, Província da Zambézia.

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O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, inaugurou no dia 27 de Maio de 2021, o novo edifício do Tribunal Judicial do Distrito de Nicoadala, Província da Zambézia, construído de raiz, através do orçamento geral de Estado.

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O  Distrito Municipal de KaNyaka terá, pela primeira vez, o edifício do Tribunal Judicial, a materializar-se com o lançamento da primeira pedra para a construção do edifício do Tribunal Judicial daquele Distrito Municipal, no dia 19 de Maio de 2021, no quadro da implementação da Iniciativa Presidencial  “Um Distrito, um Edifício Condigno para o Tribunal – até 2023”.

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O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, realiza uma visita de trabalho ao Tribunal Judicial da Província da Zambézia, nos dias 25 a 27 de Maio de 2021. Na sua deslocação irá inaugurar o edifício construído de raiz do Tribunal Judicial do Distrito de Nicoadala e proceder ao lançamento da primeira pedra para construção do edifício do Tribunal Judicial da Cidade de Quelimane, no dia 27 de Maio, no âmbito da implementação da Iniciativa Presidencial “Um Distrito, Um Edifício Condigno para o Tribunal – até 2023”.

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O Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Adelino Manuel Muchanga conferiu posse no dia 18 de Maio de 2021, na Matola, a Joaquim Veríssimo e Santana Campos Escrivão, como Membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial, eleitos para aquelas funções pela Assembleia da República e Oficiais de Justiça, respectivamente, para os lugares vagos resultantes de falecimento de Pedro Amós Cambula e Arlete Carlos José Cabral Tembe.

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No âmbito de materialização da Iniciativa Presidencial “Um Distrito, Um Edifício Condigno para o Tribunal - até 2023”, teve lugar nos dias 12 e 13 de Maio de 2021, o lançamento das primeiras pedras para a construção dos edifícios dos Tribunais Judiciais dos Distritos de Morrumbene, província de Inhambane e Limpopo, província de Gaza, respectivamente.

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No âmbito da Iniciativa Presidencial “Um Distrito, Um Edifício Condigno para o Tribunal - até 2023”, o Secretário de Estado da Província de Nampula, Mety Oreste Gondola, procedeu ao lançamento da primeira pedra para construção do edifício do Tribunal Judicial do Distrito de Mossuril, no dia 12 de Maio de 2021.

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No âmbito da Iniciativa Presidencial “Um Distrito, Um Edifício Condigno para o Tribunal – até 2023”, teve lugar no dia 10 de Maio de 2021, na Cidade de Pemba, Província de Cabo Delgado, o lançamento da primeira pedra para a construção do novo edifício do Tribunal Judicial da Cidade de Pemba.

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O Tribunal de Trabalho da Cidade de Maputo, reuniu-se em Conselho Técnico,  nos dias 10 e 11 de Maio de 2021, em Maputo, o primeiro a realizar-se depois da  implantação e entrada em funcionamento daquela instância de jurisdição de trabalho em 2019, e tinha por objectivo  analisar o desempenho jurisdicional, a organização,  o funcionamento e o desenvolvimento do Tribunal.

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O Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial e Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, participa no dia 12 de Maio de 2021, na Cimeira dos Presidentes dos Conselhos Superiores de Justiça da Comunidade dos Países de Língua Oficial Portuguesa (CPLP), no formato virtual, através da plataforma Microsoft Teams.

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O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, procedeu no dia 05 de Maio de 2021,  na Matola, ao lançamento Oficial da Iniciativa Presidencial Um Distrito, Um Edifício Condigno para o Tribunal - até 2023”, acto que coincidiu com o lançamento da 1a. pedra para a construção do Edifício do Tribunal Judicial de Infulene, Distrito da Matola, Província de Maputo.

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O Tribunal de Trabalho da Cidade de Maputo, levou a cabo de 29 de Março a 30 de Abril de 2021, em Maputo, uma acção de capacitação de magistrados e funcionários em matérias do Sistema de Gestão de Desempenho na Administração Pública, com o objectivo de aprimorar as qualidades técnico-profissionais na avaliação e gestão do desempenho no tribunal.

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Faleceu na madrugada do dia 21 de Abril de 2021, vítima de doença, na Clínica do Hospital Central de Maputo, o Dr. Adérito Abraão Malhope, Juiz Desembargador, da 1ª Secção Cível de Recurso do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo.

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O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, acompanhado por Joaquim Madeira, Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo, recebeu no passado dia 14 de Abril de 2021, 30 dos 58 formandos que concluíram recentemente, com êxito o curso de formação inicial para ingresso na carreira da magistratura judicial, que decorreu no Centro de Formação Jurídica e Judiciária, no Município da Matola, de  Fevereiro de 2020  a  Março de 2021.

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Faleceu na manhã do dia 15 de Abril de 2021, em Maputo, a Dra. Arlete José Cabral Tembe, Secretária Judicial do Tribunal Supremo e Presidente da Associação Moçambicana de Oficiais de Justiça.

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A Comissão de Modernização dos Tribunais Judiciais, chefiada pelo respectivo Coordenador, Leonardo André Simbine, Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo, realizou uma visita de trabalho ao Serviço de Mediação Judicial do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, no dia 31 de Março de 2021, com o objectivo de avaliar o grau de implementação deste serviço, desafios enfrentados, estudar as lições da sua implantação e a possibilidade da sua expansão aos demais Tribunais Judiciais de Província.

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CINQUENTA E SEIS operadores de justiça do Tribunal de Trabalho da Cidade de Maputo, dos quais 39 Oficiais e Assistentes Oficiais de Justiçae 17 Técnicos da área administrativa, beneficiaram de 29 de Março a 01 de Abril de 2021, em Maputo, de capacitação em matéria do Sistema de Gestão de Desempenho na Administração Pública (SIGEDAP), visando aprimorar as qualidades técnico-profissionais dos funcionários públicos no domínio deste modelo de gestão por resultados.

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O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga,  reuniu-se na tarde do dia 25 de Março de 2021, com a Missão das Nações Unidas de Avaliação de Necessidades com o objectivo de estabelecer um modelo de assistência eleitoral para Moçambique nos próximos ciclos e o apoio directo ao Tribunal Supremo.

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O Palácio da Justiça da Cidade de Maputo tem um Administrador do Palácio. Trata-se Nelson Zavala, que foi apresentado pela Juíza Presidente do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, Gracinda da Graça Muiambo, no dia 10 de Março de 2021, no Palácio da Justiça da Cidade de Maputo, em cerimónia que contou com a presença dos Juízes Presidentes  do Tribunal Superior de Recurso de Maputo, Manuel Guidione Bucuane, de Polícia da Cidade de Maputo, Romana Sualé Muhôma, de Trabalho da Cidade de Maputo, Erzelina Berta SamuelManjate, do Director dos Serviço de Justiça e Assuntos Religiosos da Cidade Maputo, Cosme  Nyusi, entre os convidados.

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Faleceu, no dia 02 de Março de 2021, em Maputo, o Dr. Valentim Daniel Sambo, Vice Inspector Geral dos Tribunais Judiciais, vítima de doença.

O Dr. Valentim Daniel Sambo é Juiz Desembargador e desempenhou diversas funções, no Estado, a destacar, as de 1 0 Juiz Presidente do Tribunal Superior de Maputo, Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Província de Manica, Inspector Judicial do Conselho Superior da Magistratura Judicial e Piloto da Força Aérea.

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O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, reuniu-se na manhã desta terça-feira, 02 de Março de 2021 com Igoris Krzeckovskis consultor das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), com o objectivo de reiterar o apoio aos avanços de Moçambique nas áreas de prevenção e combate à corrupção.

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O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, participou no dia 20 de Fevereiro de 2021, num encontro virtual dos Presidentes dos Tribunais Supremos e Constitucionais de África.

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O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga recebeu nesta sexta-feira, dia 19 de Fevereiro de 2021, na Cidade da Matola, pelas mãos da representante da PNUD, Narjess Saidane a primeira viatura, a nível nacional, que funcionará como Tribunal Móvel, no âmbito do Projecto Reforço do Acesso à Justiça, Promoção e Protecção dos Direitos Humanos em Moçambique 2018-2021.

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A Jurisprudência dos Tribunais Superiores de Recurso, das áreas criminal, cível, laboral e de menores, produzida no período de 2011 e 2015, está disponível ao público, em colectânea lançada pelo Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, no dia 01 de Fevereiro de 2021, em Maputo, à margem do acto solene de abertura do Ano Judicial, assinalando os 10 anos de instalação daquela instância judicial.

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Sob o lema “Por um Judiciário Protector do Meio Ambiente”, decorreu, no país, a tradicional sessão solene de abertura do Ano Judicial de 2021.

O acto solene central teve lugar, na Cidade de Maputo, com a rigorosa observância das medidas de prevenção contra a contaminação e propagação da Covid-19.

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O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, conferiu posse no passado dia 29 de Janeiro de 2021, em Maputo, a 06 Juízes Desembargadores para reforçar a capacidade de resposta dos Tribunais Superiores de Recurso da Beira e Nampula e da secção de recurso do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, acto que se enquadra no Eixo I, do Plano Estratégico dos Tribunais Judiciais, de acessibilidade, celeridade e qualidade da justiça administrada.

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O Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Adelino Manuel Muchanga conferiu posse, no passado dia 08 de Janeiro de 2021, em Maputo, a novos quadros dos Tribunais Judiciais.
Trata-se de Fernando Tomo José Pantie, de Presidente do Tribunal Superior de Recurso da Beira, Sílvio Alfredo Mandlate, Director do Gabinete de Informação Judicial e Estatística do Tribunal Supremo e Denise Catarina Silva, Directora da Biblioteca, Documentação e Edição Judiciária do Tribunal Supremo.

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