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Vista Frontal do Edificio Principal do Tribunal Supremo
Tribunal Supremo

Dr. Sousa

 

 

 


José Maria de Sousa, 
Juiz Desembargador.

Antigo Secretário-Geral do Tribunal Supremo (1999 – 2012)

Nascido ao 05 de Setembro de 1957, na Cidade de Maputo. Professor de Geografia na escola Italmo de 1986 a 1990.

De 1983 – 1985, Director desportivo de Clube Rodoviário de Maputo. Director da Auto Técnica e Director Comercial da Sovitel, sucessivamente, em 1995.

 Licenciado em Direito pela Universidade Eduardo Mondlane, em 2004. Em 1996, frequentou o curso de ingresso para a Magistratura Judicial com sucesso.

Em 1997, foi contratado para exercer as funções de Juiz de Direito de 2ª classe na Secção da Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Província de Sofala. No mesmo ano, foi Transferido e destacado para a 11ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo.

Em 1999, por despacho do Presidente do Tribunal Supremo, foi nomeado Secretário – Geral do Tribunal Supremo, cargo que exerceu até 2012.

2001, designado, Juiz de Direito de 2ªclasse, interino, da Secção da Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo. Em 2005, por despacho do Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, designado, Juiz de Direito de 2ªclasse, interino, da 13ª secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo.

No ano de 2009, foi integrado na carreira da magistratura judicial, categoria de Juiz de Direito B. Em 2011, promovido a Juiz de Direito A, carreira da magistratura judicial.

Em 2013, por despacho do Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, foi desligado do serviço para efeitos de aposentação.

Em 2014, declarou-se a anulação do despacho de desligamento e, designado em comissão de serviço, Inspector Judicial.

2012 – 2016, Presidente do Plenário de Justiça Desportiva.

Entre outras tarefas no sistema judicial, participo na formação de Ajudantes de Escrivão. Formador, em processos do Trabalho e na jurisdição laboral, no curso de capacitação de juízes distritais e provinciais respectivamente.

Foi ainda, membro da Comissão Jurídica do Comité Olímpico de Moçambique, da equipe da assessoria jurídica da Direcção Nacional do Desporto, 1994 a 1996.