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Vista Frontal do Edificio Principal do Tribunal Supremo
Tribunal Supremo

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Víctor Manuel Lopes Pinto Raposo Serraventoso, antigo Presidente do Tribunal Superior de Recurso, perdeu a vida, vítima de doença, no passado dia 14 de Janeiro de 2020, no Hospital Central de Maputo.

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O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, conferiu posse, no dia 20 de Dezembro de 2019, ao Inspector-Geral e Vice Inspector-Geral da Inspecção Judicial, Rafael Sebastião e Valentim Daniel Sambo, respectivamente, e novo Presidente do Tribunal Superior de Recurso de Maputo, Manuel Guidione Bucuane.

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O Vice-Presidente do Tribunal Supremo, João António da Assunção Baptista Beirão, realizou de 15 a 21 de Dezembro de 2019, uma visita de apoio e monitoria aos Tribunais Judiciais da Província de Cabo Delgado. Na sua deslocação, escalou os Tribunais Judiciais dos Distritos de Ancuabe, Chiúre, Balama, Mecúfi, e o Tribunal Judicial Provincial, incluindo a 5a. Secção de Menores, e manteve encontros com os Governos locais, verificou a organização e gestão dos cartórios, reuniu-se com as Comissões da Coordenação da Legalidade e Justiça, Magistrados Judiciais, Oficiais de Justiça e Assistentes de Oficiais de Justiça e demais funcionários dos Tribunais Judiciais.

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Juízes Conselheiros do Tribunal Supremo, Juízes Presidentes dos Tribunais Superiores de Recurso de Maputo, Beira e Nampula, Secretários-Gerais dos Tribunais Judiciais e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Directora do Centro de Formação Jurídica e Judiciária, Presidente da Associação Moçambicana de Juízes e Presidente da Associação Moçambicana de Oficiais de Justiça, Directora Nacional de Recursos Humanos do Tribunal Supremo, entre os convidados, encontram-se reunidos num encontro de reflexão, nos dias 04 a 06 de Dezembro de 2019, no Distrito de Vilankulo, Província de Inhambane.

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O Vice-Presidente do Tribunal Supremo, João António da Assunção Baptista Beirão, efectuou de 18 a 23 de Novembro de 2019, uma vista de apoio e monitoria aos Tribunais Judiciais da Província de Nampula.

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08 operadores de Justiça do Tribunais Judiciais de Moçambique, entre juízes, Oficiais de Justiça e técnicos, participaram entre os dias 07 e 20 de Novembro de 2019, na República Popular da China, no Curso de Formação de Juízes dos Países de Língua Portuguesa 2019.

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40 Gestores dos Tribunais Judiciais, participaram no Seminário Nacional de Planificação, que teve lugar nos dias 11 a 14 de Novembro de 2019, na Vila da Ponta do Ouro, Província de Maputo.
O evento foi organizado pelo Tribunal Supremo e tinha por objectivo a indução dos administradores judiciais e técnicos de planificação das inovações introduzidas nas matérias relativas a metodologia de elaboração do Cenário Fiscal a Médio Prazo, execução orçamental, elaboração do Balanço do Plano Económico Social, elaboração do Plano Anual de Actividade orçamentadas, arquivo documental, deontologia profissional e apresentação das  propostas  de Planos de Apoio Programático, com o financiamento dos parceiros de cooperação, designadamente, União Europeia, UNICEF e PNUD.

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Decorre em todo o País, de 28 de Outubro a 05 de Novembro de 2019, as actividades alusivas à celebração do dia da legalidade, dia 05 de Novembro, sob o lema: " Por um Sistema de Administração da Justiça Promotor da Legalidade, Transparência e Probidade na Gestão Pública".

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Realizou-se nos dias 10 e 11 de Outubro de 2019, em Maputo, o I Colóquio sobre “DIREITO PROCESSUAL”, ao abrigo do Protocolo de Cooperação celebrado entre o Tribunal Supremo da República de Moçambique e o Supremo Tribunal de Justiça de Portugal.

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TRINTA E SEIS operadores de justiça, entre Juizes, Procuradores, Oficiais de Justiça e Assistentes de Oficiais de Justiça do Tribunal de Menores da Cidade de Maputo e da Curadoria de Menores, beneficiaram, nos dias 10 e 11 de Setembro de 2019, em Maputo, de uma acção de capacitação em matérias de prevenção e combate à corrupção, actos processuais, processo de adopção nos tribunais, organização e gestão processual, averiguação oficiosa de maternidade e paternidade, entre outras.

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O Tribunal de Menores da Cidade de Maputo, realizou no dia 30 de Agosto de 2019, um encontro de reflexão sobre a aplicabilidade e o impacto das medidas sócio-educativas na família e na comunidade, com parceiros, intervenientes e actores chaves da protecção da criança em conflito com a lei.

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No âmbito do estreitamento das relações de amizade e cooperação entre as Repúblicas de Moçambique e da França, a Procuradora-Adjunta da República Francesa, Bérengère Prud´Homme, foi recebida pelo Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, no dia 17 de Setembro de 2019, em Maputo, à margem da visita que aquela magistrada efectuou ao Centro de Formação Jurídica e Judiciária.

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O Tribunal Supremo dirige, de 23 a 27 de Setembro de 2019, o programa “Tribunal de Portas Abertas”. Esta actividade decorre no âmbito do Plano Estratégico dos Tribunais Judiciais 2016-2020, que define como um dos objectivos estratégicos, a proximidade da justiça ao  cidadão.

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O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchaga, acompanhado pelo Vice-Presidente do Tribunal Supremo, João António da Assunção Baptista Beirão, recebeu, no passado dia 04 de Setembro de 2019, uma equipe quadro da Missão de Observação Eleitoral da União Europeia para as eleições gerais de 15 de Outubro de 2019.

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O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça da Namíbia, Peter Shivute, foi recebido pelo Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, em Maputo, no âmbito da visita que efectuou a Moçambique, nos dias 13 a 15 de Agosto de 2019.

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Realizou-se, no dia 16 de Julho de 2019, em Maputo, a IV Reunião do Comité de Direcção do Projecto de “Apoio ao Estado de Direito e à responsabilização dos Poderes Públicos em Moçambique”, visando a avaliação do grau de execução das actividades programadas do projecto pelas instituições beneficiárias, nomeadamente, a Assembleia da República, o Tribunal Supremo, a Procuradoria-Geral da República e o Gabinete Central de Combate à Corrupção.

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Decorre, nos dias 08 e 09 de Agosto de 2019, na Cidade de Inhambane, o I Seminário Nacional dos Oficiais de Justiça, sob o lema “Contributo de Oficiais de Justiça para a Materialização e Modernização da Justiça”.

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O Tribunal Supremo e a Ordem dos Advogados de Moçambique, em parceria com  o Ministério da Indústria e Comércio e a Fundação para a Melhoria do Ambiente de Negócios, procederam,  no dia 19 de Julho de 2019, no Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, à instalação e lançamento  do Serviço de Mediação Judicial do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo.

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O Presidente da República de Moçambique, Filipe Jacinto Nyusi, conferiu a posse, no dia 23 de Julho de 2019, na Presidência da República, a Adelino Manuel Muchanga, para mais um mandato no cargo de Presidente do Tribunal Supremo.

Adelino Manuel Muchanga, exerce as funções de Presidente do Tribunal Supremo da República de Moçambique desde 2014 e foi reconduzido do cargo pelo Alto Magistrado da Nação, por despacho de 30 de Maio de 2019, no uso das competências que lhe são conferidas pela Constituição da República de Moçambique, ouvido o Conselho Superior da Magistratura Judicial.

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O Tribunal Supremo de Moçambique, o Instituto de Ciências Jurídico-Políticas de Lisboa, a Faculdade de Direito de Lisboa e o Centro de Formação Jurídica e Judiciária, assinaram, no dia 23 de Julho de 2019, na Cidade da Beira, um Protocolo que visa a cooperação das partes outorgantes no reforço das capacidades institucionais.

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O Conselho Judicial, Órgão que tem por função analisar e deliberar sobre questões fundamentais da organização, funcionamento e desenvolvimento do aparelho Judicial, reúne-se em Sessão Ordinária,  de 22 a 26 de Julho de 2019, na Cidade da Beira.

A Sessão visa, entre outros aspectos, analisar os relatórios de desempenho dos Tribunais Judiciais, o desempenho comparativo dos Tribunais Judiciais, nos anos de 2017 e 2018 e das metas colectivas e individuais dos Tribunais e de Magistrados, respectivamente, o estudo sobre o grau de cumprimento das metas individuais em vigor, os estudos sobre a possibilidade de transformação do Tribunal de Menores da Cidade de Maputo, em Tribunal de Família e Menores e das secções de Menores dos Tribunais Judiciais das Províncias de Maputo, Sofala e Nampula, em secções de Família e Menores, a proposta de modelo de becas para os magistrados judiciais,  as medidas que devem ser adoptadas para o melhor desempenho dos tribunais judiciais nos próximos processos eleitorais.

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A Assembleia da República, reunida em Sessão Ordinária de 16 de Julho de 2019, ratificou a designação de Adelino Manuel Muchanga, no cargo de Presidente do Tribunal Supremo Presidente da República de Moçambique.

Refira-se Adelino Manuel Muchanga foi reconduzido para o cargo pelo Presidente da República de Moçambique,  Filipe Jacinto Nyusi, por despacho de 30 de Maio de 2019, no uso das competências que lhe são conferidas pela Constituição da República de Moçambique, ouvido o Conselho Superior da Magistratura Judicial.

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O Conselho Judicial, Órgão que tem por função analisar e deliberar sobre questões fundamentais da organização, funcionamento e desenvolvimento do aparelho Judicial, vai reunir-se em Sessão Ordinária, nos dias 22 a 26 de Julho de 2019, no Hotel Sena, na Cidade da Beira.

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Pascoal Jussa, Juiz Desembargador, foi empossado pelo Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, no cargo de Juiz Presidente do Tribunal Superior de Recurso de Nampula, acto que teve lugar, hoje, dia 11 de Julho, no Tribunal Supremo, sucedendo, no cargo, a Maria Alexandre Zamba, Juíza Desembargadora.

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O Tribunal Supremo, em pareceria com a Procuradoria-Geral da República e a Comissão Nacional de Eleições, desencadeia de 27 de Junho a 16 de Julho de 2019, uma acção de formação de Magistrados Judiciais e do Ministério Público e Inspectores do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), em matéria de ilícitos e contencioso eleitorais, patrocinado pelo PNUD, parceiro tradicional de cooperação do Tribunal Supremo.

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No âmbito da passagem do mês da criança, uma equipa multissectorial composta por Juízes, Curadores de menores, técnicos de Accão Social e do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ), e funcionários do Tribunal de Menores da Cidade de Maputo, visitaram nos dias 24 e 25 de Junho de 2019, os Centros de Acolhimento Tiberíades e Cidadela de Criança ADPP, na Cidade de Maputo, nos Distritos Municipais de Katembe e Kamavota, respectivamente.

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No âmbito das celebrações do dia internacional da Função Pública, a  23 de Junho de 2019, funcionários e agentes do Estado do Tribunal Supremo, participaram no dia 21 de Junho de 2019, na cerimónia antecipada de deposição da Coroa de Flores na Praça dos Heróis Moçambicano, em Maputo.
A deposição   Coroa de Flores foi dirigida pela Ministra de Administração Estatal e Função Pública, Carmelita Namashulua, contando com a presença de funcionários e agentes do Estado dos órgãos de soberania e das instituições do Estado.

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ESTATISTICA

 

O Secretário-Geral dos Tribunais Judiciais, Jeremias Alfredo Manjate, destacou, ontem, 17 de Junho de 2019, a importância das estatísticas judiciais e o contributo dos profissionais da justiça que lidam com a matéria, no desenvolvimento, eficiência e eficácia dos tribunais judiciais.

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5 Juízes tomaram a posse a 17 de Junho de 2019, no Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, para as funções de Juízes Presidentes dos Tribunais Judiciais dos Distritos Municipais da Cidade de Maputo. Trata-se de Marquinha Humberto André Morais Pinto Basto, Carlos Caetano, Cármen Celeste Zita, Eusébio Lucas e Neidy Karine da Costa Nobre Machel, nos cargos de Presidentes dos Tribunais Judiciais dos Distritos Municipais Ka Mpfumo, KaNhlamanculo, KaMubukwana, KaMaxakeni e KaTembe, respectivamente.

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Luís João de Deus Malauene, Juiz Desembargador, é empossado hoje, 14 de Junho de 2019, pelo Presidente do Tribunal Superior de Recurso de Maputo, Daniel Valentim Sambo, para a função de Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Província de Inhambane.

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