O Tribunal Judicial do Distrito de Eráti - Namapa, Província de Nampula, conta desde o dia 01 de Junho de 2020, com um (1) novo Juiz Presidente.

Trata-se de Serguei Costa, transferido do Tribunal Judicial do Distrito de Balama, Província de Cabo Delgado, que tomou posse perante o Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Província de Nampula, Alberto José Assane.

Foto da ocasião: Faizane Magudela, Chefe da Repartição de Recursos Humanos do TJPN, o primeiro à esquerda, Serguei Costa, Juiz do TJD Erati - Namapa, no centro, e Alberto José Assane, Juiz Presidente do TJPN, em último lugar

Recorda-se que o Tribunal Judicial do Distrito de Eráti – Namapa, ficou mais de 7 anos sem Juiz Presidente, o que contribuiu negativamente na celeridade processual e gestão administrativa do próprio Tribunal.

No decurso deste tempo, o Tribunal Judicial do Distrito de Eráti - Namapa vinha sendo assistido pelo magistrado Belarmino Vicente Chambane, actualmente em exercício de funções na 4ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Nampula.

O Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Província de Nampula, na intervenção de ocasião, referiu que todos os Tribunais Judiciais de Distrito já contam com magistrados residentes, pois, Eráti - Namapa era o único Tribunal que era assistido por um magistrado que tinha que se deslocar duas vezes por semana, da Cidade de Nampula, para o Distrito de Eráti - Namapa, numa extensão de 500kms, acarretando custos em termos de combustíveis, desgaste de viaturas, para além do desgaste físico do próprio magistrado.

Na ocasião, instou ao Juiz – Presidente do Tribunal Judicial do Distrito de Eráti - Namapa, a aplicar todos os seus conhecimentos e experiência acumulada em prol da melhoria cada vez mais da máquina da justiça e referiu que a Província está aberta para qualquer preocupação.

Assistiram à cerimónia de tomada de posse, Belarmino Vicente Chambane, Juiz da 4ª Secção do Tribunal da Cidade de Nampula, que outrora assistia o Tribunal Judicial do Distrito de Eráti - Namapa, Benedito Edmundo Banana, Administrador Judicial, Marina Jacinta Francisco Leitão Sousa, Administradora Judicial Adjunta e Oficiais de Justiça e Assistentes de Oficiais de Justiça e funcionários de carreira de regime geral.