Decorreu de 04 a 06 de Abril de 2018, na Cidade de Chimoio, Província de Manica, a Sessão Ordinária do Conselho Judicial.

A Sessão foi presidida pelo Venerando Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga e participaram no evento, de pleno direito, o Venerando Vice-Presidente do Tribunal Supremo, os Venerandos Juízes Presidentes das Secções do Tribunal Supremo, os Venerandos Juízes Presidentes dos Tribunais Superiores de Recurso de Maputo, Beira e Nampula,os Meritíssimos Juízes Presidentes dos Tribunais Judiciais de Província, o Venerando Secretário-Geral do Tribunal Supremo, o Venerando Inspector Judicial-Chefe e como convidados, a Veneranda Presidente do Cofre dos Tribunais e o Presidente da Associação Moçambicana de Juízes, entre outros.

A cerimónia de abertura contou com a presença da Exma. Secretária Permanente do Governo da Província de Manica, Francisca Guilhermina Cadalamba Muluana, do Presidente do Município de Chimoio, Raúl Conde, do Comandante Provincial da Polícia da República de Moçambique, e quadros dos órgãos de administração da justiça locais.

Esta Sessão Ordinária do Conselho Judicial, tinha como agenda: análise do cumprimento das deliberações do anterior Conselho Judicial, apreciação de relatórios das actividades dos Tribunais Judiciais referentes ao exercício 2017, a análise do grau de cumprimento das metas colectivas e individuais fixadas para o mesmo ano, a apreciação da proposta do pagamento da comparticipação dos emolumentosaos magistrados e funcionários do Tribunal de Menores da Cidade de Maputo e, a informação sobre a prestação de contas pelas Delegações do Cofre dos Tribunais.

Na sessão de abertura, a Senhora Secretária Permanente da Província de Manica, manifestou a satisfação do Governoda Província de Manica pela realização desta sessão na Cidade de Chimoio.

No discurso de abertura, o Venerando Presidente do Tribunal Supremo, exortou aos membros e convidados afazer da sessão um momento de excelência para reforçar o compromisso e determinação no respeito pelas aspirações do cidadão e da sociedade à justiça e referiu que a análise do desempenho constitui um exercício de prestação de contas que se deve consolidar como parte da nossa cultura judicial.

O Venerando Presidente salientou que a realização da sessão“constitui uma oportunidade ímpar de fazermos um exercício conjunto de introspecção sobre o que tem sido a nossa prestação, um momento de reflexão sobre o nosso desempenho e do grau de cumprimento das colectivas e individuais dos tribunais e dos magistrados, contributo para o nosso próprio crescimento e auto-superação, cientes de que a administração da justiça em nome do povo constitui um direito fundamental a cargo dos tribunais”.

Grau do cumprimento das metas colectivas e individuais

No que tange ao desempenho dos Tribunais Judicias em 2017,da avaliação do desempenho no período que medeia as duas últimas Sessões deste Órgão, constatou-se que não obstante as limitações e contrariedades deparadas no exercício de 2017, é visível o trabalho desenvolvido na procura de melhor cumprir com a nobre missão de realizar uma justiça célere e eficaz, o que resultou na evolução positiva em termos de processos findos na ordem de 2.4%, quando comparado com o ano de 2016.

Na Sessão, foram distinguidos os magistrados judiciais que tiveram o melhor desempenho quantitativo em 2017.

Trata-se dos Magistrados Luís António Mondlane (Tribunal Supremo), Cármen Lucas Nhanala (Tribunal Superior de Recurso de Maputo), Romana Sualé Muhoma (Tribunal de Polícia da Cidade de Maputo), Sónia Nhapulo (Tribunal Judicial da Província de Sofala),Judite Correia (Tribunal de Menores da Cidade de Maputo) e Célia L. Andrade da Silva Brazão (Tribunal Judicial do Distrito Municipal deNlhamanculo).

Os Juízes distinguidosreceberam umDiploma de Mérito e agraciados com um computador portátil, cada.

Dirigindo-se aoslaureados, o Venerando Presidente encorajou-os a continuarem com a mesma determinação, inspirando os demais a seguirem o mesmo espírito de missão, contribuindo para a eficácia e credibilidade do sistema judicial, prosseguindo um dos maiores desafios do sistema judicial, a redução da elevada pendência que calha nos tribunais judiciais.