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Vista Frontal do Edificio Principal do Tribunal Supremo
Tribunal Supremo

António Sebastião Fernando Matimula

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António Sebastião Fernando Matimula
, Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Província de Cabo-Delgado.

Natural da Localidade de Cambine, Distrito de Morrumbene, Província de Inhambane.

Licenciado em Direito pela Universidade Eduardo Mondlane em 1998.

Em 1996, frequentou o Curso Inicial para o Ingresso na Carreira da Magistratura Judicial, no Tribunal Judicial da Cidade de Maputo.

Em 1996, foi Assessor do Presidente do Tribunal Supremo.

Em 1997, ingresso, Juiz de Direito de 2ª classe (Juiz de Direito B), contratado, Juiz da Instrução Criminal, no Tribunal Judicial da Cidade de Maputo.

Em 1998, juiz de Direito de 2ª classe (Juiz de Direito B) e Presidente da 2ª Secção Criminal do Tribunal Judicial da Província de Nampula.

Em 1999, Juiz de Direito de 2ª Interino (Juiz de Direito B) e Presidente da 2ª Secção Criminal do Tribunal Judicial da Província de Nampula.

2003, Juiz de Direito B e Presidente da 3ª Secção Criminal do Tribunal Judicial da Província de Zambézia.

2011, Juiz Desembargador da 2ª Secção Criminal do Tribunal Superior de Recurso da Beira.

2019, nomeado Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Província de Cabo-Delgado.

1998 a 2002, Docente de Finanças Públicas e Direito Financeiro, Direito Fiscal e Direito Penal, na Universidade Católica de Moçambique em Nampula.

2003 a 2005, Docente de Teoria Geral do Direito Civil e Direito Internacional Público, no Instituto Superior Politécnico e Universitário (Universidade Politécnica), de Quelimane.

2009 a 2010, Docente de Direito Penal, na Universidade Católica de Moçambique de Quelimane.

2018 a 2019, Docente de Direito Processual Penal e Direito Internacional Privado, na Universidade Católica de Moçambique da Beira.