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Vista Frontal do Edificio Principal do Tribunal Supremo
Tribunal Supremo

Pesquisa dos Acordãos do Tribunal Superior de Recurso da Beira





LISTAGEM DOS ACORDÃOS


Documentação No. Processo Assunto Relator Secção Especie Tribunal Data
Apelação nº 55. 14.pdf 55/2014 Divórcio litigioso Tomé G. Matuca, Inácio Ombe, e José António C. Sampaio Jurisdicao Civil Do processo ordinário Tribunal Superior de Recurso da Beira 24/11/2015
Apelação 66. 2013.pdf 66/2013 Acção declarativa de condenação José António C. Sampaio, Inácio Ombe e Tomé G. Matuca Jurisdicao Civil Do processo ordinário Tribunal Superior de Recurso da Beira 08/07/2015
Processo n° 38. 2013.pdf 38/2013 Embargos à execução Inácio Ombe, José António C. Sampaio, e Tomé G. Matuca Jurisdicao Civil Da execução para pagamento de quantia certa Tribunal Superior de Recurso da Beira 24/04/2014
Processo nº 12. 13.pdf 12/13 Acção de reivindicação de propriedade José António C. Sampaio, Inácio Ombe e Tomé Gabriel Matuca Jurisdicao Civil Apelações em processo ordinário e especial Tribunal Superior de Recurso da Beira 30/06/2014
Acórdão Lab 354-11.pdf 354/11 Impugnação de despedimento Tomé G. Matuca, Inácio Ombe, e José António C. Sampaio Jurisdicao Laboral Apelações em processo sumário Tribunal Superior de Recurso da Beira 30/06/2015
Acórdão Lab 354-11.pdf 354/11 Impugnação de despedimento Tomé G. Matuca, Inácio Ombe, e José António C. Sampaio Jurisdicao Laboral Apelações em processo sumário Tribunal Superior de Recurso da Beira 30/06/2015
Acórdão Lab 76-12.pdf 76/2012 Impugnação de despedimento Tomé G. Matuca, José António C. Sampaio, e Inácio Ombe Jurisdicao Laboral Apelações em processo sumário Tribunal Superior de Recurso da Beira 19/11/2015
Acórdão Lab nul doc 91-12.pdf 91/12 Impugnação de despedimento José António C. Sampaio, Inácio Ombe e Tomé G. Matuca Jurisdicao Laboral Apelações em processo sumário Tribunal Superior de Recurso da Beira 26/11/2015