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Vista Frontal do Edificio Principal do Tribunal Supremo
Tribunal Supremo

O Tribunal Supremo realiza, de 27 a 30 de Setembro e 03 de Outubro de 2022, actividades inseridas na Iniciativa “Tribunais de Portas Abertas”, que visa aproximar cada vez mais os Tribunais Judiciais aos cidadãos e à Administração Pública, com vista a consciencializá-los sobre o seu funcionamento e importância, no âmbito das suas atribuições jurisdicionais e educacionais.

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O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, efectuou uma visita de monitoria, avaliação e apoio aos Tribunais Judiciais da Província de Maputo e dos Distritos de Boane, Matola e Machava, nos dias 30 e 31 de Agosto de 2022.

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O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, assegurou, há dias, na Cidade de Pemba, Província de Cabo Delgado, a retoma, para breve, do funcionamento dos Tribunais Judiciais e procuradorias nos Distritos de Mocímboa da Praia, Palma, Mueda e Macomia, na Província de Cabo Delgado, que devido a acção de terroristas encontram-se a funcionar, transitoriamente, na Cidade de Pemba e noutros distritos circunvizinhos.

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O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, participa de 10 a 15 de Setembro  de 2022, no  Sexto Encontro Anual dos Presidentes dos Tribunais Constitucionais e Supremos e Conselhos Constitucionais de Africa,  que decorre  na Cidade de Cairo, Egipto.

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Teve lugar, no dia 31 de Agosto de 2022, a eleição dos membros da Comissão de Ética Pública do Tribunal Supremo, em cumprimento do disposto no n°. 1, do artigo 51, da Lei  n°. 16/2012, de 14 de Agosto - Lei de Probidade Pública, que institucionaliza a criação de Comissões de Ética Pública nos órgãos centrais do Estado, visando garantir e fiscalizar a aplicação das normas do sistema de conflitos de interesses.

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O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, efectua nos dias 5 e 6 de Setembro de 2022, visita de trabalho aos Tribunais Judiciais da Província de Cabo Delgado, com o objectivo de verificar as condições de Segurança e de infraestruturas para retoma dos tribunais nos distritos onde foram encerrados devido a acção dos terroristas, no âmbito do programa de reconstrução e retoma das instituições do Estado, e para a construção dos edifícios dos Tribunais projectados, no âmbito da Iniciativa Presidencial “Um Distrito, Um Edifício Condigno para o Tribunal,” e o estado da legalidade na Provincia.

O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, efectua, nos dias 30 e 31 de Agosto de 2022, visita de monitoria aos Tribunais Judiciais da Província de Maputo. Na sua deslocação, irá escalar o Estabelecimento Penitenciário de Maputo e os Tribunais Judiciais dos Distritos de Boane e Matola, e reunir-se-á com Magistrados, Oficiais de Justiça e Assistentes de Oficiais de Justiça e funcionários das carreiras do regime geral dos Tribunais Judiciais da Província de Maputo e com a Comissão da Coordenação da Legalidade e Justiça da Província de Maputo.

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DEZ Juízes Eleitos do Tribunal Supremo, recentemente eleitos pela Assembleia da República, através da Resolução n° 03/2022, de 02 de Junho, publicada no Boletim da República n°. 105, de 02 de Junho, tomaram posse perante o Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, para o exercício das suas funções, por um mandato de 05 anos.

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Magistrados, Oficiais de Justiça, Assistentes de Oficiais de Justiça e funcionários de carreira de regime geral do Tribunal Superior de Recurso de Maputo prestaram homenagem a Arlindo Moisés Mazive e Achirafo Abubacar Abdula, Juízes Desembargadores, no passado dia 19 de Agosto de 2022, em Maputo, jubilados recentemente, numa cerimónia que contou com a presença do Vice-Presidente do Tribunal Supremo, João António da Assunção Baptista Beirão, Secretário-Geral dos Tribunais Judiciais, Jeremias Alfredo Manjate, e familiares dos jubilados.

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DEZANOVE Juízes Eleitos para o Tribunal de Menores da Cidade de Maputo, tomaram posse dos cargos, perante a Juíza Presidente do Tribunal de Menores da Cidade de Maputo, Maria Laura Tomás Lucas Manuel Karlsen, no dia 19 de Agosto de 2022, em Maputo.

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O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, procedeu, no dia 18 de Agosto de 2022, em Maputo, o lançamento   do Manual de Formação e Apoio ao Magistrado Judicial em matéria de criminalidade contra a vida selvagem.
Participaram no evento a Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Mateus Kida, o Vice-Procurador Geral da República, Alberto Paulo, o representante do UNODC, Marco Teixeira, a Directora da USAID Moçambique, Helen Pataki, a Directora Nacional do USFS, Vilma Machava António, Magistrados e parceiros de cooperação.

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O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, manteve encontro de trabalho com o Ministro do Superior Tribunal de Justiça da República Federativa do Brasil, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, no dia 29 de Julho de 2022,  à margem da realização  do I Curso de Magistrados Judiciais e do Ministério Público, em matéria de Liberdade de Expressão, Acesso a Informação e Segurança de Jornalista, co-organizado pelo Centro de Formação Jurídica e Judiciária de Moçambique e a Escola Nacional de Formação de Magistrados (ENFAM) do Brasil.

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Por ocasião da celebração do Dia Internacional Contra o Tráfico de Pessoas, o Tribunal Supremo e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), realizaram uma reunião de trabalho, no dia 28 de Julho de 2022, em Maputo, para uma reflecção sobre “Lacunas e Desafios nas Iniciativas de Capacitação sobre o Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes para Profissionais da Justiça da República de Moçambique”.

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Decorreu, de 01 a 05 de Agosto de 2022, no Posto Administrativo de Zitundo, Distrito de Matutuine, Província de Maputo, o VI Seminário Nacional de Estatísticas do Aparelho Judicial, sob o lema “Juntos no Combate ao Terrorismo e Crimes Conexos”.

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Três Juízes Eleitos do Tribunal Superior de Recurso de Maputo tomaram posse, perante o Juiz Presidente do Tribunal, Manuel Guidione Bucuaneno, dia 15 de Julho de 2022, em Maputo.

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O Vice-Presidente do Tribunal Supremo, João António da Assunção Baptista Beirão, trabalhou nos Tribunais Judiciais das Províncias de Manica e Tete, nos dias 16 a 20 de Maio e 30 de Maio a 03 de Junho de 2022, respectivamente.

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O Tutor dos Tribunais Judiciais da Província de Sofala, José Norberto Baptista Carrilho, Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo, efectuou, de 26 de Junho a 02 de Julho de 2022, uma visita de apoio aos Tribunais Judiciais da Província de Sofala.

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O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, Antigos Presidentes do Tribunal Supremo, Mário Fumo Bartolomeu Mangaze e Ozias Pondja, o Vice-Presidente do Tribunal Supremo, João António da Assunção Beirão, os Juízes Conselheiros do Tribunal Supremo, Juízes Desembargadores e demais Magistrados, antigos dirigentes do Estado, Oficiais de Justiça, Advogados, amigos e familiares prestaram a última homenagem, no dia 30 de Junho de 2022, átrio do Paços do Município de Maputo, ao Dr. Inácio Ombe Juiz Desembargador do Tribunal Superior de Recurso de Maputo, falecido no dia 27 de Junho de 2022, em Maputo, vítima de doença.

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Faleceu, no dia 27 de Junho de 2022, vítima de doença, no Hospital Privado de Maputo, o Dr. Inácio Ombe, Juiz Desembargador, da 4ª Secção Criminal do Tribunal Superior de Recurso de Maputo.
O Dr. Inácio Ombe, Juiz de carreira, desempenhou diversas funções no Estado, a destacar, as de Juiz Presidente do Tribunal Superior de Recurso da Beira (2011-2015), Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo (2000-2002) e Inspector Judicial (2002-2011).

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O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, recebeu no dia 14 de Junho de 2022, no Tribunal Supremo, Luís Tavares Landim, Procurador -Geral da República de Cabo Verde, à margem da visita de trabalho que efectua a Procuradoria-Geral da República de Moçambique.

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Por ocasião da celebração do Dia Internacional da Criança, o Tribunal Supremo, abriu as portas aos petizes dos seus colaboradores, no dia 01 de Junho de 2022.

Trata-se da primeira visita efectuada por 79 filhos de colaboradores do Tribunal Supremo às instalações da instituição.

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TRINTA E CINCO profissionais do Tribunal Supremo, Tribunal Superior de Recurso de Maputo, Tribunais Judiciais da Cidade e Província de Maputo, Tribunais de Menores, Polícia e Trabalho da Cidade e Província de Maputo, beneficiaram, nos dias 25 a 27 de Maio de 2022, no Distrito de Boane, Província de Maputo, de uma acção de capacitação em matéria de gestão de documentos, classificação de documentos, arquivos e segredo do Estado.

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Teve lugar no dia 08 de Junho de 2022, em Maputo, o lançamento do Plano Estratégico dos Tribunais Judiciais 2022 – 2026 e da Revista dos Tribunais – O Embondeiro.
A cerimónia foi dirigida pelo Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga e foi testemunhada pela Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Mateus Kida.

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O Presidente do Tribuna Supremo, Adelino Manuel Muchanga, recebeu na última quinta-feira, dia 02 de Junho de 2022, magistrados judiciais, recém formados pelo Centro de Formação Jurídica e Judiciária.

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O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, recebeu na sala de sessões do Tribunal supremo, no passado dia 01 de Junho de 2022, a Delegação de Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, Brasil.

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O Alto Magistrado da Nação, Filipe Jacinto Nyusi, Presidente da República de Moçambique, inaugurou no passado dia 18 de Março de 2022, o edifício do Tribunal do Tribunal Judicial do Distrito Municipal KaNyaka, construído no âmbito da Iniciativa Presidencial “Um Distrito, Um Edifício Condigno para o Tribunal - até 2023”.

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O Vice-Presidente do Tribunal Supremo, João António da Assunção Baptista Beirão, efectua de 16 a 20 de Maio corrente uma visita de monitoria e apoio ao Tribunal Judicial da Província de Manica. No quadro da visita, o Vice-Presidente do Tribunal Supremo vai escalar os Tribunais Judiciais dos Distritos de Macate, Sussundenga, Manica, Vanduze e o Tribunal Judicial da Cidade de Chimoio.

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No âmbito da operacionalização da Resolução nº 36/2018, de 12 de Outubro, que aprova a Política de Género e Estratégia da sua Implementação nas instituições de Estado e a criação das unidades e Comissões do Género, o Tribunal de Menores da Cidade de Maputo realizou entre os dias 12 e 13 de Maio de 2022, no Município da Matola, Província de Maputo, o ‘Seminário sobre a Implantação da Política do Género’. O Seminário teve por objectivo a instalação de uma unidade sensível aos assuntos do género no tribunal, captação de sensibilidades com vista a definir a estrutura de funcionamento da Unidade do Género no Tribunal de Menores e estabelecer um mecanismo de coordenação, avaliação e monitoria das acções em prol de atendimento dos assuntos do género.

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O Distrito de Monapo, na Província de Nampula, conta, desde o dia 09 de maio de 2022, com um edifício próprio, construído de raiz, no âmbito da Iniciativa Presidencial "Um Distrito, Um edifício condigna para o Tribunal, até 2023".
O edifício foi inaugurado pelo Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, no quadro da visita que efectuara à Província de Nampula.

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O Tribunal Supremo, com apoio de USAID, SEEP e WWF for living planet, realiza nos dias 25 a 29 de Abril corrente, na Ponta D´Ouro, Distrito de Matutuine, Província de Maputo, o Curso de Formação de Magistrados Judiciais Distritais das Províncias de Nampula, Cabo Delgado e Niassa sobre Crimes Contra a Vida Selvagem.

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