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Vista Frontal do Edificio Principal do Tribunal Supremo
Tribunal Supremo

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O Presidente da República de Moçambique, Filipe Jacinto Nyusi, no uso das competências que lhe são conferidas pela Constituição, por Despacho Presidencial de 30 de Junho de 2020, nomeou Henrique Carlos Xavier Cossa, Juiz Desembargador, para o cargo de Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo, sob propostado Conselho Superior da Magistratura Judicial.

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O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, realiza uma visita de trabalho ao Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, no dia 30 de Junho de 2020.

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O Tribunal Judicial da Província de Gaza, realizou uma palestra alusiva ao dia internacional da Função Pública, que anualmente no nosso país celebra-se a 23 de Junho, porque foi em Junho de 1994, na Cidade de Tânger, Marrocos, que os ministros africanos da Função Pública, deliberaram instituir este dia em reconhecimento da importância da Função Pública na promoção do desenvolvimento do continente.

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O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, saudou e felicitou, todos os colaboradores dos Tribunais Judiciais, que arduamente se engajam na edificação de um Sistema Judicial acessível, independente, íntegro, célere e de qualidade, por ocasião da passagem do Dia Internacional da Função Pública, assinalado no dia 23 de Junho.

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O Presidente do Tribunal Supremo, através da Directiva n°. 05/TS/GP/2020, de 17 de Junho, esclarece, em aditamento a Directiva n°. 03/TS/GP/2020, de 01 de Abril, emanada na sequência da Declaração do Estado de Emergências e do reforço das medidas de prevenção para fazer face ao COVID-19, que esta Directiva, não afasta o Decreto n°. 12/2020, de 02 de Abril, no que concerne à protecção especial dos cidadãos em risco de contágio pelo COVID-19, nomeadamente, os cidadãos com idade igual ou superior a de 60 anos, aos portadores de doença crónica considerada de risco, de acordo com as orientações sanitárias, designadamente, os imuno-comprometidos, os doentes renais, os hipertensos, os diabéticos, os doentes cardiovasculares, os portadores de doença respiratória crónica e os doentes oncológicos e gestantes.

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No âmbito da modernização dos Tribunais Judiciais, está em curso a implementação efectiva do Sistema de Expediente e Informação Judicial Electrónico (SEIJE) em 19 Tribunais pilotos, processo que ganha ímpeto com a conclusão da montagem da infra-estrutura da rede local de informática nos referidos Tribunais Pilotos.

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O Tribunal Judicial do Distrito de Eráti - Namapa, Província de Nampula, conta desde o dia 01 de Junho de 2020, com um (1) novo Juiz Presidente.
Trata-se de Serguei Costa, transferido do Tribunal Judicial do Distrito de Balama, Província de Cabo Delgado, que tomou posse perante o Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Província de Nampula, Alberto José Assane.

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O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, recebeu no dia 11 de Junho de 2020, o Bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique, Duarte da Conceição Casimiro, a primeira que este efectua após a sua eleição e posse no cargo.

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O Tribunal Superior de Recurso de Nampula, conta desde o dia 28 de Maio de 2020, com mais 2 Juízes Desembargadores, nomeadamente, Leonardo Alssines Fernando Mualia e Francisco Mário Murrula, que tomaram posse perante o Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Adelino Manuel Muchanga, materializando-se, assim, um dos desígnios do Plano Estratégico dos Tribunais Judiciais, de 2016-2020.

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Técnicos responsáveis pela elaboração das estatísticas judiciárias do Tribunal Judicial da Província de Gaza foram capacitados, nos dias 23 a 25 de Março de 2020, na Cidade de Xai - Xai, em matérias específicas de estatísticas, designadamente, a colecta de dados estatísticos, preenchimento de mapas e cumprimento de prazos de envio de dados, numa acção que se insere no quadro do plano de formação de recursos humanos ao nível local, definido pela actual direcção do Tribunal Provincial de Gaza, para o ano de 2020.

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Pedro Sinai Nhatitima, Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo, foi eleito para o cargo de Presidente do Tribunal Administrativo da SADC, por um mandato de 12 meses.
Pedro Nhatitima foi eleito para o cargo de Presidente do Tribunal Administrativo da SADC pelos seus pares de Suazilândia, Bostwana, Malawi, Tanzania, Zimbabwe e Zâmbia, em Sessão plenária realizada entre os dias 02 e 05 de Maio de 2020, via plataforma ZOOM.

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O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, recebeu, no dia 28 de Abril de 2020, a Presidente do Tribunal Administrativo, Lúcia Fernanda Buianga Maximiano do Amaral, em visita de cortesia, por sinal a primeira, na qualidade de Presidente da jurisdição administrativa, após posse no cargo pelo Presidente da República, no dia 13 de Abril de 2020.

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Havendo necessidade de garantir a implementação efectiva nos tribunais judiciais  das medidas de prevenção individual e colectiva em curso no país contra  a pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), o Presidente do Tribunal Supremo, através das Directivas n° 01/TS/GP/2020,  de 23 de Março,  e 03/TS/GP/2020, de 01 de Abril, determinou medidas a serem escrupulosamente observadas na organização e funcionamento dos tribunais judiciais.

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O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, realiza uma visita de trabalho ao Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado, nos dias 20 a 22 de Abril de 2020, para se inteirar do grau de funcionamento dos tribunais judiciais naquela Província no cumprimento das suas atribuições legais.

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O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, conferiu posse a João António da Assunção Baptista Beirão, para o segundo mandato no cargo de Vice-Presidente do Tribunal Supremo, num acto que teve lugar no dia 13 de Abril de 2020, na Presidência da República.

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O Presidente do Tribunal Supremo, através da Directiva n° 04/TS/GP/2020, de 08 de Abril, procedeu à uniformização de procedimentos e garantir a celeridade das medidas de clemência decretadas pela Lei nº 2/2020, de 06 de Abril – Lei de Amnistia e Perdão.

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A Assembleia da República, reunida em Sessão de 09 de Abril de 2020, ratificou a designação de João António da Assunção Baptista Beirão, no cargo de Vice – Presidente do Tribunal Supremo.

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Na sequência da Declaração do Estado de Emergência e do reforço das medidas de prevenção para fazer face ao COVID-19, o Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, através da Directiva n° 03/TS/GP/2020, de 01 de Abril, determinou medidas para implementação efectiva nos Tribunais Judiciais.

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O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, através da Directiva n° 01/TS/GP/2020, de 23 de Março, determinou, ouvida a Comissão Permanente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, a implementação efectiva, nos Tribunais Judiciais, de medidas de prevenção individual e colectiva em curso no país contra a pandemia do Novo Coronavirus (COVID- 19).

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Decorre  de 16 de Março a 10 de Abril de 2020 no Tribunal de Polícia da Cidade de Maputo, o IX Curso de Capacitação de Oficiais de Justiça e Assistentes de Oficiais de Justiça, em matéria de Processado, Custas Judiciais, Ética e Deontologia Profissional. A formação tem por objectivo elevar o conhecimento dos Oficiais de Justiça e Assistentes de Oficiais de Justça para trabalho de qualidade e doptá-los de ferramentas de saber ser, estar e fazer dentro dos cartórios.

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38 Funcionários dos Tribunais Judiciais, entre os quais, Administradores Judiciais e Adjuntos, Chefes de Repartições de Administração e Finanças, Chefes das Unidades de Gestão e Aquisição (UGEA’S), Responsáveis de Património e técnicos de execução orçamental, foram capacitados de 02 a 06 de Março, do ano em curso, em Nampula, para região Norte e de 09 a 13 de Março de 2020, na Cidade da Beira, para região centro e sul, em matéria de elaboração da conta de gerência.

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O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga recebeu, no seu Gabinete, a Missão do Observatório Eleitoral da União Europeia para as Eleições Gerais e Provinciais de 2019, no passado dia 14 de Fevereiro de 2020, em Maputo.

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Teve lugar no dia 10 de Fevereiro de 2020, no Centro Cultural do Banco de Moçambique, na Cidade da Matola, a Cerimónia Solene de Abertura do XIX Curso de Formação Inicial para o Ingresso nas Carreiras das Magistraturas Judicial e do Ministério Público e do I Curso de Formação Inicial de Defensores Públicos para o exercício de Mandato Forense.

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Teve lugar, no País, no passado dia 04 de Fevereiro de 2020, a cerimónia de abertura do Ano Judicial–2020, sob o lema “Por um Sistema de Justiça Moderno e Economicamente Acessível”.

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O Presidente da República de Moçambique, Filipe Jacinto Nyusi, inaugurou, no passado dia 04 de Fevereiro de 2020, na Cidade de Maputo, o edifício sede do Cofre dos Tribunais, num acto que foi testemunhado pelo Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, Procuradora-Geral da República, Beatriz Mateus da Consolação Buchili, Ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, Secretária de Estado na Cidade de Maputo, Sheila Santana Afonso, Presidente do Conselho Autárquico de Maputo, Eneas Comiche, entre os convidados.

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Pontos Focais do Género do Sector de Administração da Justiça participaram nos dias 22 e 23 de Janeiro de 2020, na Cidade de Maputo, no workshop sobre a Iniciativa Spotlight, tendo como objectivo a avaliação do estágio de implementação do plano de trabalho de 2019, bem como a planificação anual de 2020 e, ainda, a definição de mecanismos de coordenação e comunicação.

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O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, reuniu-se no dia 22 de Dezembro de 2019, com os funcionários do Tribunal Supremo, com o objectivo de avaliar as actividades realizadas em 2019 e perspectivar o ano de 2020.

No encontro, o Presidente do Tribunal Supremo, referiu-se aos resultados alcançados pelo Tribunal Supremo em 2019, designadamente, o desempenho jurisdicional positivo, a aprovação pelo Governo do subsídio especial para os funcionários de carreiras de regime geral, a aquisição de meios circulantes para o transporte dos colaboradores, entre outros.

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Juízes Presidentes dos Tribunais Judiciais de Província do país, dirigiram, no passado dia 17 de Janeiro de 2020, nas respectivas capitais de província, a investidura dos membros das Assembleias Provinciais, eleitos nas últimas Eleições Gerais e das Assembleias Provinciais de 15 de Outubro de 2019.

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O Tribunal Judicial da Província de Gaza capacitou 32 operadores de justiça ligados aos cartórios judiciais, designadamente, Escrivães de Direito, Ajudantes de Escrivão, Escriturários Judiciais, Oficiais de Diligências, afectos no Tribunal Provincial e nos 12 Tribunais Judiciais de Distrito, em matéria de tramitação processual e de gestão de cartórios, na Cidade de Xai - Xai, nos dias 17 a 19 de Dezembro de 2019, visando garantir a eficiência e eficácia do serviço prestado pelos tribunais ao cidadão, sendo esta a primeira acção programada e organizada ao nível deste tribunal.

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Víctor Manuel Lopes Pinto Raposo Serraventoso, antigo Presidente do Tribunal Superior de Recurso, perdeu a vida, vítima de doença, no passado dia 14 de Janeiro de 2020, no Hospital Central de Maputo.

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