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Vista Frontal do Edificio Principal do Tribunal Supremo
Tribunal Supremo

Pesquisa dos Acordãos do Tribunal Superior de Recurso de Nampula






Documentação No. Processo Assunto Relator Secção Especie Tribunal Data
Processo nº 96. 11.pdf 96/11 Acção declarativa de condenação Arlindo Moisés Mazive; Maria Alexandra Zamba, e Sandra Machatine Ten Jua Jurisdicao Civil Do processo ordinário Tribunal Superior de Recurso de Nampula 24/07/2012
Processo nº 114. 11.pdf 114/11 Acção Declarativa de Condenação Maria Alexandra Zamba, Arlindo M. Mazive e Sandra Machatine Tem Jua Jurisdicao Civil Do processo ordinário Tribunal Superior de Recurso de Nampula 16/04/2014
Processo nº 46. 2015.pdf 46/2015 Alimentos devidos a Menor F. Sandra Machatine Ten Jua; Maria Alexandra Zamba e Arlindo Moisés Mazive Jurisdicao Civil Da execução especial por alimentos Tribunal Superior de Recurso de Nampula 11/08/2015
Processo nº 101. 12.pdf 101/12 Acção de Alimentos devidos ao menor Maria Alexandra Zamba, Arlindo M. Mazive e Sandra Machatine Tem Jua Jurisdicao Civil Da execução especial por alimentos Tribunal Superior de Recurso de Nampula 23/06/2015
Processo nº 109. 11.pdf 109/11 Alimentos devidos aos menores Arlindo M. Mazive, Maria Alexandra Zamba e Sandra Machatine Tem Jua Jurisdicao Civil Da execução especial por alimentos Tribunal Superior de Recurso de Nampula 16/07/2012
Processo n.º 106. 11.pdf Processo n.º 106/11 Acção Especial de Restituição de Posse F. Sandra Machatine Ten Jua; Maria Alexandra Zamba, e Arlindo Moisés Mazive Jurisdicao Civil Da posse ou entrega judicial Tribunal Superior de Recurso de Nampula 13/11/2015
Processo n˚ 89. 2011.pdf Processo n˚ 89/2011 Acção declarativa de condenação Sandra Machatine Tem Jua, Maria Alexandra Zamba e Arlindo M. Mazive Jurisdicao Civil Do processo ordinário Tribunal Superior de Recurso de Nampula 25/10/2012
Processo nº 36. 2012.pdf 36/2012 Restituição provisória de posse Arlindo M. Mazive, Maria Alexandra Zamba e Sandra Machatine Tem Jua Jurisdicao Civil Apelações em processo ordinário e especial Tribunal Superior de Recurso de Nampula 24/04/2013
Processo nº 75. 11.pdf 75/11 Acção Declarativa de Condenação Maria Alexandra Zamba, Arlindo M. Mazive e Sandra Machatine Tem Jua Jurisdicao Civil Do processo ordinário Tribunal Superior de Recurso de Nampula 11/07/2013
Processo nº 96. 11.pdf 96/11 Acção declarativa de condenação Arlindo Moisés Mazive; Maria Alexandra Zamba, e Sandra Machatine Ten Jua Jurisdicao Civil Do processo ordinário Tribunal Superior de Recurso de Nampula 24/07/2012
Processo nº 103.11.pdf 103/11 Acção de despejo Arlindo M. Mazive, Maria Alexandra Zamba e Sandra Machatine Tem Jua Jurisdicao Civil Da cessação do arrendamento Tribunal Superior de Recurso de Nampula 11/10/2012
Processo nº 113. 11.pdf 113/11 Acção de Justificação Judicial F. Sandra Machatine Ten Jua; Maria Alexandra Zamba e Arlindo Moisés Mazive Jurisdicao Civil Da justificação da ausência e da qualidade de herdeiro Tribunal Superior de Recurso de Nampula 10/12/2015
Processo nº 114. 11.pdf 114/11 Acção Declarativa de Condenação Maria Alexandra Zamba, Arlindo M. Mazive e Sandra Machatine Tem Jua Jurisdicao Civil Do processo ordinário Tribunal Superior de Recurso de Nampula 16/04/2014
Processo nº 187. 11.pdf 187/11 Providência Cautelar não Especificada Maria Alexandra Zamba, Arlindo M. Mazive e Sandra Machatine Tem Jua Jurisdicao Civil Agravos Tribunal Superior de Recurso de Nampula 26/09/2013
Processo nº 193. 2011.pdf 193/2011 Providência cautelar não especificada F. Sandra Machatine Ten Jua; Maria Alexandra Zamba e Arlindo Moisés Mazive Jurisdicao Civil Agravos Tribunal Superior de Recurso de Nampula 19/09/2012
Processo nº 217. 11.pdf 217/11 Providência Cautelar de Embargo de Obra Nova Arlindo M. Mazive, Maria Alexandra Zamba e Sandra Machatine Tem Jua Jurisdicao Civil Agravos Tribunal Superior de Recurso de Nampula 27/12/2013
Processo nº 293. 13.pdf 293/13 Acção de anulação de Deliberações Sociais Maria Alexandra Zamba, Arlindo M. Mazive e Sandra Machatine Tem Jua Jurisdicao Civil Apelações em processo ordinário e especial Tribunal Superior de Recurso de Nampula 04/12/2014
PROCESSO N.113-2012 crime.pdf 113/2012 Acidente de viação entre viaturas Salomão Mucavele, Hermenegildo Jone, e Pascoal Jussa Jurisdicao Criminal Processo sumário Tribunal Superior de Recurso de Nampula 19/03/2014
PROCESSO N.168-2011 crime.pdf 168/2011 Homicídio qualificado frustrado Salomão Mucavele, Hermenegildo Jone, e Pascoal Jussa Jurisdicao Criminal Processo de querela Tribunal Superior de Recurso de Nampula 18/12/2013
Processo n.º 3-2015.pdf 3/2015 Violação de Menor de Doze anos Hermenegildo Jone, Pascoal Jussa, e Salomão Mucavele Jurisdicao Criminal Recurso em processo penal Tribunal Superior de Recurso de Nampula 27/05/2015
Processo n.º 29-2013.pdf 29/2013 Furto qualificado Prazo de interposição de recurso penal; vinculação do Ministério público aos prazos processuais Hermenegildo Jone, Pascoal Jussa, e Salomão Mucavele Jurisdicao Criminal Recurso em processo penal Tribunal Superior de Recurso de Nampula 11/07/2014
Processo n.º 36-2011.pdf 36/2011 Homicídio Voluntário Qualificado e A questão da pronúncia provisória; a instrução contraditória; valor do despacho de pronúncia Hermenegildo Jone, Pascoal Jussa, e Salomão Mucavele Jurisdicao Criminal Processo de querela Tribunal Superior de Recurso de Nampula 17/07/2013
Processo n.º 74-2014.pdf 74/2014 Roubo qualificado A indicação das penas parcelares nos casos de concurso de infracções; Hermenegildo Jone, Pascoal Jussa, e Salomão Mucavele Jurisdicao Criminal Processo de querela Tribunal Superior de Recurso de Nampula 29/04/2015
PROCESSO N.º 85-2012 .pdf 85/2012 Violação de menor de 12 anos Hermenegildo Jone, Pascoal Jussa, e Salomão Mucavele Jurisdicao Criminal Processo de querela Tribunal Superior de Recurso de Nampula 22/05/2013
PROCESSO N.º 168. 2011 .pdf 168/2011 Homicídio qualificado frustrado A premeditação; o valor das crenças obscurantistas como efeito de atenuação da culpa Salomão Mucavele, Hermenegildo Jone, e Pascoal Jussa Jurisdicao Criminal Recurso em processo penal Tribunal Superior de Recurso de Nampula 18/12/2013
Processo nº 01-2012.pdf 01/2012 Crime de Concussão Salomão Mucavele ; Hermegildo Jone e Pascoal Jussa Jurisdicao Criminal Processo de querela Tribunal Superior de Recurso de Nampula 17/07/2013
Processo nº 10-2013.pdf 10/2013 Crime de falsificação de documentos Salomão Mucavele ; Hermegildo Jone e Pascoal Jussa Jurisdicao Criminal Recurso em processo penal Tribunal Superior de Recurso de Nampula 02/04/2014
Processo nº 15-2011 .pdf 15/2011 Crime de emissão de cheque sem provisão Salomão Mucavele ; Hermegildo Jone e Pascoal Jussa Jurisdicao Criminal Recurso em processo penal Tribunal Superior de Recurso de Nampula 31/07/2013
Processo nº 17-2011 .pdf 17/2011 Revisão de sentença Salomão Mucavele ; Hermegildo Jone e Pascoal Jussa Jurisdicao Criminal Recurso em processo penal Tribunal Superior de Recurso de Nampula 17/07/2013
Processo nº 18-2014 .pdf 18/2014 Homicídio Voluntário Simples Salomão Mucavele ; Hermegildo Jone e Pascoal Jussa Jurisdicao Criminal Processo de querela Tribunal Superior de Recurso de Nampula 16/10/2014
Processo nº 26-2013 .pdf 26/2013 Crime de falsificação de dados eleitorais Salomãoo Mucavele, Pascoal Jussa, e Hermenegildo Jone Jurisdicao Criminal Processo sumário Tribunal Superior de Recurso de Nampula 28/08/2013
Processo nº 46-2013.pdf 46/2013 Violência doméstica Salomão Mucavele, Hermenegildo Jone, e Pascoal Jussa Jurisdicao Criminal Recurso em processo penal Tribunal Superior de Recurso de Nampula 15/04/2015
Processo nº 56-2014.pdf 56/2014 Homicídio preterintencional Hermenegildo Jone, Pascoal Jussa, e Salomão Mucavele Jurisdicao Criminal Processo de querela Tribunal Superior de Recurso de Nampula 01/04/2015
Processo nº 67-2013.pdf 67/2013 Crime de violação de menor Pascoal Jussa, Hermenegildo Jone, e Salomão Mucavele Jurisdicao Criminal Processo de querela Tribunal Superior de Recurso de Nampula 10/12/2014
Processo nº 122-2011 .pdf 122-2011 Desvio de fundos Hermenegildo Jone, Pascoal Jussa, e Salomão Mucavele Jurisdicao Criminal Recurso em processo penal Tribunal Superior de Recurso de Nampula 19/03/2014
Processo nº 134-2011 .pdf 134/2011 Desvio de Fundos e Cheques s/Cobertura Salomão Mucavele, Hermenegildo Jone, e Pascoal Jussa Jurisdicao Criminal Processo de querela Tribunal Superior de Recurso de Nampula 23/10/2013
Acórdão Lab nul doc 91-12.pdf 91/2012 Impugnação de despedimento F. Sandra Machatine Ten Jua; Maria Alexandra Zamba, e Arlindo Moisés Mazive Jurisdicao Laboral Apelações em processo sumário Tribunal Superior de Recurso de Nampula 30/09/2014
Apelação157-13LaboralNiassaLAM.RosárioManuel.final.pdf 157/13 Acção de Impugnação de Despedimento F. Sandra Machatine Ten Jua; Arlindo Moisés Mazive Pascoal Francisco Jussa Jurisdicao Laboral Apelações em processo sumário Tribunal Superior de Recurso de Nampula 22/05/2015
Proc nº 15 - 15 Acção de Impugnação d desp. faleceu o A antes d julg.pdf 15/15 Acção de Impugnação de Despedimento Maria Alexandra Zamba, Arlindo M. Mazive e Sandra Machatine Tem Jua Jurisdicao Laboral Apelações em processo sumário Tribunal Superior de Recurso de Nampula 13/11/2015
Proc nº 310 - 13 Acção de Impugnação d desp. - cont.fora d prazo cump. art.145 cpc II.pdf 310/13 Acção de Impugnação de Despedimento Maria Alexandra Zamba, Arlindo M. Mazive e Sandra Machatine Tem Jua Jurisdicao Laboral Apelações em processo sumário Tribunal Superior de Recurso de Nampula 23/06/2015
Proc. 119-2013-Acórdão - Laboral.pdf 119/2013 Impugnação de despedimento Arlindo M. Mazive, Maria Alexandra Zamba, e Sandra Machatine Tem Jua Jurisdicao Laboral Apelações em processo sumário Tribunal Superior de Recurso de Nampula 29/04/2014
Proc. 137-12-Acórdão - Laboral.pdf 137/12 Acção emergente do contrato de trabalho Arlindo Moisés Mazive; Maria Alexandra Zamba e Sandra Felicidade Ten Jua Jurisdicao Laboral Agravos Tribunal Superior de Recurso de Nampula 23/05/2013
Proc. 224-13-Acórdão-Laboral.pdf 224/13 Acção de impugnação de despedimento Arlindo M. Mazive, Maria Alexandra Zamba, e Sandra Machatine Tem Jua Jurisdicao Laboral Apelações em processo sumário Tribunal Superior de Recurso de Nampula 04/12/2015
Proc. nr 50 - 13.pdf 50/13 Acção de impugnação de despedimento Maria Alexandra Zamba, Arlindo M. Mazive e Sandra Machatine Tem Jua Jurisdicao Laboral Apelações em processo sumário Tribunal Superior de Recurso de Nampula 17/07/2015
Proc.140-13.pdf 140/13 F. Sandra Machatine Ten Jua; Arlindo Moisés Mazive, e Pascoal Francisco Jussa Maria Alexandra Zamba, Arlindo M. Mazive e Sandra Machatine Tem Jua Jurisdicao Laboral Apelações em processo sumário Tribunal Superior de Recurso de Nampula 29/04/2015