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Vista Frontal do Edificio Principal do Tribunal Supremo
Tribunal Supremo

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O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, recebeu, no seu gabinete, no dia 09 de Fevereiro corrente, em Maputo, saudação de despedida de diplomatas nomeados para a missão de Estado fora do País.

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TREZENTOS E SETENTA E QUATRO formandos do XXII e VIII Cursos de Formação Inicial para ingresso nas carreiras de Magistratura Judicial e do Ministério Público, e de Conservadores e Notários Superiores, dos quais 194 da Magistratura Judicial e 117 do Ministério Público, e 60 Conservadores e Notários Superiores, foram graduados, hoje dia 09 de Fevereiro de 2024, em Maputo, sob o lema: “Expansão do CFJJ como Estratégia de Reforço Institucional para responder as necessidades e desafios do Sector da Justiça”.

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Decorreu, no dia 01 de Fevereiro de 2024, em Maputo, a sessão solene de abertura do Ano Judicial de 2024, sob o lema: “Reforçando o papel do Judiciário no Combate ao Tráfico de Drogasʺ.

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Terá lugar no dia 01 de Fevereiro de 2024, pelas 10 Horas, no Centro Internacional de Conferências Joaquim Alberto Chissano, o acto solene de abertura do Ano Judicial – 2024, que decorrerá sob o lema Reforçando o Papel do Judiciário no Combate ao Tráfico de Drogas”.

Nos termos da Lei de Organização Judiciária, a abertura do Ano Judicial decorre no primeiro dia útil do mês de Fevereiro, de cada ano, e é assinalada pela realização de uma sessão solene, na capital do país, na qual usam da palavra, de pleno direito, o Presidente do Tribunal Supremo, o Procurador-Geral da República e o Bastonário da Ordem dos Advogados.

A cerimónia contará com a presença altas individualidades, Magistrados, Deputados da Assembleia da República, Advogados, Membros do Governo e do Corpo Diplomático acreditado em Moçambique, parceiros de cooperação e membros das Organizações da Sociedade Civil, Oficiais de Justiça e Assistentes de Oficiais de Justiça, quadros do Sector de Administração da Justiça, entre os convidados.

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O Vice-Presidente do Tribunal Supremo, João António da Assunção Baptista Beirão, procedeu, no dia 12 de Dezembro corrente, na Cidade de Quelimane, a entrega do Tribunal Móvel do Tribunal Judicial da Província da Zambézia.

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O Judiciário procedeu, no dia 18 de Dezembro de 2023, na Cidade de Maputo, ao lançamento do Processo de Revisão dos Códigos de Processo Civil e Laboral.

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Decorreu no dia 11 de Dezembro de 2023, na Cidade de Maputo, na Fundação Fernando Leite Couto, a 3ª edição de entrega do Prémio Joaquim Chissano Alumni, estudante Moçambicano em Portugal 2023, co-organizada pela Câmara do Comércio Portugal-Moçambique e pela Fundação Joaquim Chissano no contexto da candidatura submetida pela Universidade de Coimbra.

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Decorreu, entre os dias 11 e 13 de Dezembro de 2023, no Distrito de Marracuene, o II Conselho Técnico dos Magistrados e Oficiais de Justiça do Tribunal de Trabalho da Província de Maputo.

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O Alto Magistrado da Nação, Filipe Jacinto Nyusi, Presidente da República de Moçambique, procedeu, no dia 08 de Dezembro de 2023, à inauguração do edifício do Tribunal Judicial do Distrito de Nacarôa, Província da Zambézia, construído de raiz, no âmbito da iniciativa Presidencial “Um Distrito, um Edifício Condigno para o Tribunal, até 2023”.

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O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, procedeu, no dia 19 de Dezembro de 2023, o Tribunal Marítimo de Sofala, acto que foi testemunhada pelo Vice-Procurador-Geral da República, Alberto Paulo, Secretária de Estado na Província de Sofala, Cecília Chamutota, Directora-Geral do Centro de Formação Jurídica e Judiciária, Elisa Samuel, Juízes Conselheiros, Magistrados Judiciais, do Ministério Público, Administrativos, Oficiais de Justiça, entre outros convidados.

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O Vice-Presidente do Tribunal Supremo, João António da Assunção Baptista Beirão, rececebeu, no dia 07 de Dezembro de 2023, em Maputo, Oludayo Fagbemi e Chipo Irene Rushwaya, Oficial Jurídico Sénior e Oficial Jurídica, respectivamente, do Instituto para os Direitos Humanos e o Desenvolvimento em África (IHRDA), à margem de um workshop sobre os direitos da criança que aquele organismo realizou em Maputo.

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O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga procedeu, no dia 22 de Novembro de 2023, em Nacala, a instalação do Tribunal Marítimo da Província de Nampula, cuja entrada em funcionamento foi determinada por despacho do Venerando Presidente do Tribunal Supremo, publicado no Boletim da República n.º 74, Iª Série, de 18 de Abril de 2023.

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O Presidente da República de Moçambique, Filipe Jacinto Nyusi, inaugurou no dia 20 de Novembro de 2023, o edifício do Tribunal Judicial do Distrito de Nipepe, na Província do Niassa, construído de raiz, no âmbito da Iniciativa Presidencial “Um Distrito, um Edifício Condigno para o Tribunal, até 2023”.

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Realizou-se nos dias 29 e 30 de Novembro de 2023, em Maputo, o II Colóquio Internacional de Direito Processual, sob o lema “45 anos da organização judiciária de Moçambique, Consolidando o Estado de Direito Democrático”.

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O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, inaugurou, no dia 27 de Novembro de 2023, o edifício do Tribunal Judicial do Distrito de Marracuene, província de Maputo, construído de raiz, no âmbito da Iniciativa Presidencial “Um Distrito, um Edifício condigno para o Tribunal, até 2023”.

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Celebra-se, no País, 45 Anos da Organização Judiciária, sob o lema: “45 Anos da Organização Judiciária de Moçambique, Consolidando o Estado de Direito Democrático”.

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No âmbito do Programa de Assistência Técnica ao Sector da Justiça – JUSTA, teve lugar, no dia 09 de Novembro de 2023, em Maputo, a Primeira Reunião dos Grupos Multidisciplinares, para a apreciação e discussão dos termos de referências na implementação do projecto.

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O Vice-Presidente do Tribunal Supremo, João António daAssunção Baptista Beirão, recebeu, no dia 14 de Novembro de 2023, em Maputo, uma delegação da Defensoria Pública do Brasil, integrada por Paula Rougemont, Analista de Cooperação Técnica bilateral com Moçambique, Daniela Corrêa Jacques Brauner, Defensora-Auxiliar da Sub-Defensoria Pública-Geral da União, Edson Rodrigues Marques, Director da Escola da DPU, LetíciaSjomanTorrano, Secretária da Secretaria de Actuação no Sistema Prisional da DPU, Lorena Falcão Macêdo, Assessora do Gabinete do Defensor Público Geral Federal, Simone Dantas Sousa, Assistente de Projectos, no quadro da missão de prospecção de projectos de cooperação técnica, na área de acesso à justiça em Moçambique.

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No âmbito da consolidação e expansão dos serviços de mediação judicial nos Tribunais Judiciais do país, teve lugar, no período de 25 de Setembro a 12 de Novembro de 2023, em Maputo, a acção de formação de formadores de mediadores judiciais.

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O Presidente do Tribunal Supremo participou, entre os dias 22 e 27 de Outubro de 2023, na Conferência Anual e Reunião do Fórum dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça da África Austral, na Cidade de Arusha, República Unida da Tanzânia.

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O Vice-Presidente do Tribunal Supremo, João António daAssunção Baptista Beirão, recebeu, no dia 07 de Novembro de 2023, no Tribunal Supremo, o Embaixador da Suíça acreditado em Moçambique, Alain Gaschen, acompanhado pelo Chefe de Governação e Prestação de Serviços, Jean Mathieu Bloch e o Oficial Sénior de Programa de Governação, Maurício Sulila.

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Decorreu, em todo o país, de 30 de Outubro a 05 de Novembro de 2023, as actividades alusivas às celebrações da Semana da Legalidade, que este ano decorreram sob o lema: “O papel do Estado de Direito Democrático e de Justiça Social na Materialização e Promoção dos Direitos Humanos”.

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No âmbito do Projecto de Justiça e Cidadania, cerca de 70 operadores do Judiciário do Reino de Eswatini, entre magistrados e oficiais de justiça, visitaram, entre os dias 26 e 29 de Novembro de 2023, o Tribunal Supremo de Moçambique.

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Os Tribunais Superiores de Recurso de Maputo, Beira e Nampula, realizaram no dia 27 de Outubro de 2023, na Ponta de D´Ouro, Província de Maputo, em formato híbrido (presencial e online), o I Seminário de intercâmbio de troca de experiências e boas práticas, visando a eficiência, imprimir maior celeridade na tramitação dos processos, melhoria do serviço prestado ao cidadão e reforço da credibilidade do sistema de justiça.

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No âmbito da celebração dos 30 Anos da criação do tribunal, o Tribunal de Menores da Cidade de Maputo, realizou, entre os dias 24 e 25 de Outubro de 2023, o I Simpósio sobre a jurisdição de menores e direitos conexos.

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O Tribunal de Menores da Cidade de Maputo, no quadro da celebração dos 30 anos da sua criação, cujas actividades decorrem desde  o dia 07 de Agosto de 2023, realiza nos dias 24 e 25 de Outubro de 2023, na Cidade de Maputo, um “Simpósio sobre a Jurisdição de Menores e Direitos Conexos”.

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Magistrados Judiciais e Oficiais de Justiça do Tribunal Superior de Maputo, reuniram-se no dia 13 de Outubro de 2023, na Cidade de Maputo, em II Seminário Jurídico Processual da área Cível, tendo como objectivo a uniformização de procedimentos processuais.

No Seminário foram abordadas matérias jurídico-processual, designadamente, “As nulidades no processo civil e o seu regime de arguição; União de facto: o antigo e o novo regime; Efeitos processuais das custas como condição de seguimento do recurso; e Sucessão por morte e o regime de bem”.

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O Presidente da República de Moçambique, Filipe Jacinto Nyusi, inaugurou no dia 09 de Outubro de 2023, o edifício do Tribunal Judicial da Cidade de Pemba, província de Cabo Delgado, construído de raiz, no âmbito da Iniciativa Presidencial “Um Distrito, um edifício condigno para o Tribunal, até 2023”.

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O Alto Magistrado da Nação, Filipe Jacinto Nyusi, Presidente da República de Moçambique, procedeu, no dia 06 de Outubro de 2023, à inauguração dos edifícios dos Tribunais Judiciais da Província de Zambézia e do Distrito de Namarrói, construídos de raiz, no âmbito da iniciativa Presidencial “Um Distrito, um Edifício Condigno para o Tribunal, até 2023”.

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