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Vista Frontal do Edificio Principal do Tribunal Supremo
Tribunal Supremo

Tribunal Supremo em encontro de reflexão

retiro

 

 

 

 

 

 





Juízes Conselheiros do Tribunal Supremo, Juízes Presidentes dos Tribunais Superiores de Recurso de Maputo, Beira e Nampula, Secretários-Gerais dos Tribunais Judiciais e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Directora do Centro de Formação Jurídica e Judiciária, Presidente da Associação Moçambicana de Juízes e Presidente da Associação Moçambicana de Oficiais de Justiça, Directora Nacional de Recursos Humanos do Tribunal Supremo, entre os convidados, encontram-se reunidos num encontro de reflexão, nos dias 04 a 06 de Dezembro de 2019, no Distrito de Vilankulo, Província de Inhambane.

 

O encontro de reflexão de 03 dias irá discutir 07 temas, designadamente, o desempenho do Tribunal Supremo, que compromissos é possível assumir; prevalência de pendência histórica nos Tribunais Superiores de Recurso: Como ultrapassar a situação; Corrupção ou percepção sobre o Judiciário: Estratégia de actuação; Modernização dos Tribunais Judiciais (sistemas informáticos de gestão processual e gravação de audiências: (questões jurídicas, gestão de mudanças e melhores estratégias; Comunicação e imagem: Como lidar com os processos mediatizados; Celeridade processual e qualidade das decisões: Que mais pode ser feito; e, Formação contínua de Magistrados, Oficiais de Justiça e Funcionários.

 

O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, na sua intervenção na sessão de abertura, referiu que os temas seleccionados constituem ponto de partida do debate de ideias e apelou discussão aberta, sem tabus, assente que o importante não é só olhar para aspectos negativos comotambém trazer soluções e espera-se que no finaltenhamos ideias consolidadas que podem alimentar o próximo Plano Estratégico dos Tribunais.

Refira-se que o Plano Estratégico dos Tribunais Judiciais em execução, foi oficialmente lançado  em Abril de 2016 e termina em 2020.