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Vista Frontal do Edificio Principal do Tribunal Supremo
Tribunal Supremo

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O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, participou no dia 20 de Fevereiro de 2021, num encontro virtual dos Presidentes dos Tribunais Supremos e Constitucionais de África.

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O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga recebeu nesta sexta-feira, dia 19 de Fevereiro de 2021, na Cidade da Matola, pelas mãos da representante da PNUD, Narjess Saidane a primeira viatura, a nível nacional, que funcionará como Tribunal Móvel, no âmbito do Projecto Reforço do Acesso à Justiça, Promoção e Protecção dos Direitos Humanos em Moçambique 2018-2021.

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A Jurisprudência dos Tribunais Superiores de Recurso, das áreas criminal, cível, laboral e de menores, produzida no período de 2011 e 2015, está disponível ao público, em colectânea lançada pelo Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, no dia 01 de Fevereiro de 2021, em Maputo, à margem do acto solene de abertura do Ano Judicial, assinalando os 10 anos de instalação daquela instância judicial.

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Sob o lema “Por um Judiciário Protector do Meio Ambiente”, decorreu, no país, a tradicional sessão solene de abertura do Ano Judicial de 2021.

O acto solene central teve lugar, na Cidade de Maputo, com a rigorosa observância das medidas de prevenção contra a contaminação e propagação da Covid-19.

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O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, conferiu posse no passado dia 29 de Janeiro de 2021, em Maputo, a 06 Juízes Desembargadores para reforçar a capacidade de resposta dos Tribunais Superiores de Recurso da Beira e Nampula e da secção de recurso do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, acto que se enquadra no Eixo I, do Plano Estratégico dos Tribunais Judiciais, de acessibilidade, celeridade e qualidade da justiça administrada.

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O Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Adelino Manuel Muchanga conferiu posse, no passado dia 08 de Janeiro de 2021, em Maputo, a novos quadros dos Tribunais Judiciais.
Trata-se de Fernando Tomo José Pantie, de Presidente do Tribunal Superior de Recurso da Beira, Sílvio Alfredo Mandlate, Director do Gabinete de Informação Judicial e Estatística do Tribunal Supremo e Denise Catarina Silva, Directora da Biblioteca, Documentação e Edição Judiciária do Tribunal Supremo.

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O Vice-Presidente do Tribunal Supremo, João António da Assunção Baptista Beirão, recebeu, em audiência, o Embaixador da República de Moçambique junto do  Egipto, Filipe Chidumo, nomeado recentemente, no passado dia 30 de Dezembro de 2020.

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O Vice-Presidente do Tribunal Supremo, João António da Assunção Baptista Beirão efectuou visita de monitoria, avaliação e apoio técnico ao Tribunal Judicial da Província da Zambézia e aos Tribunais Judiciais dos Distritos de Chinde, Pebane, Milange, Gilé e Cidade de Quelimane, de 14 a 23 de Novembro de 2020.

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Decorreu, de 16 a 19 de Novembro de 2020, no Município da Praia do Bilene, Província de Gaza, o seminário de divulgação da legislação penal, nomeadamente do Código Penal do Código de Processo Penal e do Código de Execução de Penas, organizado pelo Tribunal Supremo, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, sob o lema “Edificando uma Justiça Penal Moderna, Célere e Centrada na Dignidade da Pessoa Humana”.

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O Tribunal Supremo, com apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, realizou, nos dias 24, 25, 26 e 27 de Novembro de 2020, no New Hotel, Cidade de Nampula,  um Seminário de divulgação do Código Penal, Código de Processo Penal e Código de Execução de Penas, evento que decorre sob o lema: “Edificando uma justiça penal moderna, célere e centrada na dignidade da pessoa humana”.

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O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, realizou uma visita de monitoria, avaliação e apoio ao Tribunal Superior de Recurso de Nampula e ao Tribunal Judicial da Província de Nampula, nos dias 05 a 09 de Outubro de 2020.

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O Distrito de Monapo, Província de Nampula, contará nos próximos meses, com um edifício condigo para o funcionamento do Tribunal Judicial do Distrito, sonho que se materializa com o lançamento da primeira pedra para a construção do edifício, no dia 09 de Outubro de 2020, pelo Presidente do Tribunal Supremo,  Adelino Manuel Muchanga, no quadro de visita de trabalho de quatro dias que efectuou à Província de Nampula.

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legalidade gaza

 

 

A Presidente da Comissão Provincial de Reforço e Controlo da Legalidade na Província de Gaza, e Juíza Presidente do Tribunal Judicial da Província de Gaza, Felicidade Sandra Machatine Ten Jua, presidiu no dia 2 de Novembro de 2020, na sala de reuniões do Comando Provincial de Gaza, a cerimónia de lançamento da Semana da Legalidade, que decorrem, em todo o País, sob o lema “Sistema de Administração da Justiça Pelo Reforço da Legalidade e Promoção dos Direitos Humanos e da Cidadania”.

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O Tribunal Judicial do Distrito Municipal KaTembe, na Cidade de Maputo, terá um novo edifício construído de raiz nos próximos 8 meses, realidade que se vislumbra com o lançamento da primeira pedra para a construção do edifício, pelo Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, no dia 23 de Outubro de 2020.

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RH 2020

SESSENTA E CINCO gestores de recursos humanos dos Tribunais Judiciais, entre eles Directores Nacionais, Directores de Gabinete, Administradores Judiciais e Chefes de Departamentos e Repartições centrais e dos Tribunais Judiciais de Província, beneficiaram de capacitação, em matéria relativa aoSistema de Avaliação de Desempenho na Administração Pública- SIGEDAP,nos dias 19 a 23 de Outubro de 2020, no Município da Vila de Boane.

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O Tribunal Supremo, com apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, realiza, nos dias 27, 28, 29 e 30 de Outubro de 2020, no Hotel Radisson Blu, Cidade de Maputo, Seminário de divulgação do Código Penal, Código de Processo Penal e Código de Execução de Penas, evento que decorrerá sob o lema: “Edificando uma justiça penal moderna, célere e centrada na dignidade da pessoa humana”. 

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M1 2020

 


O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga e o Reitor da Universidade Eduardo Mondlane,  Orlando  António Quilambo, assinaram, no dia 14 de Outubro de 2020, um Memorando de Entendimento, válido por um período de 4 anos renováveis, por iguais períodos, que tem por objecto estabelecer os termos e condições da cooperação mútua entre o Tribunal Supremo e a Universidade Eduardo Mondlane, em programas e projectos académicos, científicos, tecnológicos e de formação de técnicos, no domínio das ciências jurídicas.

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O Tribunal Supremo, com apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, realiza, nos meses de Outubro e Novembro de 2020, Seminários de divulgação do Código Penal, Código de Processo Penal e Código deExecução de Penas, cujo início será assinalado com a realização de Mesa Redonda,  nos dias  14, 15 e 16 de Outubro de 2020, no Centro de Formação Jurídica e Judiciária, na Matola.

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O Tutor do Tribunal Judicial da Província de Inhambane, Leonardo André Simbine, Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo e Presidente da Comissão de Modernização dos Tribunais Judiciais, efectuou uma visita de acompanhamento e assistência ao Tribunal Judicial da Província de Inhambane e aos Tribunais Judiciais dos Distritos de Zavala, Inharrime, Homoine, Maxixe e Cidade de Inhambane.

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O Sonho de um Edifício condigno para o Tribunal Judicial do Distrito de Mocuba já não é miragem, pois trata-se de uma realidade que se vislumbra com o acto de lançamento da primeira pedra para construção do edifício, no dia 24 de Setembro de 2020, pelo Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, no quadro de visita de trabalho de dois dias que efectuou à Província da Zambézia.

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O Vice-Presidente do Tribunal Supremo, João António da Assunção Baptista Beirão, efectuou de 31 de Agosto a 04 de Setembro de 2020, uma visita de monitoria, avaliação e apoio ao Tribunal Judicial da Província do Niassa, e aos Tribunais Judiciais dos Distritos de Mandimba, Mecanhelas, Cuamba, Lago e Cidade de Lichinga.

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O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, acompanhado pelo Secretário-Geral dos Tribunais Judiciais, Jeremias Alfredo Manjate e pela Secretária-Geral do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Rita de Franco Duque Ismael, trabalhouna Inspecção Judicial, no dia 04 de Setembro de 2020, no quadro da visita de monitoria, avaliação e apoio que efectua aos Sectores dos Tribunais Judiciais da Cidade de Maputo.

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A Juíza Presidente do Tribunal de Trabalho da Cidade de Maputo, Erzelina Berta Samuel Manjate conferiu posse, no dia 03 de Setembro de 2020, a 7 novos colaboradores, nomeados para o quadro de pessoal daquele Tribunal, em cerimónia testemunhada por Magistrados, Oficiais de Justiça e Assistentes de Oficiais de Justiça, funcionários e outros convidados.

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O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo tem novo Juiz Presidente desde 28 de Agosto de 2020. Trata-se deGracinda da Graça Muiambo, Juíza Desembargadora, que tomou posse nas funções de Juíza Presidente daquele Tribunal, no dia 28 de Agosto de 2020, perante o Presidente do Tribunal Superior de Recurso de Maputo, Manuel Guidione Bucuane, sucedendo,assim, nas funções, Henrique Carlos Xavier Cossa, nomeado Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo.

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A 1a. Comissão da Assembleia da República - Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e da Legalidade - efectuou uma visita de cortesia ao Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, no dia 27 de Agosto de 20

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O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, procedeu, no dia 07 de Agosto de 2020, na Província de Gaza, ao lançamento da iniciativa “Um Distrito, Um Tribunal Judicial condigno”representando o desafio de construção ou reabilitação,até 2023, de edifícios para o funcionamento de Tribunais Judiciais, em todos os distritos.

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O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, efectuou no dia 05 de Agosto de 2020, uma visita de monitoria, avaliação e apoio ao Tribunal de Policia da Cidade de Maputo.

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O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, efectuou no dia 04 de Agosto de 2020, uma visita de monitoria, avaliação e apoio ao Tribunal de Menoresda Cidade de Maputo.

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O Tribunal de Menores da Cidade de Maputo acolheu, no dia 06 de Agosto de 2020, nas suas instalações, uma exposição, intitulada “Não à Violência”.
A exposição foi da iniciativa da Embaixada da Suécia e tinha como objectivo despertar os cidadãos e utentes, para uma reflexão profunda em torno da defesa e salvaguarda dos direitos da criança em Moçambique.

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G1

 




O Vice-Presidente do Tribunal Supremo, João António da Assunção Baptista Beirão, efectuou de 27 a 31 de Julho de 2020, uma visita de monitoria, avaliação e apoio ao Tribunal Judicial da Província de Gaza, e aos Tribunais Judiciais dos Distritos de Chibuto, Chokwe, Bilene e da Cidade de Xai-Xai.

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