Processo nº 96. 11.pdf |
96/11 |
Acção declarativa de condenação |
Arlindo Moisés Mazive; Maria Alexandra Zamba, e Sandra Machatine Ten Jua |
Jurisdicao Civil |
Do processo ordinário |
Tribunal Superior de Recurso de Nampula |
24/07/2012 |
Processo nº 114. 11.pdf |
114/11 |
Acção Declarativa de Condenação |
Maria Alexandra Zamba, Arlindo M. Mazive e Sandra Machatine Tem Jua |
Jurisdicao Civil |
Do processo ordinário |
Tribunal Superior de Recurso de Nampula |
16/04/2014 |
Processo nº 46. 2015.pdf |
46/2015 |
Alimentos devidos a Menor |
F. Sandra Machatine Ten Jua; Maria Alexandra Zamba e Arlindo Moisés Mazive |
Jurisdicao Civil |
Da execução especial por alimentos |
Tribunal Superior de Recurso de Nampula |
11/08/2015 |
Processo nº 101. 12.pdf |
101/12 |
Acção de Alimentos devidos ao menor |
Maria Alexandra Zamba, Arlindo M. Mazive e Sandra Machatine Tem Jua |
Jurisdicao Civil |
Da execução especial por alimentos |
Tribunal Superior de Recurso de Nampula |
23/06/2015 |
Processo nº 109. 11.pdf |
109/11 |
Alimentos devidos aos menores |
Arlindo M. Mazive, Maria Alexandra Zamba e Sandra Machatine Tem Jua |
Jurisdicao Civil |
Da execução especial por alimentos |
Tribunal Superior de Recurso de Nampula |
16/07/2012 |
Processo n.º 106. 11.pdf |
Processo n.º 106/11 |
Acção Especial de Restituição de Posse |
F. Sandra Machatine Ten Jua; Maria Alexandra Zamba, e Arlindo Moisés Mazive |
Jurisdicao Civil |
Da posse ou entrega judicial |
Tribunal Superior de Recurso de Nampula |
13/11/2015 |
Processo n˚ 89. 2011.pdf |
Processo n˚ 89/2011 |
Acção declarativa de condenação |
Sandra Machatine Tem Jua, Maria Alexandra Zamba e Arlindo M. Mazive |
Jurisdicao Civil |
Do processo ordinário |
Tribunal Superior de Recurso de Nampula |
25/10/2012 |
Processo nº 36. 2012.pdf |
36/2012 |
Restituição provisória de posse |
Arlindo M. Mazive, Maria Alexandra Zamba e Sandra Machatine Tem Jua |
Jurisdicao Civil |
Apelações em processo ordinário e especial |
Tribunal Superior de Recurso de Nampula |
24/04/2013 |
Processo nº 75. 11.pdf |
75/11 |
Acção Declarativa de Condenação |
Maria Alexandra Zamba, Arlindo M. Mazive e Sandra Machatine Tem Jua |
Jurisdicao Civil |
Do processo ordinário |
Tribunal Superior de Recurso de Nampula |
11/07/2013 |
Processo nº 96. 11.pdf |
96/11 |
Acção declarativa de condenação |
Arlindo Moisés Mazive; Maria Alexandra Zamba, e Sandra Machatine Ten Jua |
Jurisdicao Civil |
Do processo ordinário |
Tribunal Superior de Recurso de Nampula |
24/07/2012 |
Processo nº 103.11.pdf |
103/11 |
Acção de despejo |
Arlindo M. Mazive, Maria Alexandra Zamba e Sandra Machatine Tem Jua |
Jurisdicao Civil |
Da cessação do arrendamento |
Tribunal Superior de Recurso de Nampula |
11/10/2012 |
Processo nº 113. 11.pdf |
113/11 |
Acção de Justificação Judicial |
F. Sandra Machatine Ten Jua; Maria Alexandra Zamba e Arlindo Moisés Mazive |
Jurisdicao Civil |
Da justificação da ausência e da qualidade de herdeiro |
Tribunal Superior de Recurso de Nampula |
10/12/2015 |
Processo nº 114. 11.pdf |
114/11 |
Acção Declarativa de Condenação |
Maria Alexandra Zamba, Arlindo M. Mazive e Sandra Machatine Tem Jua |
Jurisdicao Civil |
Do processo ordinário |
Tribunal Superior de Recurso de Nampula |
16/04/2014 |
Processo nº 187. 11.pdf |
187/11 |
Providência Cautelar não Especificada |
Maria Alexandra Zamba, Arlindo M. Mazive e Sandra Machatine Tem Jua |
Jurisdicao Civil |
Agravos |
Tribunal Superior de Recurso de Nampula |
26/09/2013 |
Processo nº 193. 2011.pdf |
193/2011 |
Providência cautelar não especificada |
F. Sandra Machatine Ten Jua; Maria Alexandra Zamba e Arlindo Moisés Mazive |
Jurisdicao Civil |
Agravos |
Tribunal Superior de Recurso de Nampula |
19/09/2012 |
Processo nº 217. 11.pdf |
217/11 |
Providência Cautelar de Embargo de Obra Nova |
Arlindo M. Mazive, Maria Alexandra Zamba e Sandra Machatine Tem Jua |
Jurisdicao Civil |
Agravos |
Tribunal Superior de Recurso de Nampula |
27/12/2013 |
Processo nº 293. 13.pdf |
293/13 |
Acção de anulação de Deliberações Sociais |
Maria Alexandra Zamba, Arlindo M. Mazive e Sandra Machatine Tem Jua |
Jurisdicao Civil |
Apelações em processo ordinário e especial |
Tribunal Superior de Recurso de Nampula |
04/12/2014 |
PROCESSO N.113-2012 crime.pdf |
113/2012 |
Acidente de viação entre viaturas |
Salomão Mucavele, Hermenegildo Jone, e Pascoal Jussa |
Jurisdicao Criminal |
Processo sumário |
Tribunal Superior de Recurso de Nampula |
19/03/2014 |
PROCESSO N.168-2011 crime.pdf |
168/2011 |
Homicídio qualificado frustrado |
Salomão Mucavele, Hermenegildo Jone, e Pascoal Jussa |
Jurisdicao Criminal |
Processo de querela |
Tribunal Superior de Recurso de Nampula |
18/12/2013 |
Processo n.º 3-2015.pdf |
3/2015 |
Violação de Menor de Doze anos |
Hermenegildo Jone, Pascoal Jussa, e Salomão Mucavele |
Jurisdicao Criminal |
Recurso em processo penal |
Tribunal Superior de Recurso de Nampula |
27/05/2015 |
Processo n.º 29-2013.pdf |
29/2013 |
Furto qualificado
Prazo de interposição de recurso penal; vinculação do Ministério público aos prazos processuais |
Hermenegildo Jone, Pascoal Jussa, e Salomão Mucavele |
Jurisdicao Criminal |
Recurso em processo penal |
Tribunal Superior de Recurso de Nampula |
11/07/2014 |
Processo n.º 36-2011.pdf |
36/2011 |
Homicídio Voluntário Qualificado e
A questão da pronúncia provisória; a instrução contraditória; valor do despacho de pronúncia |
Hermenegildo Jone, Pascoal Jussa, e Salomão Mucavele |
Jurisdicao Criminal |
Processo de querela |
Tribunal Superior de Recurso de Nampula |
17/07/2013 |
Processo n.º 74-2014.pdf |
74/2014 |
Roubo qualificado
A indicação das penas parcelares nos casos de concurso de infracções; |
Hermenegildo Jone, Pascoal Jussa, e Salomão Mucavele |
Jurisdicao Criminal |
Processo de querela |
Tribunal Superior de Recurso de Nampula |
29/04/2015 |
PROCESSO N.º 85-2012 .pdf |
85/2012 |
Violação de menor de 12 anos |
Hermenegildo Jone, Pascoal Jussa, e Salomão Mucavele |
Jurisdicao Criminal |
Processo de querela |
Tribunal Superior de Recurso de Nampula |
22/05/2013 |
PROCESSO N.º 168. 2011 .pdf |
168/2011 |
Homicídio qualificado frustrado
A premeditação; o valor das crenças obscurantistas como efeito de atenuação da culpa |
Salomão Mucavele, Hermenegildo Jone, e Pascoal Jussa |
Jurisdicao Criminal |
Recurso em processo penal |
Tribunal Superior de Recurso de Nampula |
18/12/2013 |
Processo nº 01-2012.pdf |
01/2012 |
Crime de Concussão |
Salomão Mucavele ; Hermegildo Jone e Pascoal Jussa |
Jurisdicao Criminal |
Processo de querela |
Tribunal Superior de Recurso de Nampula |
17/07/2013 |
Processo nº 10-2013.pdf |
10/2013 |
Crime de falsificação de documentos |
Salomão Mucavele ; Hermegildo Jone e Pascoal Jussa |
Jurisdicao Criminal |
Recurso em processo penal |
Tribunal Superior de Recurso de Nampula |
02/04/2014 |
Processo nº 15-2011 .pdf |
15/2011 |
Crime de emissão de cheque sem provisão |
Salomão Mucavele ; Hermegildo Jone e Pascoal Jussa |
Jurisdicao Criminal |
Recurso em processo penal |
Tribunal Superior de Recurso de Nampula |
31/07/2013 |
Processo nº 17-2011 .pdf |
17/2011 |
Revisão de sentença |
Salomão Mucavele ; Hermegildo Jone e Pascoal Jussa |
Jurisdicao Criminal |
Recurso em processo penal |
Tribunal Superior de Recurso de Nampula |
17/07/2013 |
Processo nº 18-2014 .pdf |
18/2014 |
Homicídio Voluntário Simples |
Salomão Mucavele ; Hermegildo Jone e Pascoal Jussa |
Jurisdicao Criminal |
Processo de querela |
Tribunal Superior de Recurso de Nampula |
16/10/2014 |
Processo nº 26-2013 .pdf |
26/2013 |
Crime de falsificação de dados eleitorais |
Salomãoo Mucavele, Pascoal Jussa, e Hermenegildo Jone |
Jurisdicao Criminal |
Processo sumário |
Tribunal Superior de Recurso de Nampula |
28/08/2013 |
Processo nº 46-2013.pdf |
46/2013 |
Violência doméstica |
Salomão Mucavele, Hermenegildo Jone, e Pascoal Jussa |
Jurisdicao Criminal |
Recurso em processo penal |
Tribunal Superior de Recurso de Nampula |
15/04/2015 |
Processo nº 56-2014.pdf |
56/2014 |
Homicídio preterintencional |
Hermenegildo Jone, Pascoal Jussa, e Salomão Mucavele |
Jurisdicao Criminal |
Processo de querela |
Tribunal Superior de Recurso de Nampula |
01/04/2015 |
Processo nº 67-2013.pdf |
67/2013 |
Crime de violação de menor |
Pascoal Jussa, Hermenegildo Jone, e Salomão Mucavele |
Jurisdicao Criminal |
Processo de querela |
Tribunal Superior de Recurso de Nampula |
10/12/2014 |
Processo nº 122-2011 .pdf |
122-2011 |
Desvio de fundos |
Hermenegildo Jone, Pascoal Jussa, e Salomão Mucavele |
Jurisdicao Criminal |
Recurso em processo penal |
Tribunal Superior de Recurso de Nampula |
19/03/2014 |
Processo nº 134-2011 .pdf |
134/2011 |
Desvio de Fundos e Cheques s/Cobertura |
Salomão Mucavele, Hermenegildo Jone, e Pascoal Jussa |
Jurisdicao Criminal |
Processo de querela |
Tribunal Superior de Recurso de Nampula |
23/10/2013 |
Acórdão Lab nul doc 91-12.pdf |
91/2012 |
Impugnação de despedimento |
F. Sandra Machatine Ten Jua; Maria Alexandra Zamba, e Arlindo Moisés Mazive |
Jurisdicao Laboral |
Apelações em processo sumário |
Tribunal Superior de Recurso de Nampula |
30/09/2014 |
Apelação157-13LaboralNiassaLAM.RosárioManuel.final.pdf |
157/13 |
Acção de Impugnação de Despedimento |
F. Sandra Machatine Ten Jua; Arlindo Moisés Mazive Pascoal Francisco Jussa |
Jurisdicao Laboral |
Apelações em processo sumário |
Tribunal Superior de Recurso de Nampula |
22/05/2015 |
Proc nº 15 - 15 Acção de Impugnação d desp. faleceu o A antes d julg.pdf |
15/15 |
Acção de Impugnação de Despedimento |
Maria Alexandra Zamba, Arlindo M. Mazive e Sandra Machatine Tem Jua |
Jurisdicao Laboral |
Apelações em processo sumário |
Tribunal Superior de Recurso de Nampula |
13/11/2015 |
Proc nº 310 - 13 Acção de Impugnação d desp. - cont.fora d prazo cump. art.145 cpc II.pdf |
310/13 |
Acção de Impugnação de Despedimento |
Maria Alexandra Zamba, Arlindo M. Mazive e Sandra Machatine Tem Jua |
Jurisdicao Laboral |
Apelações em processo sumário |
Tribunal Superior de Recurso de Nampula |
23/06/2015 |
Proc. 119-2013-Acórdão - Laboral.pdf |
119/2013 |
Impugnação de despedimento |
Arlindo M. Mazive, Maria Alexandra Zamba, e Sandra Machatine Tem Jua |
Jurisdicao Laboral |
Apelações em processo sumário |
Tribunal Superior de Recurso de Nampula |
29/04/2014 |
Proc. 137-12-Acórdão - Laboral.pdf |
137/12 |
Acção emergente do contrato de trabalho |
Arlindo Moisés Mazive; Maria Alexandra Zamba e Sandra Felicidade Ten Jua |
Jurisdicao Laboral |
Agravos |
Tribunal Superior de Recurso de Nampula |
23/05/2013 |
Proc. 224-13-Acórdão-Laboral.pdf |
224/13 |
Acção de impugnação de despedimento |
Arlindo M. Mazive, Maria Alexandra Zamba, e Sandra Machatine Tem Jua |
Jurisdicao Laboral |
Apelações em processo sumário |
Tribunal Superior de Recurso de Nampula |
04/12/2015 |
Proc. nr 50 - 13.pdf |
50/13 |
Acção de impugnação de despedimento |
Maria Alexandra Zamba, Arlindo M. Mazive e Sandra Machatine Tem Jua |
Jurisdicao Laboral |
Apelações em processo sumário |
Tribunal Superior de Recurso de Nampula |
17/07/2015 |
Proc.140-13.pdf |
140/13 |
F. Sandra Machatine Ten Jua; Arlindo Moisés Mazive, e
Pascoal Francisco Jussa |
Maria Alexandra Zamba, Arlindo M. Mazive e Sandra Machatine Tem Jua |
Jurisdicao Laboral |
Apelações em processo sumário |
Tribunal Superior de Recurso de Nampula |
29/04/2015 |
Processo n.pdf |
106/11 |
Acção Especial de Restituição de Posse |
F. Sandra Machatine Ten Jua |
Jurisdicao Civil |
Da posse ou entrega judicial |
Tribunal Superior de Recurso de Nampula |
13/11/2013 |
Processo n˚ 89.pdf |
89/2011 |
Acção declarativa de condenação |
Sandra Machatine Tem Jua |
Jurisdicao Civil |
Do processo ordinário |
Tribunal Superior de Recurso de Nampula |
25/10/2012 |
Processo nº 36.pdf |
36/2012 |
Restituição provisória de posse |
Arlindo M. Mazive |
Jurisdicao Civil |
Da posse ou entrega judicial |
Tribunal Superior de Recurso de Nampula |
24/04/2013 |
Processo nº 46.pdf |
46/2013 |
Violência doméstica |
Salomão Mucavele |
Jurisdicao Civil |
Recurso em processo penal |
Tribunal Superior de Recurso de Nampula |
15/04/2015 |
Processo nº 75.pdf |
75/11 |
Acção Declarativa de Condenação |
Maria Alexandra Zamba, |
Jurisdicao Civil |
Do processo ordinário |
Tribunal Superior de Recurso de Nampula |
11/07/2013 |
Processo nº 96.pdf |
96/11 |
Acção declarativa de condenação |
Arlindo Moisés Mazive |
Jurisdicao Civil |
Do processo ordinário |
Tribunal Superior de Recurso de Nampula |
24/07/2012 |
Processo nº 101.pdf |
101/12 |
Acção de Alimentos devidos ao menor |
Maria Alexandra Zamba |
Jurisdicao Civil |
Da execução especial por alimentos |
Tribunal Superior de Recurso de Nampula |
23/06/2015 |
Processo nº 103.pdf |
103/11 |
Acção de despejo |
Arlindo M. Mazive |
Jurisdicao Civil |
Apelações em processo ordinário e especial |
Tribunal Superior de Recurso de Nampula |
11/10/2012 |
Processo nº 113.pdf |
113/11 |
Acção de Justificação Judicial |
F. Sandra Machatine Ten Jua |
Jurisdicao Civil |
Dos processos de jurisdição voluntária |
Tribunal Superior de Recurso de Nampula |
11/12/2015 |
Processo nº 114.pdf |
114/11 |
Acção Declarativa de Condenação |
Maria Alexandra Zamba |
Jurisdicao Civil |
Do processo ordinário |
Tribunal Superior de Recurso de Nampula |
16/04/2014 |
Processo nº 187.pdf |
187/11 |
Providência Cautelar não Especificada
|
Maria Alexandra Zamba |
Jurisdicao Civil |
Do processo sumário |
Tribunal Superior de Recurso de Nampula |
26/09/2013 |
Processo nº 193.pdf |
193/2011 |
Providência cautelar não especificada |
F. Sandra Machatine Ten Jua |
Jurisdicao Civil |
Do processo sumário |
Tribunal Superior de Recurso de Nampula |
19/09/2012 |
Processo nº 217.pdf |
217/11 |
Providência Cautelar de Embargo de Obra Nova |
Arlindo M. Mazive |
Jurisdicao Civil |
Do processo sumário |
Tribunal Superior de Recurso de Nampula |
27/12/2013 |
Processo nº 293.pdf |
293/13 |
Acção de anulação de Deliberações Sociais |
Maria Alexandra Zamba |
Jurisdicao Civil |
Apelações em processo ordinário e especial |
Tribunal Superior de Recurso de Nampula |
04/12/2014 |
Processo nvvcv.pdf |
3/2015 |
Violação de Menor de Doze anos |
Hermenegildo Jone |
Jurisdicao Criminal |
Processo de querela |
Tribunal Superior de Recurso de Nampula |
27/05/2015 |
Processo 119.pdf |
119/2013 |
Impugnação de despedimento |
Arlindo M. Mazive |
Jurisdicao Civil |
Apelações em processo ordinário e especial |
Tribunal Superior de Recurso de Nampula |
29/04/2014 |
PROCESSO N 113.pdf |
113/2012 |
Acidente de viação entre viaturas |
Salomão Mucavele |
Jurisdicao Criminal |
Processo de transgressão |
Tribunal Superior de Recurso de Nampula |
19/03/2014 |
Processo n 157.pdf |
157/13 |
Acção de Impugnação de Despedimento |
F. Sandra Machatine Ten Jua |
Jurisdicao Civil |
Apelações em processo ordinário e especial |
Tribunal Superior de Recurso de Nampula |
22/05/2015 |
Processo n.pdf |
290/11 |
Impugnação de despedimento |
José António C. Sampaio |
Jurisdicao Civil |
Apelações em processo ordinário e especial |
Tribunal Superior de Recurso de Nampula |
02/07/2015 |
Processo nº 15.pdf |
15/15 |
Acção de Impugnação do Despedimento |
Maria Alexandra Zamba |
Jurisdicao Civil |
Apelações em processo ordinário e especial |
Tribunal Superior de Recurso de Nampula |
13/11/2015 |
Processo nº 21.pdf |
21/11 |
Impugnação de Despedimento |
Maria Alexandra Zamba |
Jurisdicao Civil |
Do processo sumário |
Tribunal Superior de Recurso de Nampula |
11/07/2013 |
Processo nº 46.pdf |
46/2015 |
Alimentos devidos a Menor |
F. Sandra Machatine Ten Jua; |
Jurisdicao Civil |
Da execução especial por alimentos |
Tribunal Superior de Recurso de Nampula |
11/08/2015 |
Processo nº 50.pdf |
50/13 |
Acção de Impugnação de Despedimento |
Maria Alexandra Zamba |
Jurisdicao Civil |
Apelações em processo ordinário e especial |
Tribunal Superior de Recurso de Nampula |
14/07/2014 |
Processo nº 73.pdf |
73/2013 |
Impugnação de despedimento
|
Sandra Machatine Ten Jua |
Jurisdicao Civil |
Apelações em processo ordinário e especial |
Tribunal Superior de Recurso de Nampula |
26/09/2013 |
Processo nº 74.pdf |
74/2011 |
Alteração da Regulação do Exercício do Poder Parental |
Sandra Machatine Ten Jua |
Jurisdicao Civil |
Conflitos |
Tribunal Superior de Recurso de Nampula |
05/04/2012 |
Processo nº 76.pdf |
76/2012 |
Impugnação de despedimento |
Tomé G. Matuca, |
Jurisdicao Civil |
Apelações em processo ordinário e especial |
Tribunal Superior de Recurso de Nampula |
19/11/2015 |
Processo nº 109.pdf |
109/11 |
Alimentos devidos aos menores
|
Arlindo M. Mazive |
Jurisdicao Civil |
Da execução especial por alimentos |
Tribunal Superior de Recurso de Nampula |
16/07/2012 |
Processo nº 224.pdf |
224/13 |
Acção de impugnação de despedimento |
Arlindo M. Mazive |
Jurisdicao Civil |
Apelações em processo ordinário e especial |
Tribunal Superior de Recurso de Nampula |
04/12/2014 |
Processo nº 310.pdf |
310/13 |
Acção de Impugnação do Despedimento
|
Maria Alexandra Zamba |
Jurisdicao Civil |
Apelações em processo ordinário e especial |
Tribunal Superior de Recurso de Nampula |
23/06/2015 |
Processo nº 318.pdf |
318/13 |
Regulação do Exercício do Poder Parental |
Arlindo M. Mazive |
Jurisdicao Civil |
Apelações em processo ordinário e especial |
Tribunal Superior de Recurso de Nampula |
28/05/2014 |
PROCESSO N....pdf |
85/2012 |
Violação de menor de 12 anos |
Dr. Bernardo B.Chuzuaio |
Jurisdicao Criminal |
Processo de querela |
Tribunal Superior de Recurso de Nampula |
22/05/2013 |
Processo n.pdf |
3/2015 |
Violação de Menor de Doze anos |
Hermenegildo Jone |
Jurisdicao Criminal |
Processo de querela |
Tribunal Superior de Recurso de Nampula |
27/05/2013 |
Processo nº 10.pdf |
10/2013 |
Crime de falsificação de documentos |
Hermenegildo Jone |
Jurisdicao Criminal |
Processo de querela |
Tribunal Superior de Recurso de Nampula |
02/04/2014 |
Processo nº 15.pdf |
15/2011 |
Crime de emissão de cheque sem provisão |
Salomão Mucavele |
Jurisdicao Criminal |
Processo de querela |
Tribunal Superior de Recurso de Nampula |
31/07/2013 |
Processo nº 17.pdf |
17/2011 |
Revisão de sentença |
Salomão Julião Cossa Mucavel |
Jurisdicao Criminal |
Recurso em processo penal |
Tribunal Superior de Recurso de Nampula |
17/07/2013 |
Processo nº 18.pdf |
18/2014 |
Homicídio Voluntário Simples |
Salomão Mucavele |
Jurisdicao Criminal |
Processo de querela |
Tribunal Superior de Recurso de Nampula |
16/10/2014 |
Processo nº 26.pdf |
26/2013 |
Crime de falsificação de dados eleitorais |
Salomão Mucavele |
Jurisdicao Criminal |
Processo de querela |
Tribunal Superior de Recurso de Nampula |
28/08/2013 |
Processo nº 46.pdf |
46/2013 |
Violência doméstica |
Salomão Mucavele |
Jurisdicao Criminal |
Recurso em processo penal |
Tribunal Superior de Recurso de Nampula |
15/04/2015 |
Processo nº 56.pdf |
56/2014 |
Homicídio preterintencional |
Salomão Julião Cossa Mucavel |
Jurisdicao Criminal |
Recurso em processo penal |
Tribunal Superior de Recurso de Nampula |
01/04/2015 |
Processo nº 67.pdf |
67/2013 |
Crime de violação de menor |
Pascoal Jussa |
Jurisdicao Criminal |
Recurso em processo penal |
Tribunal Superior de Recurso de Nampula |
10/12/2014 |
Processo nº 74.pdf |
74/2014 |
Roubo qualificado |
Hermenegildo Jone |
Jurisdicao Criminal |
Recurso em processo penal |
Tribunal Superior de Recurso de Nampula |
29/04/2015 |
Processo nº 122.pdf |
122/2011 |
Desvio de fundos
|
Bernardo B. Chuzuaio |
Jurisdicao Criminal |
Recurso em processo penal |
Tribunal Superior de Recurso de Nampula |
19/03/2014 |
Processo nº 134.pdf |
134/2011 |
Desvio de Fundos e Cheques s/Cobertura
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Salomão Mucavele |
Jurisdicao Criminal |
Recurso em processo penal |
Tribunal Superior de Recurso de Nampula |
23/10/2013 |
Processo nº.pdf |
47/2014 |
Homicídio qualificado |
Pascoal Jussa |
Jurisdicao Criminal |
Recurso em processo penal |
Tribunal Superior de Recurso de Nampula |
15/04/2015 |