O Tribunal Supremo, com apoio de USAID, SEEP e WWF for living planet, realiza nos dias 25 a 29 de Abril corrente, na Ponta D´Ouro, Distrito de Matutuine, Província de Maputo, o Curso de Formação de Magistrados Judiciais Distritais das Províncias de Nampula, Cabo Delgado e Niassa sobre Crimes Contra a Vida Selvagem.

No âmbito da materialização da Iniciativa Presidencial “Um Distrito, um Edifício Condigno para o Tribunal, até 2023”, o Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, inaugurou, no dia 18 de Abril de 2022, o edifício do Tribunal Judicial de Distrito de Mocuba.

Terá lugar no dia 18 de Abril de 2022, a inauguração do edifício do Tribunal Judicial do Distrito de Mocuba, construído de raiz no âmbito da Iniciativa Presidencial “Um Distrito, Um Edifício condigno para o Tribunal, até 2023”.

O Tribunal de Trabalho da Cidade de Maputo, realiza, nos dias 12 a 14 de Abril de 2022, em Maputo, o seu segundo Conselho Técnico. A acção reúne Juízes, Procuradores, Oficiais de Justiça e gestores afectos àquele Tribunal e tem por objectivo avaliar questões de organização interna, funcionamento e desenvolvimento institucional e o balanço do desempenho do Tribunal referente ao ano de 2021 e discutir matéria técnica processual, por forma a padronizar os procedimentos aos nível dos cartórios.

O Presidente do Tribunal Superior de Recurso de Maputo, Manuel Guidione Bucuane, homenageou no dia 06 de Abril corrente,  as Mulheres colaboradoras daquele Tribunal, por ocasião das celebrações do dia 07 de Abril, Dia da Mulher Moçambicana.

O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, efectuou de 29 de Março a 01 de Abril de 2022, visita de apoio e monitoria ao Tribunal Superior de Recurso da Beira.

Na sua deslocação manteve encontros com a Secretária de Estado na Província de Sofala, Stela Pinto Novo Zeca e com o Governador da Província de Sofala, Lourenço Bulha.

O Tribunal de Menores da Cidade de Maputo capacitou no dia 28 de Março de 2022, em Maputo, 09 Oficiais de Justiça e 02 Técnicos em matéria de manuseamento de dados estatísticos em excel, visando aprimorar a recolha, tratamento e harmonização de dados estatísticos, base fundamental para a avaliação do desempenho e tomada de decisões nos Tribunais Judiciais.

O Presidente do Tribunal Supremo Adelino Manuel Muchanga, irá efectuar, nos dias 29 de Março a 01 de Abril de 2022, visita de trabalho ao Tribunal Superior de Recurso da Beira e ao Tribunal Judicial da Província de Sofala.

A Juíza Presidente do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, Gracinda da Graça Muiambo, procedeu no dia 23 de Fevereiro de 2022, em Maputo, ao lançamento das páginas oficiais das redes sociais do Facebook e LinkIn do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo.

Decorreu, no dia 17 de Fevereiro de 2022, na Cidade de Nampula, um workshop de monitoria e avaliação da primeira fase do Projecto de “Tribunais Móveis - Justiça Itinerante”, no Distrito de Monapo, no âmbito da implementação do Memorando de Entendimento celebrado, em Setembro de 2021, entre o Tribunal Supremo e a World Vision International – Moçambique.

O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, recebeu no dia 17 de Fevereiro de 2022, o Conselheiro da Secção Económica-Político da Embaixada dos Estados Unidos da América, Mathew Lowe e a Procuradora do Departamento da Justiça em Moçambique e Encarregada na Área de Cooperação com o sector da justiça na Embaixada dos Estados Unidos, Marci Elsworth.

O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga , recebeu no seu Gabinete de Trabalho, no dia 11 de fevereiro, o Secretário-Geral Assistente para Área das Tecnologias de Informação e Comunicação da Organização das Nações Unidas, Bernardo Mariano Jr.

Sob o lema “JUNTOS NO COMBATE AO TERRORISMO E CRIMES CONEXOS”, teve lugar, no dia 01 de Fevereiro de 2022, em Maputo, a abertura do Ano Judicial 2022. O  acto solene foi dirigido pelo mais alto Magistrado da Nação, Sua Excelência Filipe Jacinto Nyusi, Presidente da República de Moçambique.

Estimada família do judiciário

Aproximamos da festa de natal para os cristãos, dia da Família e de ano novo para todos, dirijo-me a todos Magistrados, Oficiais de Justiça, Assistentes de Oficias de Justiça e funcionários em geral para de forma especial, manifestar profunda gratidão por todo apoio, e solidariedade recebidos, para que pudéssemos caminhar firmes na prossecução dos objectivos previamente traçados pelo sector.

Foi um ano atípico, devido a pandemia da Covid19. Quando tudo indicava que com a descoberta da vacina estavamos no início do fim, o sonho de todos desmoronou perante as evidências de que a ciência ainda caminha para a descoberta de uma solução definitiva. Todavia, apesar das adversidades, unidos e de forma exemplar temos estado a ultrapassar as dificuldades e transpor as barreiras que se erguem, em vários domínios.

Por ocasião do dia da família e do fim do ano à vista, o Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga , reuniu-se com os colaboradores do Tribunal Supremo, no dia 10 de Dezembro de 2021, não oco do edifício B do Tribunal Supremo .

O Conselho Judicial, reunido em Sessão Ordinária,  de 29 de Novembro a 02 de Dezembro de 2021, em Bilene, Província de Gaza, aprovou instrumentos importantes de organização e funcionamento dos Tribunais Judiciais, a destacar, o Plano Estratégico dos Tribunais Judiciais  2022 – 2026, o Regimento Interno dos Tribunais Judiciais, que regula a organização e funcionamento das áreas de apoio técnico-administrativo, o novo modelo de Beca de Juízes, a Revista dos Tribunais Judiciais, o Relatório de Desempenho dos Tribunais Judiciais no I Semestre de 2021 e o Plano de Actividades para 2022, entre outros.

Os restos mortais do decano Luís Filipe Ferrão de Castel-Branco Sacramento, antigo Vice-Presidente do Tribunal Supremo e Juiz Conselheiro Jubilado foram hoje, dia 03 de Dezembro de 2021, a enterrar no Cemitério de Lhanguene, em cerimónia oficial dirigida pelo Primeiro-Ministro da República de Moçambique, Carlos Agostinho do Rosário, em representação do mais alto Magistrado da Nação, Sua Excelência, Filipe Jacinto Nyusi, Presidente da República de Moçambique.

Faleceu, ontem, dia 29 de Novembro de 2021, vítima de doença, na Clínica do Hospital Privado de Maputo, o Dr. Luís Filipe Ferrão de Castel-Branco Sacramento, Antigo Vice-Presidente /Juiz Conselheiro Jubilado do Tribunal Supremo.

O Dr. Luís Filipe Ferrão de Castel-Branco Sacramento é Juiz de carreira e foi uma pedra fundamental na edificação da Magistratura Judicial Mocambiçana, desempenhou diversas funções no Estado, a destacar, as de Vice-Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior de Magistratura Judicial (2004-2010), Juiz Desembargador do Tribunal Popular Superior de Recurso, Juiz do Tribunal Popular Supremo, Presidente do Conselho Administrativo do Cofre Geral dos Tribunais e de Juiz Presidente do Tribunal Popular Provincial de Nampua e Zambezia.

O Conselho Judicial, Órgão que tem por função analisar e deliberar sobre questões fundamentais da organização, funcionamento e desenvolvimento do Aparelho Judicial, vai reunir-se em Sessão Ordinária, nos dias 29 de Novembro a 02 de Dezembro de 2021, no Hotel Humula, Distrito de Bilene, Província de Gaza.